Na abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) comentou na manhã desta terça-feira (3) sobre a possibilidade de eleição indireta para o Governo do Estado.

Ele explicou que esse pleito envolveria o voto dos 24 deputados estaduais e já definiu que seria realizado com votação aberta. Por outro lado, ressaltou que ainda não há certeza sobre a vacância do cargo de chefe do Executivo estadual.

“A eleição indireta só ocorre se houver vacância. Até o momento não houve e não há garantia de que aconteça. A governadora está no cargo, mas poderia eventualmente sair para concorrer ao Senado. Caso isso ocorra, o vice-governador assumiria. A vacância só se concretizaria se ambos deixassem os cargos”, afirmou o presidente da ALRN.

Segundo Ezequiel, se a vacância se confirmar, o processo legislativo começaria com um projeto de lei contendo as diretrizes da eleição, que será enviado pelo Governo do Estado à Assembleia. Após aprovação, o projeto seria sancionado pelo Governo para então ocorrer a eleição indireta.

“Durante o mês de janeiro, tenho estudado o tema com a Procuradoria da Assembleia. O Governo encaminhará o projeto de lei, que será sancionado e estabelecerá as regras da eleição caso aconteça. A Assembleia só atuará se a vacância existir”, detalhou o deputado.

Na eleição indireta, os 24 deputados estaduais seriam os eleitores, votando em uma chapa de governador e vice-governador devido à vacância dupla. Poderiam concorrer cidadãos filiados a partido político, com mais de 35 anos e conduta ilibada. O voto na Assembleia seria aberto.

Além disso, Ezequiel informou que os novos membros das comissões permanentes da Assembleia serão definidos na próxima semana. Com a eleição dos presidentes e vices dessas comissões, a tramitação dos projetos de lei será retomada.

Créditos: Tribuna do Norte