A controvérsia sobre a remoção de postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida chegou nesta quinta-feira (1º) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de modo indireto.

No contexto de uma crise vigente há um mês, envolvendo uma sequência de decisões individuais, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “não se pode falar o nome de Nossa Senhora”.

Essa declaração ocorreu durante um debate entre os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino no julgamento que avalia a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em contratos de planos de saúde firmados antes de 2004, data em que a norma entrou em vigor.

Flávio Dino está no centro do conflito entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de postagens que associavam o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, e sua família a um movimento para revogar o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida.

No domingo seguinte, Dino atendeu a um pedido da defesa do humorista Antonio Tabet e restabeleceu as postagens, justificando que a retirada representava censura.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux concedeu novo pedido de Flávio Bolsonaro no STF, suspendendo a decisão de Dino e mantendo a suspensão de mais de mil postagens.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre supostas interferências indevidas do STF no TSE.

Com o desenrolar da crise, Nunes Marques levou a decisão de Mendonça ao plenário virtual do TSE, que liberou a postagem do ator e ordenou a exclusão de postagens que falsamente vinculavam Flávio Bolsonaro a um movimento para retirar o título da santa.

Após o julgamento no TSE, Dino declarou na quinta-feira que o caso do ator estava resolvido, pois o TSE adotou o mesmo entendimento da sua decisão individual, mantendo a postagem.

Créditos: g1