Enquanto mais de 80% da população potiguar depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte recebem um auxílio-saúde de R$ 12.863,00 mensais.

O valor é pago integralmente, sem descontos, independentemente do gasto efetivo do parlamentar com plano de saúde. Considerando os 24 deputados estaduais que integram o parlamento potiguar, o gasto mensal com o auxílio é de R$ 308.712,00. Anualmente, o valor é de mais de R$ 3,7 milhões.

Esses valores deverão crescer ainda mais a partir de 2027, caso o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais no país seja aprovado pelo Congresso Nacional. A matéria já passou na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votada pelo Senado Federal. Depois, segue para sanção do presidente Lula (PT).

O Rio Grande do Norte, uma vez aprovado o texto, terá mais dois deputados federais. A bancada potiguar, atualmente composta de oito parlamentares, passará para 10 já nas eleições de 2026.

Esse aumento do número de deputados federais impactará também na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que ganhará mais seis deputados estaduais, passando dos atuais 24 para 30. Isso porque a Constituição determina que o número de deputados estaduais deve corresponder ao triplo de deputados federais, com limite de 36.

Em isso se confirmando, o gasto mensal com pagamento de auxílio-saúde aos parlamentares potiguares passará para R$ 385.000,00. Anualmente, o valor será de mais de 4,6 milhões.

O penduricalho, somado ao salário-base dos parlamentares potiguares, que é de quase R$ 35 mil, faz com que a remuneração dos deputados estaduais fique acima do limite legal de R$ 34,7 mil – correspondente a 75% do vencimento de um deputado federal.

O jornal “O Globo”, em reportagem publicada na edição de segunda-feira (12), revelou que os deputados estaduais de 17 Assembleias Legislativas, incluindo a do Rio Grande do Norte, recebem acima do teto. Os dados se baseiam nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano.

Em nove estados, segundo a reportagem, o valor mensal recebido pelos parlamentares ultrapassa os R$ 50 mil. Isso graças às “verbas indenizatórias”, que não são enquadradas no limite constitucional.

De acordo com o jornal, no caso do Rio Grande do Norte, deputados chegaram a receber R$ 66 mil devido às chamadas “vantagens pessoais”. A reportagem informa que a origem detalhada dos valores não é especificada no Portal da Transparência.

A assessoria de comunicação da ALRN, procurada pela reportagem da Agência Saiba Mais, afirmou que o valor citado na reportagem do jornal se refere ao contracheque do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com a explicação da ALRN, o valor, no entanto, não corresponde à remuneração mensal do parlamentar. Os R$ 66 mil indicados no contracheque incluem, além do vencimento básico, o pagamento de férias, o auxílio-saúde de R$ 12.863,00 e outros “auxílios e benefícios” que não são discriminados.

Normalmente, ainda segundo a assessoria da ALRN, o presidente e os demais deputados estaduais recebem um salário bruto de R$ 47.637,74. Feitos os descontos do INSS (R$ 951,63) e do Imposto de Renda (R$ 9.356,96), o valor líquido mensal é de R$ 38.280, 68.

Respaldo jurídico

De acordo com “O Globo”, apesar de extrapolarem o teto constitucional, esses pagamentos encontram respaldo jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas entendem que o limite de R$ 34,7 mil se aplica apenas às parcelas de caráter remuneratório.

“O teto constitucional abrange a integralidade das parcelas remuneratórias percebidas pelo servidor público. A única exceção se dá em relação às ‘parcelas de caráter indenizatório previstas em lei’, nos termos do parágrafo 11 do artigo 37 da Constituição Federal”, argumentou, em decisão recente, o ministro André Mendonça.

Por não serem considerados salários, os valores dos penduricalhos, como o auxílio-saúde, não sofrem incidência de imposto de renda nem da contribuição previdenciária.

Nenhum deputado estadual do Rio Grande do Norte contestou ou apresentou qualquer proposta legislativa para reduzir o pagamento desses penduricalhos. Além dos parlamentares, os servidores da ALRN, tanto efetivos quanto comissionados, também recebem auxílio-saúde que varia de R$ 1 mil a R$ 1,7 mil, dependendo da idade. 

Saiba Mais Jor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Ériko Jácome, exonerou o ex-vereador Adenúbio Melo do cargo de Assessor Legislativo 2, com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Projetos.

Essa semana, a 7ª Vara Criminal da capital potiguar condenou Adenúbio de Melo Gonzaga a 18 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos.

Rosalie Arruda

O que era pra ter sido uma noite de prazer entre um sargento da Polícia Militar do DF e uma garota de programa terminou em discussão, briga e sangue. A confusão ocorreu na noite dessa quarta-feira (7), dentro de uma suíte de um motel localizado em Taguatinga Sul. O caso é investigado pela 21ª Delegacia de Polícia, na mesma região administrativa do estabelecimento comercial. As informações são do Metropoles.

No local, a travesti, de 30 anos, estava com ferimentos superficiais e foi encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Já o sargento apresentava cortes profundos no braço e foi levado ao Hospital Santa Marta. Os dois foram atendidos e não correm risco.

A PMDF e o Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência. No motel, o militar estava agitado e nervoso, pois, segundo ele, a garota de programa havia jogado um pacote com substância que aparentava ser cocaína dentro do carro dele. A versão será checada pela delegacia e um laudo pericial vai apontar se o pó realmente se tratava de cocaína, o que pode agravar a situação do militar.

Em depoimento, a garota de programa deu uma versão diferente sobre o pacote com suposta cocaína. Ela disse ter sido contratada para uma hora de programa. Ao entrar no carro, conta ter percebido que ele tinha usado entorpecentes e que já conhecia o sargento de outras ocasiões.

Eles teriam chegado ao motel um pouco antes das 17h. Como o encontro passou do horário, ela informou que a hora excedente seria cobrada. O PM, então, teria se exaltado e agredido a vítima com socos e chutes. De acordo com a travesti, o militar ainda teria tentado lhe esganar.

Para se defender, ela diz ter quebrado uma garrafa de vidro e, com o caco, atingindo o homem no braço. Ao conseguir se desvencilhar, correu nua em direção à recepção do motel para pedir ajuda.

O caso foi registrado na 21ª DP por porte de substância entorpecente para consumo pessoal e lesão corporal recíproca.

96 FM NATAL

Várias mães de alunos de vários colégios tradicionais de Natal encontraram um grupo criado por pedófilos no celular dos filhos. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros, baseado no depoimento dessas mães. O caso já foi levado para a Polícia Civil do RN. 

Segundo as informações reveladas por elas, as mensagens têm cunhos sexuais. O administradores do grupo seriam pessoas de outros estados. Segundo informado ao blog, há contatos de vários lugares, mas a maioria de Natal – e do Marista. 

Pelo que foi constatado por elas, a tática deles é de adicionar as crianças e criar uma corrente de um adicionar o outro. A filha de uma leitora do blog foi adicionada, mas não chegou a ver porque já estava dormindo e a mãe estava com o celular dela. 

Não bastasse as mensagens e fotos, tem uma enquete para identificar de qual escola as crianças são. O caso será levado à Polícia Civil para investigar e é muito importante que os pais fiquem alerta aos celulares de seus filhos. 

Blog Jair Sampaio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).

Prazos – Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.

O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.

Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Autoritarismo – Manter elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar – aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira – favorece a “naturalização e a aceitação de um período autoritário, promovendo continuidades que normalizam tentativas de golpe ainda hoje no Brasil”. Ele ressalta que é necessário preservar a memória sobre esse período, mas principalmente disseminando o conhecimento sobre as condutas criminosas de seus agentes, para evitar que se repitam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu uso de recursos públicos em comemorações relativas ao golpe de 1964, e a PRDC entende que a manutenção das homenagens em espaços públicos podem configurar ato de improbidade administrativa.

Violações – O envio das recomendações foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada pelo MPF na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, no último dia 2 de abril, que tratou da espionagem realizada pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) em universidades da cidade no período militar.

Durante a ditadura no Brasil, houve graves violações aos direitos da população, como homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, torturas e estupros. A democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outros princípios fundamentais foram atacados e suprimidos, violando a Constituição Federal e diversos tratados internacionais.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a confirmação de pelo menos 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, em nível nacional. Esses números dizem respeito apenas aos casos comprovados, não correspondendo ao total de mortos e desaparecidos na época.

As recomendações do MPF no Rio Grande do Norte alinham-se a uma das propostas da CNV, que também defendeu a revogação de homenagens a autores das graves violações de direitos humanos durante o período da ditadura.

Confira a lista elaborada pelo MPF relacionada à responsabilidade do governo estadual e dos 10 primeiros municípios:

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciou a realização de um leilão de veículos apreendidos. O evento está programado para ocorrer no final de abril de 2025 e incluirá carros e motocicletas que foram retidos por infrações diversas e não foram reclamados por seus proprietários dentro do prazo legal.

Os interessados poderão participar do leilão de forma online, mediante cadastro prévio no site oficial do Detran-RN. Os veículos serão vendidos no estado em que se encontram, e os arrematantes deverão arcar com as despesas de regularização e transferência de propriedade.

O leilão representa uma oportunidade para adquirir veículos a preços abaixo do mercado, mas é importante que os participantes estejam cientes das condições dos bens e das responsabilidades envolvidas na compra.ml

G1

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou a investigação da queda de um girocóptero que matou duas pessoas nesta segunda-feira (21) na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte.

O girocóptero caiu na praia de Areias Alvas, entre os municípios de Grossos e Tibau. Morreram no acidente Flavius Neves, de 66 anos, e Geraldo Francisco da Silva, de 42. Flavius Neves era piloto de girocóptero, mas vídeos nas redes sociais mostraram ele como passageiro da aeronave no dia do acidente (veja detalhes mais abaixo).

Segundo a FAB, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) foram acionados para realizar um “Ação Inicial” da ocorrência.

Na “Ação Inicial”, de acordo com a FAB, são aplicadas técnicas específicas por profissionais qualificados e credenciados, que são responsáveis por:

coleta e confirmação de dados;
preservação dos elementos;
verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave;
levantamento de outras informações necessárias à investigação.
A FAB informou que a previsão é que a conclusão dessa investigação ocorra “no menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.

Quando concluído, o relatório final será publicado no site do Cenipa. O Centro informou que o relatório representa o posicionamento oficial em relação ao resultado final das investigações.

As investigações conduzidas pelo Cenipa, segundo a FAB, têm como único objetivo contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos, “disseminando lições aprendidas por meio dos Relatórios Finais de investigação e, quando aplicáveis, por meio das Recomendações de Segurança”.

Blog do Gustavo Negreiros

O Rio Grande do Norte decretou luto oficial de 7 dias após a morte do Papa Francisco. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, que anunciou a medida nas redes sociais, o pontífice era “uma das maiores referências mundiais em defesa da paz” que atuava pela justiça social e garantia da dignidade humana.

“O Papa Francisco foi uma voz incansável em defesa dos oprimidos, do meio ambiente, do diálogo entre os povos e da construção de uma sociedade fraterna e solidária. Seu exemplo continuará a inspirar gerações”, disse a chefe do executivo potiguar.

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a ex-vice-prefeita de Natal, Aila Cortez, para ocupar o cargo de diretora geral da Escola de Governo, que integra a Secretaria Estadual da Administração (Sead). A nomeação de Cortez foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (11).

Ela assume o cargo ocupado por João Emanuel Evangelista, que estava à frente do cargo desde 2019, ainda no início do primeiro mandato do Governo de Fátima. Conforme publicado no DOE, a exoneração do cargo foi realizada a pedido do agora, ex-diretor.

Filha do ex-governador Cortez Pereira e formada em Direito, Aila Cortez foi vice-prefeita de Natal durante o segundo mandato de Álvaro Dias (Republicanos) à frente do executivo municipal, entre os anos de 2021 e 2024.

Ela também ocupou os cargos de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Tributação, o cargo de secretária municipal de Tributação de Natal, e foi diretora geral do Procon da capital potiguar.

Em 2022, filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), Aila disputou uma vaga na Câmara Federal. Nas eleições, obteve 2.343 votos e mas não conseguiu ser eleita. No pleito municipal de 2026, Aila deixou o grupo político de Álvaro Dias e assumiu a coordenação de campanha do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD).

Tribuna do Norte

Um levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio RN revela um cenário de crescimento expressivo na intenção de consumo dos potiguares durante a Páscoa de 2025. Em todo o estado, a estimativa é de que a data movimente R$ 573,4 milhões — crescimento de 15,2% em relação ao ano passado. Em Natal, o volume deverá atingir R$ 158,1 milhões (+10,6%), e em Mossoró, R$ 61,8 milhões (+20,5%).

Esse desempenho é impulsionado pelo aumento da intenção de compra e pela disposição de gastar mais, mesmo diante de um cenário econômico ainda desafiador para parte da população. Em Natal, a intenção de presentear chegou a 66,8%, o maior percentual da série histórica desde 2021. Em Mossoró, o índice também apresentou crescimento significativo: 58,3% dos consumidores afirmaram que pretendem comprar presentes, superando os 51,9% registrados no ano anterior.

O principal motivo segue sendo o afeto pelas pessoas presenteadas, apontado por 63,4% dos natalenses e 67,5% dos mossoroenses. O chocolate continua sendo o presente preferido, com mais de 97% das intenções de compra nas duas cidades pesquisadas.

A pesquisa reforça o papel estratégico da data para o comércio, consolidando a Páscoa como um dos principais impulsionadores do setor neste primeiro semestre.

Ticket médio em alta

O ticket médio teve alta nas duas cidades. Em Natal, o valor médio dos presentes poderá alcançar R$ 116,48 — aumento de 11% em relação a 2024. Já em Mossoró, o valor poderá chegar a R$ 112,80, 3,8% acima do ano anterior. Os consumidores com maior renda e escolaridade são os que mais pretendem gastar, superando os R$ 140 em ambos os municípios. Chama atenção, em Natal, o crescimento da faixa de consumo acima de R$ 200, que atingiu quase 18% — o maior índice já registrado na série histórica. Já em Mossoró, a maioria dos consumidores (50,5%) planejou gastar entre R$ 51 e R$ 100.

O perfil dos consumidores também apresenta particularidades. Em Natal, predominam mulheres (67,3%) entre 25 e 34 anos (75,7%), enquanto em Mossoró a maioria é masculina (60,1%) e na mesma faixa etária (64,6%). Em ambas as cidades, o pagamento à vista, por Pix ou dinheiro, lidera como preferência — uma tendência que reflete o controle financeiro e a busca por evitar o endividamento.

“Os dados da nossa pesquisa confirmam uma recuperação importante do consumo durante a Páscoa no Rio Grande do Norte. O aumento no ticket médio, o crescimento no número de consumidores dispostos a presentear e a expansão da movimentação econômica refletem uma confiança maior por parte da população e a valorização das tradições desta data. Mesmo diante dos desafios do cenário macroeconômico, como a inflação e as limitações orçamentárias de muitas famílias, percebemos um ambiente de otimismo e novas oportunidades para o comércio potiguar”, concluiu o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Tribuna do Norte