Câmara de Currais Novos retoma atividades com aprovação de oito projetos de lei; confira

3 de agosto de 2023

A Câmara de Currais Novos retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2). A casa legislativa de Currais Novos estava em recesso parlamentar e o reinício das atividades contou com a aprovação de oito projetos de lei e rejeição de apenas uma proposição.

Entre as temáticas que foram aprovadas e seguirão para sanção do prefeito Odon Júnior (PT) estão PL’s das áreas de educação e turismo, além de inserção de datas no calendário oficial da cidade e definição de nomenclatura de ruas da cidade.

Um único projeto de lei não passou na votação. Por 6 votos a 5, o projeto que homenageava Wilma de Faria com o nome de uma creche em fase final de construção no bairro Sílvio Bezerra.

Confira os projetos de lei aprovados:

  1. Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal.
    Autor: Ezequiel Pereira
  2. Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino.
    Autor: Cleyber Trajano
  3. Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI).
    Autor: João Gustavo
  4. Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04, localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó.
    Autor: Jorian Santos
  5. Dispõe sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua.
    Autor: Leilza Palmeira
  6. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”.
    Autor: Leilza Palmeira
  7. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”.
    Autor: Leilza Palmeira
  8. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Trilheiro”.
    Autor: Leilza Palmeira
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