O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, divulgou uma série de medidas de apelo popular desde o primeiro turno das eleições presidenciais. Entre as ações está um decreto que elimina tributos sobre a gasolina, um programa para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), um decreto que bloqueia o uso de celulares em presídios e a ampliação do programa Pé-de-Meia.

Essas ações somam-se a outros benefícios anunciados durante a campanha eleitoral. Antes do primeiro turno, o governo já havia reajustado o Bolsa Família em 15,17%, decretado o fim das casas de apostas no país como medida para conter endividamento e lançado uma nova versão do programa de renegociação de dívidas Desenrola.

O conjunto dessas medidas pode impactar as contas públicas em até R$ 74,6 bilhões até o final de 2027, conforme dados divulgados por integrantes do governo federal.

No dia 9 de outubro, foi anunciado o decreto que zera os impostos de Pis/Cofins sobre a gasolina por um mês, com expectativa de queda nos preços ainda no mesmo mês. Também foi concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de óleo diesel para importadores, válida por 30 dias, somada aos R$ 2,12 atualmente vigentes. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida não tem relação com o calendário eleitoral.

Em 13 de outubro, o governo anunciou o envio ao Congresso de um Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão total das dívidas de 3,6 milhões de MEIs com a União, estimado em R$ 12,6 bilhões. Além disso, o pacote para microempreendedores inclui o programa Pix MEI, que oferece até R$ 5 mil para aprimorar pequenos negócios sem necessidade de devolução, e um decreto que isenta os MEIs da obrigatoriedade de emitir nota fiscal em vendas para pessoa física.

O governo também planeja lançar um edital do programa Desenrola voltado especificamente para esses empreendedores.

No início da semana, Lula assinou um decreto que bloqueia o sinal de celulares dentro dos presídios. Os estados serão responsáveis por apontar ocorrências para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública acione a Anatel e outros órgãos para o bloqueio. A segurança pública é um tema central nesta eleição.

Além disso, o presidente assinou uma medida provisória para que as operadoras de telefonia verifiquem chamadas telefônicas, combatam fraudes e bloqueiem ligações indesejadas.

A ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, prevista para começar em 2027, prevê o pagamento de R$ 700 mensais por dez meses a alunos das universidades públicas e do Prouni. O financiamento será feito pelo Fundo Social do Petróleo, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões. Criado em 2024 para estudantes do ensino médio público beneficiários do CadÚnico, o Pé-de-Meia já foi ampliado para alunos de licenciatura.

Antes do primeiro turno, Lula anunciou outras medidas como o reajuste do Bolsa Família, a medida provisória que proibiu as apostas e o programa Desenrola 3.0.

Uma estratégia importante da campanha de Lula para o segundo turno é o fim da escala 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, espera votar a proposta em dois turnos em 14 de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, inicialmente foi contra, mas anunciou que votará a favor da mudança na jornada de trabalho.

Nas eleições do primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula ficou com 45,16%.

Créditos: UOL