Lojas online chinesas entram na mira do governo; Lula critica falta de taxação

25 de março de 2023

Na véspera de viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no País, por empresas como Shein e Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos. Lula deve embarcar neste domingo, 26, para Pequim acompanhado de mais de 200 empresários.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 parlamentares, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o comércio nacional tem sido prejudicado. “É uma concorrência desleal”, afirmou ao Estadão. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”

Na terça-feira, 21, o próprio presidente criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País”, disse Lula, em entrevista ao portal 247. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”

Segundo apurou o Estadão, o tema deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.

A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa – que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional têm cobrado uma solução mais rápida.

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