Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. No RN, um município compõe a lista.

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

• OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
• TEOTONIO VILELA (AL)    
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
• CAREIRO (AM)    
• EIRUNEPÉ (AM)    
• CASA NOVA (BA)    
• LAGOA REAL (BA)    
• SÍTIO DO MATO     (BA)    
• AIUABA     (CE)    
• CRATEÚS (CE)    
• IGUATU (CE)    
• ITAPIUNA (CE)    
• MILHÃ (CE)    
• OCARA (CE)    
• PACATUBA (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• JAGUARÉ (ES)    
• MOZARLÂNDIA (GO)    
• ANAPURUS (MA)    
• CODÓ (MA)    
• ITAPECURU MIRIM (MA)    
• ALFENAS (MG)    
• FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
• JORDÂNIA (MG)    
• NOVA SERRANA (MG)    
• TUMIRITINGA (MG)    
• COXIM (MS)    
• AVEIRO (PA)    
• RURÓPOLIS (PA)    
• ALCANTIL (PB)    
• ARARUNA (PB)    
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
• CURRAL DE CIMA (PB)    
• NOVA OLINDA (PB)    
• RIACHÃO (PB)    
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
• SANTA CRUZ (PB)    
• ITAMARACÁ (PE)    
• LAGOA DO OURO (PE)    
• MANARI (PE)    
• PAUDALHO (PE)    
• CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• CANGUARETAMA (RN)