O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) identificou indícios de manipulação digital em uma imagem divulgada pela campanha do candidato Álvaro Dias. A Justiça Eleitoral determinou sua retirada de circulação, em decisão assinada pelo juiz auxiliar Lourinaldo Silvestre de Lima Filho. A peça visava atacar Allyson Bezerra.

Ao comparar o material divulgado por Álvaro Dias com fotografias originais apresentadas pela defesa de Allyson, o magistrado entendeu haver elementos suficientes, nesta fase preliminar, para suscitar dúvida quanto à origem e à forma de produção do conteúdo.

Diante disso, aplicou a inversão do ônus da prova prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral, incluindo o uso da internet e das redes sociais nas campanhas. Cabe agora à campanha de Álvaro Dias comprovar que não manipulou o material para induzir o eleitorado ao erro.

A decisão determina que Álvaro Dias e seu vice, Babá Pereira, têm até 24 horas para tornar a publicação indisponível, sob multa diária de R$ 5 mil, que pode chegar a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Eles também têm 2 dias para apresentar defesa no processo e, nesse mesmo prazo, explicar como o conteúdo foi produzido, sob pena de nova multa.

Confira a imagem: