Na tarde desta quinta-feira (data), o vereador Mattson cumpriu uma série de agendas em Natal com o objetivo de viabilizar novos investimentos para a cidade de Currais Novos.

A primeira reunião foi com a secretária de Educação do Estado do RN, Socorro Batista, onde foram discutidos temas como a implantação de laboratórios de inovação nas escolas estaduais e melhorias na infraestrutura da rede de ensino.

Na sequência, o vereador se reuniu com o deputado estadual Francisco do PT, parceiro de longa data desde 2020. Na pauta, a prestação de contas da finalização da obra de pavimentação da Rua Tomaz Galvão, realizada com recursos de emenda do parlamentar, além da articulação de novos investimentos para a cidade, com foco em educação e infraestrutura.

Durante as reuniões, o vereador esteve acompanhado do ex-prefeito Odon Júnior, atual assessor do deputado Francisco do PT.

Mattson destacou a importância dos encontros: “Estive com o ex-prefeito Odon buscando novos investimentos para a nossa educação e também para a nossa infraestrutura. Por isso, visitamos duas lideranças importantes para juntar forças: a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, e o deputado estadual Francisco do PT. Em breve, vamos poderanunciar essas conquistas…

A partir desta segunda-feira (10), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, assumirá temporariamente o comando da cidade, enquanto o prefeito Lucas Galvão cumpre agenda administrativa em Brasília. Esta será a primeira viagem oficial de Lucas como chefe do Executivo municipal, e a vice-prefeita seguirá à frente da administração, mantendo a mesma sintonia que tem caracterizado o início da gestão.

O prefeito Lucas Galvão viajará à capital federal para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá de 11 a 13 de fevereiro de 2025. O evento visa fornecer suporte técnico e administrativo para os gestores eleitos. Durante a viagem, Lucas também terá reuniões agendadas com deputados, senadores e ministros, com o objetivo de discutir a liberação de recursos para a cidade.

Já em Currais Novos, a administração continuará no mesmo ritmo sob o comando de Milena Galvão, que deverá articular ações e reuniões importantes. A gestão de Currais Novos tem sido amplamente elogiada pela população, que destaca a parceria harmoniosa entre Lucas e Milena. A sintonia entre eles tem se refletido em ações positivas para o município.

Antes de sua viagem, Lucas Galvão realizará a passagem de cargo para a vice-prefeita, em ato protocolar marcado para meio-dia, da segunda-feira, no Palácio Raul Macedo.

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento multiprofissional a criança diagnosticada com Síndrome de Down. A decisão é da juíza de Direito Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Em novembro de 2023, a criança foi diagnosticada com Síndrome de Down pela sua médica, que prescreveu Fisioterapia Motora, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional com integração sensorial como tratamento. Ao solicitar administrativamente a autorização ao plano, o pedido foi negado.

Diante disso, a médica atualizou a prescrição, indicando mais detalhadamente o tratamento multiprofissional necessário, porém, a empresa continuou negando o fornecimento das terapias. Mediante possíveis impactos no desenvolvimento de seu filho, a autora da ação decidiu, então, arcar com os custos do tratamento.

Assim, a mãe da criança solicitou à Justiça tutela de emergência para autorização e custeio do tratamento multidisciplinar, indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de indenização por danos materiais na quantia de R$ 11.930,00.

Em sua defesa, o plano de saúde alegou que o diagnóstico do paciente não é qualificado como “transtorno global de desenvolvimento”, motivo pelo qual não haveria obrigação de custear os tratamentos requeridos. Além disso, foi argumentado a manutenção do “equilíbrio contratual”, assim como ausência de danos morais para indenização e também de requisitos para o reembolso, já que não “foi demonstrada a realização das terapias de fato”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação com uma série de medidas para que um estabelecimento comercial do município de Florânia deixe de produzir poluição sonora – a famosa “zoada”.

O local em questão é um bar que foi alvo de aferições realizadas pela 2ª Companhia de Policiamento Ambiental de Caicó em dois dias diferentes. As medições constataram níveis médios de pressão sonora superiores a 55 decibéis, limite permitido para o período noturno.

O documento destaca ainda que a poluição sonora acima dos limites permitidos pode ocasionar danos à saúde humana e configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito. Ela tem parentesco com o atual gestor municipal.

Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.

A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel também se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, desde que se caracterize o nepotismo cruzado.

A partir da publicação da recomendação, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.

O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração e/ou rescisão contratual que se enquadram nas hipóteses mencionadas.

As chuvas que caíram em Santa Cruz nesta quarta-feira (05) foram muito intensas.

Segundo pluviômetro instalado na Rádio Santa Cruz FM, na sede do município de Santa Cruz choveu 75 mm em 24h. Um número alto é que gerou alagamentos na cidade, bem como mudança no cotidiano das pessoas.

Na zona rural não foi diferente.

Em diversas comunidades, as chuvas superaram os 70 mm, gerando esperança para o agricultor com o período chuvoso deste ano.

Confira alguns registros pluviométricos na zona rural de Santa Cruz:

UMARI 85MM
PAU DE LEITE 80MM
AÇUDE DO ALIVIO 80MM
ASSENTAMENTO SANTA RITA 75MM
BOA VISTA 75MM
TUBIBA 73MM
103 60MM
BAIXIO DO ROÇADO 60MM
RANCHO ALEGRE 50MM
RIACHO SALGADO 50MM
RAMADA 52MM 
CAIÇARINHA DO CARNEIRO 53MM
AROEIRA – 75MM

Blog do Édipo Natan

Mais informações de nossos mananciais, desta vez o Açude Público de Cruzeta. Após as chuvas que caíram na região nesta quarta-feira (5), o manancial tomou recarga que aumentou sua lâmina d’água em 34 centímetros. Agora, faltam 79 centímetros para o reservatório transbordar.

De acordo com o colega Diogenis Vinicius, que inclusive é o responsável pelos registros feitos já na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento dá conta de que o manancial está com 80,85% de seu volume total.

A espera está grande, visto que o último ano que o reservatório com capacidade total de 19 milhões de metros cúbicos transbordou foi em 2011. Quando isso ocorrer, as águas seguem para a Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

Na tarde desta quarta-feira (5), os vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos participaram de uma reunião com a diretoria da AURA Borborema, unidade de exploração mineral do grupo Aura Minerals. O encontro, articulado pelo vereador Mattson, teve como principal objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o legislativo e a empresa, abordando os impactos sociais, ambientais e econômicos da mineração no município.

A AURA Minerals, que atua em diversas localidades do Brasil e do mundo, incluindo Mato Grosso, Tocantins, México e Honduras, estima uma movimentação de R$400 milhões anuais apenas em Currais Novos. Além disso, a empresa terá que fazer o repasse da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), assim que as operações de exploração e venda do mineral acontecer, sendo 65% do montante destinados à saúde, educação, cultura e esporte por meio da Prefeitura Municipal de Currais Novos e o restante repassado para os governos estadual e federal.

A atual planta de exploração tem uma estimativa de 19 anos de atividade, podendo se estender até 30 anos caso ocorra a expansão da área de exploração, o que dependeria da relocação da rodovia. O empreendimento também carrega uma história de 70 anos, com a passagem de 13 empresas pelo território até chegar à Cascar, que atualmente pertence à Aura Minerals.

O vereador Mattson destacou a relevância do encontro para estruturar um acompanhamento mais próximo da atividade mineradora:

“Foi o primeiro passo de amadurecimento desta relação. Vamos estudar a criação de uma comissão de fiscalização e relações institucionais para garantir um trabalho mais efetivo entre o poder legislativo e as demandas relacionadas com a presença da mineração na cidade.”

A reunião contou com a participação do Diretor de Operações da AURA Borborema, Fred Silva, e dos responsáveis pelo relacionamento comunitário e comunicação da empresa, Gyslane Chaves e Max Delfino. A Câmara Municipal seguirá acompanhando de perto os desdobramentos dessa atividade econômica, garantindo que o desenvolvimento da mineração traga benefícios concretos e sustentáveis para a população de Currais Novos.

O prefeito Lucas Galvão se reuniu com a equipe da Carreta OdontoSESC e confirmou que a unidade móvel estará instalada em Currais Novos na segunda quinzena de fevereiro.

Ainda sem data confirmada, a iniciativa deve contribuir com serviços à população que vão de atendimentos odontológicos e ações de saúde bucal.

“Quero agradecer ao SESC e ao Sindivarejo de Currais Novos por essa parceria tão importante”, comentou.

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve um incremento em 17 centímetros do seu nível atual apenas nas últimas 24h. O principal reservatório do município de Acari falta, agora, 1,47 metros até sua cota máxima.

A medição é feita no início de todas as manhãs. A informação foi divulgada inicialmente pelo colega Vicente Cassiano, que acompanha o nível do gigante em meio as cordilheiras com maestria.

A título de comparação, o açude só atingiu esse nível no ano passado no dia 1º de abril, vindo a sangrar dias depois. A mudança é fruto das chuvas que caíram na região nas últimas horas. A expectativa é de mais água caindo do céu nesta quinta-feira.