A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Câmara Municipal de Currais Novos e a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, realiza nesta quarta-feira (12) o II Seminário Regional de Planejamento e Gestão Orçamentária, com o tema “O papel do Legislativo no PPA, LDO e LOA.”

O evento, gratuito e com certificação de participação, é voltado a vereadores, servidores e demais interessados em aprimorar o conhecimento sobre planejamento e gestão pública. A programação tem início às 8h, no auditório Adailson Pereira, na Câmara Municipal de Currais Novos.

Durante a manhã, o seminário contará com palestras ministradas por especialistas como Felipe Cortez, que abordará o processo de julgamento das contas dos prefeitos; Raniere Barbosa, que falará sobre política institucional e fortalecimento das Câmaras Municipais; Raphael Targino, que discutirá o papel das Câmaras na fiscalização orçamentária; e Ana Luiza de Sousa, com o tema sustentabilidade e economia circular nos municípios.

No turno da tarde, a partir das 14h, acontecem os painéis temáticos, com debates sobre temas como Câmara Itinerante, Emendas Impositivas, Instrumento de Gestão Regional (IGR) e TV e Poder Legislativo. Segundo Fernando Café, diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, o evento é parte das articulações da FECAM voltadas à capacitação do poder legislativo municipal:

“O seminário, que já aconteceu em Pau dos Ferros e agora chega a Currais Novos, tem como foco a capacitação de servidores, vereadores e da sociedade em geral sobre a questão orçamentária. À tarde, teremos também oficinas temáticas que mostrarão como outras Câmaras podem implementar iniciativas como a Câmara Itinerante e a TV Câmara, fortalecendo a integração e o compartilhamento de experiências”, disse.