Prepare-se para vivenciar uma história de fé, esperança e transformação com o Auto de Natal 2024, que este ano traz o emocionante tema “Nasce o Menino Jesus: a Luz dos que Têm Fome”. Por meio de uma narrativa sensível e repleta de simbolismos, o espetáculo mergulha nas profundezas da fome – não apenas a fome de pão, mas também de amor, justiça e redenção. O espetáculo conecta o nascimento de Jesus à realidade daqueles que buscam sustento e sentido em meio às adversidades da vida.

O cenário nos transporta ao coração de “Belém das Cordilheiras”, onde o menino Jesus nascerá em meio às serras, ao canto dos pássaros e às águas que nutrem a terra e a alma. Ali, a profecia se cumpre: o Messias vem para saciar a fome de todos e renovar a fé na humanidade. É uma celebração vibrante do verdadeiro espírito natalino, marcada por cenas emocionantes e uma trilha sonora especial.

Com uma encenação que une teatro, dança, música e espiritualidade, o Auto de Natal 2024 é um convite para refletirmos sobre nosso papel como agentes de mudança, luz e caridade no mundo.

Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tem agora até 31 de janeiro de 2025 para aderirem aos editais de regularização de dívidas do Simples Nacional. O anúncio da prorrogação foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no início da semana ampliando prazo final que estava previsto inicialmente para o final deste mês. A iniciativa é voltada para as empresas que possuem débitos inscritos até 1º de agosto de 2024 e cujos valores sejam no limite de até 20 salários-mínimos.

Descontos nas dívidas – com abatimentos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais e flexibilidade de pagamento- com prazo para pagamento conforme capacidade financeira, são os principais benefícios oferecidos aos empreendedores que aderirem ao programa dentro do prazo estipulado. As condições mínimas de pagamento incluem prestações de R$ 25 para MEIs e R$ 100 para outras categorias de contribuintes.

O processo de adesão deve ser feito exclusivamente pelo portal Regularize, da PGFN. A plataforma também oferece a opção de simular os benefícios e comparar as modalidades disponíveis, permitindo que o empreendedor escolha a alternativa mais adequada à sua situação financeira.

Além disso, o portal permite a consulta de débitos utilizando o CNPJ da empresa, facilitando o acesso às informações necessárias para a regularização.

Com a prorrogação do prazo e as condições oferecidas, a PGFN busca facilitar a regularização fiscal de micro e pequenas empresas, que representam um pilar fundamental da economia nacional. A expectativa é que a medida contribua para a sustentabilidade financeira dos negócios e a recuperação econômica.

Para mais informações e orientações sobre como aderir ao programa, acesse o portal Regularize e consulte os débitos da sua empresa.

A equipe do Sebrae-RN está a disposição para orientar e dar suporte aos empreendedores na realização da adesão, seja no atendimento presencial em um das sete agências espalhadas no estado, ou por meio de sua Central de Relacionamento – 0800 570 0800.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta quinta-feira (5), no Centro Administrativo do Estado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede de Governança Brasil, Augusto Nardes, que está no Rio Grande do Norte para participar da 20ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, que acontece na Escola de Governo.

O encontro foi marcado por uma conversa sobre governança, em que a chefe do executivo potiguar aproveitou para apresentar um raio-x do Estado, mostrando o avanço dos resultados nas contas públicas do RN em comparação com anos anteriores.

“Uma das medidas que tomamos para promover uma organização interna no Estado foi organizar a Controladoria-Geral do Estado. Nós sensibilizamos o Tribunal de Contas do Estado para uma excepcionalidade que foi a realização de um processo seletivo para organizar a Controladoria. Nós mostramos que a autorização para nomear novos auditores trouxe economia para o Rio Grande do Norte, e de fato isso aconteceu”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).

As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.

O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.

Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.

Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a conclusão do processo de “limpeza” do sinal utilizado pelo 5G no Brasil.

No Brasil, a faixa utilizada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), anteriormente ocupada por serviços de satélites e radiodifusão, como as antenas parabólicas.

Por isso, para que o 5G puro pudesse ser ativado, foi necessário “limpar” a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.

A liberação da faixa anunciada na terça-feira passada significa que não há risco de interferência no sinal 5G, permitindo que as operadoras ativem o standalone.

“A liberação da faixa de 3,5 GHz é o primeiro passo necessário para a chegada do 5G. O edital do 5G fixou um cronograma de instalação da nova tecnologia, que tem sido cumprido e mesmo antecipado pelas operadoras”, disse o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, Marcos Ferrari.

No início da operação, os usuários podiam se conectar ao 5G nas versões “non-standalone” (NSA), que utilizam parte da infraestrutura do 4G. Também existe o “DSS” (Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na sigla em inglês), que algumas operadoras promoveram como “5G” desde 2020, mas que na verdade usa apenas a estrutura do 4G.

O 5G SA se destaca pela “ultrabaixa” latência, o tempo mínimo de resposta entre um aparelho e os servidores de internet – aquele “delay” que acontece em ligações em vídeo, quando é preciso esperar uns segundos até que a pessoa do outro lado veja e ouça o que falamos.

“No 4G, quando é muito boa a latência, ela é de 50 a 70 milissegundos. No 5G, pode ficar de 1 a 5 milissegundos. Estamos falando em reduzir numa ordem de 10 vezes o tempo que uma informação leva para percorrer a rede”, disse Leonardo Capdeville, chefe de inovação tecnológica da TIM.

Outra característica do 5G SA, que o difere das gerações de rede anteriores, é que ele pode lidar com muito mais dispositivos ligados ao mesmo tempo.

A conexão também será mais confiável, pois um aparelho vai poder se conectar com mais de uma antena ao mesmo tempo. Isso é que vai revolucionar áreas como a indústria, a telemedicina, ambientes de realidade virtual, carros autônomos, entre outras.

O Brasil alcançou um marco significativo na área de saúde pública em 2023: a expectativa de vida ao nascer subiu para 76,4 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número representa um aumento de 11 meses em relação a 2022, quando era de 75,5 anos.

Essa melhora reflete avanços em diversos setores, como saúde, saneamento básico, educação e qualidade de vida, e tem impacto direto em políticas públicas, como os cálculos de aposentadoria.

Qual a expectativa de Vida no Brasil?

O que é a Expectativa de Vida ao Nascer?

A expectativa de vida ao nascer é um indicador demográfico que reflete o número médio de anos que uma pessoa nascida em determinado ano pode viver, caso os padrões de mortalidade atuais permaneçam constantes.

No Brasil, ela é usada como base para o fator previdenciário, que influencia diretamente o valor das aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social.

Por Que a Expectativa de Vida Está Aumentando?

1. Avanços na Saúde Pública

• Melhoria no acesso ao SUS e a programas de vacinação.
• Controle de doenças infecciosas e aumento no tratamento de doenças crônicas.

2. Educação e Conscientização

• Maior acesso à informação sobre hábitos saudáveis.
• Redução do tabagismo e maior prática de atividades físicas.

3. Infraestrutura e Saneamento

• Investimentos em saneamento básico e água tratada, que reduzem doenças como diarreia e dengue.

Impacto Econômico e Social

A princípio, o aumento da expectativa de vida demanda adaptações em políticas públicas, especialmente no sistema previdenciário, que precisa lidar com uma população que vive mais e, consequentemente, passa mais tempo aposentada.

Ao mesmo tempo, a longevidade traz desafios para a economia, como a necessidade de ampliar os serviços de saúde e criar políticas de inclusão para idosos no mercado de trabalho.

Em suma, a elevação na expectativa de vida é um reflexo de que o Brasil está avançando em termos de qualidade de vida. Contudo, ainda há muito a ser feito para reduzir desigualdades regionais. Dessa forma, garantir que todos os brasileiros tenham acesso a oportunidades iguais de viver mais e melhor.

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal nesta terça, 19, não só levou à prisão de militares que planejaram a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas também revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o País após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus, a pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante – durante a mais recente fase sobre a trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro.

O Estadão pediu via Comunicação do Exército e da Marinha manifestação dos militares citados no inquérito da PF, mas não obteve resposta. O espaço está aberto. Em nota divulgada no dia da operação, o Exército afirmou que a Força “não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”. As defesas dos presos na operação de terça-feira, 19, ainda não se manifestaram. O espaço está aberto.

O alvo principal da ofensiva foi um general: Mário Fernandes, ex-secretário-executivo do governo Bolsonaro. A partir de seu celular, a Polícia Federal encontrou conversas em que ele e colegas de farda reclamavam sobre o Alto Comando do Exército, dizendo que ele “tinha que acabar” e pregando: “Quatro linhas da Constituição é o cacete”. Os diálogos são efusivos e mostram a insatisfação de alguns militares com o fato de a cúpula do Exército não ter embarcado no suposto plano para manter o governo Jair Bolsonaro após a derrota nas urnas.

“Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente. E a lição que a gente deu para a esquerda é que o alto comando ele tem que acabar. Se cria um general de cinco estrelas ou se promove, se mexe na promoção dos generais e só se promove nos próximos oito anos só um general quatro estrelas. Como é nos outros exércitos. Aí acaba essa palhaçada de unanimidade, acaba essa porra. Foi essa aula que a gente deu para eles, infelizmente”, escreveu um colega de Mário.

Com Fernandes a PF encontrou documentos cruciais para a investigação: o plano ‘punhal verde amarelo’, que previa o envenenamento de Lula e o assassinato de Moraes a bomba; e uma minuta de gabinete de crise que “pacificaria” o País após a ruptura, sob a chefia de aliados de primeira hora de Bolsonaro: os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

Com o major Rafael de Oliveira, outro alvo da operação de terça-feira, foram encontrados um arquivo e mensagens relativas à operação ‘Copa 2022′, que tratava da prisão e execução de Moraes. Essa operação chegou a ser efetivamente iniciada, mas acabou abortada de última hora. Com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, a PF encontrou a planilha do golpe, com mais 200 linhas descrevendo o passo a passo para a ruptura democrática.

Os nomes dos militares envolvidos direta ou indiretamente na trama golpista são dispostos ao longo da representação da PF dentro de três vertentes principais: os que dialogavam abertamente sobre o golpe, inclusive reclamando da demora do mesmo; os elencados como integrantes do hipotético Gabinete Institucional de Gestão da Crise que seria criado após a ruptura; e os integrantes do Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência.

Gabinete Institucional de Gestão da Crise

Vasculhando o celular de Mário Fernandes, a PF encontrou uma minuta de criação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” que teoricamente seria ativado em 16 de dezembro de 2022, um dia depois da ação contra o ministro Alexandre de Moraes – que acabou abortada. Segundo o documento, o grupo teria a função de “estabelecer diretrizes estratégicas, de segurança e administrativas para o enfrentamento da crise institucional” – no caso, um golpe de Estado.

A criação do grupo seria baseada em um decreto presidencial e a missão do gabinete seria acompanhar as ações estabelecidas no mesmo “para analisar os assuntos com potencial de risco, com o objetivo de prevenir e mitigar riscos e articular gerenciamento da crise”. O grupo proporcionaria a Bolsonaro “maior consciência situacional das ações em curso para apoiar o processo de tomada de decisão”.

A estrutura organizacional prevista para o gabinete chamou atenção dos investigadores – continha vários nomes de aliados de primeira hora de Bolsonaro, como o general Heleno como chefe do gabinete e o general Braga Netto como coordenador geral do grupo. Mário Fernandes seria da assessoria estratégica, junto com um coronel.

O gabinete contaria ainda com uma assessoria de Comunicação Social – formada por dois coronéis da Polícia Militar do DF, dois coronéis do Exército e dois tenentes-coronéis – entre eles uma mulher. Havia ainda a previsão de uma Assessoria de Operações Psicológicas (sem militares designados), uma Assessoria Jurídica e uma Assessoria de Inteligência, que seria integrada por três coronéis.

Também haveria assessorias: parlamentar, com três coronéis; de relações institucionais, com o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins; de administração; de TI, com um general; e de Segurança de Instalações, com outro general.

A Polícia Federal suspeita que o documento tenha sido impresso também no Palácio do Planalto, assim como ocorreu com o ‘Plano Punhal Verde Amarelo’. Os investigadores verificaram que um documento de mesmo nome foi impresso no Planalto, em seis cópias, com 30 páginas. A PF suspeita que as impressões seriam entregues em alguma reunião e aponta que Mário Fernandes visitou Bolsonaro no Alvorada no dia seguinte.

Estadão

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (21), um novo cronograma do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

As novas datas foram definidas após o adiamento da lista de aprovados, ocorrido em meio a um impasse gerado por uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos que haviam sido eliminados por não terem completado todo o processo de identificação do cartão de respostas da prova.

Agora, a previsão de divulgação dos resultados finais passou para 11 de fevereiro de 2025.

Veja o cronograma completo:

• 25 de novembro de 2024: Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos
• 4 e 5 de dezembro de 2024: Envio de títulos
• 6 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025: Análise de títulos
• 9 de dezembro de 2024: Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações
• 9 e 10 de dezembro de 2024: Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações
• 20 de dezembro de 2024: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações
• 23 de dezembro de 2024: Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros
• 6 a 10 de janeiro de 2025: Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência
• 11 e 12 de janeiro de 2025: Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas
• 15 de janeiro de 2025: Resultado preliminar da avaliação de títulos.
• 15 e 16 de janeiro de 2025: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos.
• 17 de janeiro de 2025: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
• 17 e 18 de janeiro de 2025: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
• 11 de fevereiro de 2025: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos
• 11 de fevereiro de 2025: Previsão de divulgação dos resultados finais

Reintegração de candidatos eliminados

A Justiça Federal entendeu que deveriam ser desclassificados apenas os participantes que não tivessem preenchido, cumulativamente, os dois campos de identificação: a bolinha com o número do gabarito e a frase na capa do caderno.

O que aconteceu?

Os cadernos de prova do CNU tinham várias versões, ou seja, as questões eram as mesmas para todos os candidatos de um determinado bloco temático, mas a ordem das perguntas e das alternativas estavam embaralhadas, para evitar cola.

Assim, na hora de preencher o cartão de respostas, os participantes precisavam identificar qual era a versão da sua prova, pintando a bolinha correspondente ao número do gabarito. Além disso, deveriam transcrever a frase que estava na capa do caderno.

Apesar das instruções estarem descritas na prova, muitos candidatos alegaram que foram orientados pelos fiscais de aplicação de que bastava a transcrição da frase para identificar o tipo de gabarito, ou seja, não havia necessidade de pintar a bolinha.

Em coletiva de imprensa no dia do exame, logo após o fim da aplicação, a ministra Esther Dweck chegou a dizer que os participantes que haviam se esquecido de marcar o número do gabarito não seriam eliminados, pois a Cesgranrio tinha outras formas de identificar as versões de prova.

No entanto, no dia seguinte, o Ministério da Gestão anunciou que quem não havia preenchido toda a identificação no cartão de respostas estava desclassificado.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Tocantins, recebeu denúncias sobre o assunto e ingressou com uma ação civil pública contra o governo, pedindo a reintegração ao concurso dos candidatos eliminados.

De acordo com a decisão, as instruções contidas na prova deixavam claro que seriam desclassificados apenas os participantes que não preenchessem, cumulativamente, os dois campos indicados: o número do gabarito e a frase da capa.

Com isso, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins, deferiu a tutela de urgência para cancelar a eliminação dos candidatos que deixaram de cumprir uma das duas orientações.

96 FM

Prefeito eleito de Currais Novos, Lucas Galvão participa do Seminário Novos Gestores, realizado em Brasília desde o último dia 5 de novembro. De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, informou que 90% dos novos prefeitos eleitos e 30% dos 78 reeleitos no Rio Grande do Norte participam do evento.

Os Seminários Novos Gestores visam a promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. Neles, são apresentados técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, possibilitando o desenvolvimento dos Municípios e uma melhor  prestação de serviços à população.

O seminário ocorre desde o dia 5 de novembro, com divisão regional. Nos dias 18 e 19 de novembro, o encontro foi aberto para os gestores do Nordeste, com exceção do Maranhão e Piauí, e também os do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, de Montanhas e de Nova Cruz que se abstenham de concorrer a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida decorre da constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo na presidência e foram reeleitos para a Câmara Municipal nas eleições de 2024.

A recomendação do MPRN está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em jurisprudência estabelecida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, o STF restringiu a possibilidade de reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.

O STF decidiu que, em conformidade com a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.

O MPRN fundamenta a recomendação na necessidade de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade e a transparência nas eleições internas das Câmaras Municipais, além de assegurar a alternância de poder nas casas legislativas.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias, com vistas a evitar qualquer descumprimento das orientações legais.

O cantor Agnaldo Rayol morreu, aos 86 anos, na madrugada desta segunda-feira (4). Ele faleceu após sofrer uma queda em sua casa em Santana, na zona norte de São Paulo.

O artista estava acompanhado de um cuidador da família. Ele estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a ambulância demorou a chegar.

Rayol foi levado ao Hospital HSanp, também no bairro de Santana. Ele tinha um corte na cabeça.

96 FM