O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) a liminar que autorizava o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Com a suspensão, a conta deve ficar fora do ar até que seu cadastro seja regularizado na Justiça Eleitoral.

Nunes Marques reconheceu que o canal vinha sendo utilizado para propaganda eleitoral sem o devido registro prévio e condicionou a retomada do funcionamento a um intervalo de 48 horas após a regularização prevista pela Justiça Eleitoral.

Ele afirmou que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, extrapolou sua competência ao autorizar o canal inicialmente. De acordo com Nunes Marques, a Corregedoria pode conduzir a investigação eleitoral, mas não pode suspender atos administrativos da Presidência do TSE relacionados ao procedimento de supervisão das plataformas.

Além disso, o presidente do TSE determinou que a Meta (empresa controladora do WhatsApp) realize monitoramento proativo durante o período eleitoral. A empresa deverá impedir a reprodução de conteúdos ilegais já identificados pela Corte, removendo publicações duplicadas, sem afetar comunicações privadas. Após ser notificada, a Meta terá até 24 horas para informar sobre as medidas adotadas.

Na manhã desta terça, o canal “Exército do Lula” apresentava mensagens de fechamento para alguns usuários, enquanto para outros ainda exibia avisos de possível suspensão.

O presidente do PT, Edinho Silva, criticou a decisão de Nunes Marques, chamando-a de “censura”. Segundo ele, o canal foi criado pelo deputado André Janones como um meio legítimo de expressão e mobilização voluntária da militância.

Por outro lado, a assessoria do candidato Flávio Bolsonaro afirmou que seu canal “Tropa do Flávio” está devidamente registrado no TSE e respeita a legislação eleitoral vigente.

Na segunda-feira (12), o TSE havia determinado que Flávio Bolsonaro retirasse um vídeo enganoso que circulava em suas redes sociais, contendo imagens descontextualizadas da manifestação de apoiadores do presidente Lula.

Apesar das decisões e do impasse, uma reunião entre Nunes Marques e as campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula foi mantida para tentar encerrar a crise interna do tribunal, que começou com disputas judiciais e insatisfações entre ministros.

Essa controvérsia no TSE ocorre em meio à reta final do segundo turno das eleições, gerando tensão na Corte, que até então havia enfrentado o primeiro turno sem grandes turbulências.

Créditos: g1