Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não abordaram nesta quarta-feira a crise desencadeada após André Mendonça desclassificar o sigilo de relatório da Polícia Federal (PF) que detalhava a proximidade entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Foi a primeira sessão do STF após a divulgação das mensagens trocadas entre o banqueiro e Moraes, mas nenhum magistrado comentou o assunto. No plenário, as discussões seguiram normalmente com dois casos tributários previamente agendados.

Apesar da aparente normalidade durante a sessão, o ambiente interno do tribunal seguiu tenso, conforme relato de um ministro ouvido sob reserva. Esse clima se deve à escalada da crise e seus impactos dentro da Corte.

Nesta quarta, a segurança no Supremo foi reforçada, com mais policiais judiciais presentes no Salão Branco do que o habitual. Ministros circularam com reforço de seguranças.

O relatório da PF, solicitado por Mendonça, relator das investigações sobre o caso Master, reuniu diálogos que citam Moraes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da PF Andrei Rodrigues.

Embora não estivesse na pauta, as mensagens intensificaram divergências no tribunal sobre como conduzir as investigações e voltaram a destacar o papel de Mendonça nos inquéritos ligados ao caso Master.

Produzido a partir da análise do celular de Vorcaro, o relatório foi entregue a Mendonça no contexto da Operação Compliance Zero. Entre as conversas, estão referências a autoridades e tentativas do banqueiro de impedir problemas para o Banco Master.

Uma das mensagens que chamou atenção cita contatos de Vorcaro com Moraes em período de pressão sobre o banco por órgãos reguladores.

O material também registra Vorcaro pedindo “proteção” a “Andrei e Paulo”, identificados pela PF como o diretor-geral Andrei Rodrigues e o procurador-geral Paulo Gonet.

As revelações acontecem em meio a desgaste prévio entre Mendonça e membros da Polícia Federal. O ministro adotou medidas que causaram insatisfação na cúpula da PF e impacto nas discussões dentro do STF.

Mendonça encaminhou o relatório à PGR e solicitou manifestação de Gonet. Na terça-feira à noite, o procurador-geral defendeu a anulação do relatório, considerando que Mendonça excedeu suas atribuições ao ordenar à PF aprofundar investigações sobre Moraes sem pedido da PGR ou da própria PF.

Para Gonet, qualquer investigação envolvendo um ministro do STF requer autorização do plenário, e as medidas tomadas por Mendonça e o material obtido seriam passíveis de “dupla nulidade”. Ele também pediu a suspensão das apurações decorrentes dessas ordens.

Antes mesmo da manifestação da PGR, Mendonça sinalizou a intenção de levar a discussão para deliberação do colegiado. O presidente do STF, Edson Fachin, tem ouvido individualmente ministros para avaliar o clima interno antes de decidir o destino do pedido de investigação envolvendo Moraes.

Fachin consulta colegas diante da pressão para que o tema não seja decidido isoladamente e seja levado ao plenário.

Uma opção em discussão é submeter o pedido à decisão coletiva do colegiado, mesmo sem maioria para abrir investigação contra Moraes. Essa decisão compartilhada facilitaria uma resposta institucional e dividiria a responsabilidade da definição entre os ministros da Corte.

Créditos: O Globo