O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em 28 de outubro de 2026 que a Casa iniciará debates para a mudança do sistema eleitoral brasileiro para o modelo distrital misto, com previsão de implementação em 2034. A proposta abrangerá a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. A votação no plenário pode ocorrer ainda este ano.

Motta pretende buscar o apoio de partidos da esquerda e da direita e manterá reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar as discussões. Também será criado um grupo de trabalho que definirá, em até 15 dias, regras para propaganda eleitoral nas redes sociais. Segundo Motta, a intenção não é restringir ou censurar manifestações nas plataformas digitais.

O sistema distrital misto combina a eleição de parlamentares por votação majoritária nos distritos locais com a distribuição de vagas por votação em listas partidárias pré-ordenadas. Atualmente, o sistema proporcional distribui cadeiras conforme o total de votos recebidos por partido e seus candidatos, ocupadas pelos mais votados de cada sigla.

As diretrizes foram acertadas em reunião com presidentes de partidos de centro, incluindo Republicanos, Podemos, União Brasil, PSD e PSB. A meta é iniciar o debate e, caso haja consenso, votar no plenário ainda neste ano.

A mudança abrangerá exclusivamente a escolha proporcional, sem alterar o modelo majoritário para Presidência da República, governos estaduais, prefeituras e Senado. O objetivo é equilibrar a representação regional com a proporcionalidade partidária.

Hugo Motta destacou que, após alinhamento com o bloco de centro, buscará engajamento dos partidos da esquerda, como PT/PCdoB/PV, PSOL e Rede, e da direita, como PL e Novo. A reunião com o presidente do Senado ressaltou a facilidade de entendimento por se tratar apenas da escolha proporcional.

O grupo de trabalho para regras sobre propaganda eleitoral digital contará com um representante de cada partido e terá 15 dias para elaborar o texto final. A intenção é acelerar a discussão para possível aprovação ainda este ano na Câmara e no Senado. Motta afirma que a iniciativa visa dar previsibilidade e transparência, evitando que candidatos ou partidos obtenham vantagens desproporcionais nas campanhas digitais.

Créditos: g1