Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento multiprofissional a criança diagnosticada com Síndrome de Down. A decisão é da juíza de Direito Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Em novembro de 2023, a criança foi diagnosticada com Síndrome de Down pela sua médica, que prescreveu Fisioterapia Motora, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional com integração sensorial como tratamento. Ao solicitar administrativamente a autorização ao plano, o pedido foi negado.

Diante disso, a médica atualizou a prescrição, indicando mais detalhadamente o tratamento multiprofissional necessário, porém, a empresa continuou negando o fornecimento das terapias. Mediante possíveis impactos no desenvolvimento de seu filho, a autora da ação decidiu, então, arcar com os custos do tratamento.

Assim, a mãe da criança solicitou à Justiça tutela de emergência para autorização e custeio do tratamento multidisciplinar, indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de indenização por danos materiais na quantia de R$ 11.930,00.

Em sua defesa, o plano de saúde alegou que o diagnóstico do paciente não é qualificado como “transtorno global de desenvolvimento”, motivo pelo qual não haveria obrigação de custear os tratamentos requeridos. Além disso, foi argumentado a manutenção do “equilíbrio contratual”, assim como ausência de danos morais para indenização e também de requisitos para o reembolso, já que não “foi demonstrada a realização das terapias de fato”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação com uma série de medidas para que um estabelecimento comercial do município de Florânia deixe de produzir poluição sonora – a famosa “zoada”.

O local em questão é um bar que foi alvo de aferições realizadas pela 2ª Companhia de Policiamento Ambiental de Caicó em dois dias diferentes. As medições constataram níveis médios de pressão sonora superiores a 55 decibéis, limite permitido para o período noturno.

O documento destaca ainda que a poluição sonora acima dos limites permitidos pode ocasionar danos à saúde humana e configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998.

Vivendo a melhor fase de sua carreira, o cantor Henry Freitas divulgou sua programação de shows para o período do Carnaval. A agenda conta com três apresentações no Rio Grande do Norte, todas na terça-feira do festejo.

Os shows vão ocorrer em Natal (em duas ocasiões) e em Caicó, na Quentura de Frevo. Não foi confirmado o horário das apresentações.

Da sexta-feira de carnaval até a quarta-feira de cinzas, serão 14 shows de Henry por 5 estados do Norte e Nordeste do país.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito. Ela tem parentesco com o atual gestor municipal.

Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.

A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel também se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, desde que se caracterize o nepotismo cruzado.

A partir da publicação da recomendação, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.

O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração e/ou rescisão contratual que se enquadram nas hipóteses mencionadas.

Faltando menos de trinta dias para o Carnaval 2025, o setor turístico do Rio Grande do Norte já cria expectativas com a chegada do período de folia no Estado. Segundo previsões da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), a projeção de ocupação para o período é de 85%. Além desse número, uma pesquisa do ranking Decolar inseriu Natal entre as 10 cidades mais buscadas para o Carnaval neste ano.

“Trabalhamos com a projeção de 85% de ocupação para o período, que evidencia o potencial turístico do nosso Estado e o fortalecimento de nossas estratégias de divulgação e a qualidade dos serviços oferecidos pelas redes de hospedagem. O Carnaval é uma das épocas mais aguardadas do ano, e acreditamos nos atrativos do nosso destino, com a combinação de belezas naturais, cultura vibrante e hospitalidade potiguar, grandes diferenciais que fazem do RN um destino tão desejado. Reforçamos que o setor hoteleiro está preparado para atender a todos os visitantes com a excelência e o acolhimento que já se tornaram nossa marca registrada”, explica Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-RN), Luís Leite, as expectativas para o Carnaval deste ano em Natal são positivas. “Temos uma boa expectativa em relação ao Carnaval, porque Natal é uma cidade muito boa para quem quer um pouco mais de tranquilidade. Temos nossos pontos festivos de Carnaval, que são isolados, e em algumas cidades do interior e do litoral”, comenta, explicando ainda que a expectativa de crescimento pode chegar a 20% em relação ao ano passado.

As chuvas que caíram em Santa Cruz nesta quarta-feira (05) foram muito intensas.

Segundo pluviômetro instalado na Rádio Santa Cruz FM, na sede do município de Santa Cruz choveu 75 mm em 24h. Um número alto é que gerou alagamentos na cidade, bem como mudança no cotidiano das pessoas.

Na zona rural não foi diferente.

Em diversas comunidades, as chuvas superaram os 70 mm, gerando esperança para o agricultor com o período chuvoso deste ano.

Confira alguns registros pluviométricos na zona rural de Santa Cruz:

UMARI 85MM
PAU DE LEITE 80MM
AÇUDE DO ALIVIO 80MM
ASSENTAMENTO SANTA RITA 75MM
BOA VISTA 75MM
TUBIBA 73MM
103 60MM
BAIXIO DO ROÇADO 60MM
RANCHO ALEGRE 50MM
RIACHO SALGADO 50MM
RAMADA 52MM 
CAIÇARINHA DO CARNEIRO 53MM
AROEIRA – 75MM

Blog do Édipo Natan

Mais informações de nossos mananciais, desta vez o Açude Público de Cruzeta. Após as chuvas que caíram na região nesta quarta-feira (5), o manancial tomou recarga que aumentou sua lâmina d’água em 34 centímetros. Agora, faltam 79 centímetros para o reservatório transbordar.

De acordo com o colega Diogenis Vinicius, que inclusive é o responsável pelos registros feitos já na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento dá conta de que o manancial está com 80,85% de seu volume total.

A espera está grande, visto que o último ano que o reservatório com capacidade total de 19 milhões de metros cúbicos transbordou foi em 2011. Quando isso ocorrer, as águas seguem para a Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

Na tarde desta quarta-feira (5), os vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos participaram de uma reunião com a diretoria da AURA Borborema, unidade de exploração mineral do grupo Aura Minerals. O encontro, articulado pelo vereador Mattson, teve como principal objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o legislativo e a empresa, abordando os impactos sociais, ambientais e econômicos da mineração no município.

A AURA Minerals, que atua em diversas localidades do Brasil e do mundo, incluindo Mato Grosso, Tocantins, México e Honduras, estima uma movimentação de R$400 milhões anuais apenas em Currais Novos. Além disso, a empresa terá que fazer o repasse da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), assim que as operações de exploração e venda do mineral acontecer, sendo 65% do montante destinados à saúde, educação, cultura e esporte por meio da Prefeitura Municipal de Currais Novos e o restante repassado para os governos estadual e federal.

A atual planta de exploração tem uma estimativa de 19 anos de atividade, podendo se estender até 30 anos caso ocorra a expansão da área de exploração, o que dependeria da relocação da rodovia. O empreendimento também carrega uma história de 70 anos, com a passagem de 13 empresas pelo território até chegar à Cascar, que atualmente pertence à Aura Minerals.

O vereador Mattson destacou a relevância do encontro para estruturar um acompanhamento mais próximo da atividade mineradora:

“Foi o primeiro passo de amadurecimento desta relação. Vamos estudar a criação de uma comissão de fiscalização e relações institucionais para garantir um trabalho mais efetivo entre o poder legislativo e as demandas relacionadas com a presença da mineração na cidade.”

A reunião contou com a participação do Diretor de Operações da AURA Borborema, Fred Silva, e dos responsáveis pelo relacionamento comunitário e comunicação da empresa, Gyslane Chaves e Max Delfino. A Câmara Municipal seguirá acompanhando de perto os desdobramentos dessa atividade econômica, garantindo que o desenvolvimento da mineração traga benefícios concretos e sustentáveis para a população de Currais Novos.

O prefeito Lucas Galvão se reuniu com a equipe da Carreta OdontoSESC e confirmou que a unidade móvel estará instalada em Currais Novos na segunda quinzena de fevereiro.

Ainda sem data confirmada, a iniciativa deve contribuir com serviços à população que vão de atendimentos odontológicos e ações de saúde bucal.

“Quero agradecer ao SESC e ao Sindivarejo de Currais Novos por essa parceria tão importante”, comentou.

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve um incremento em 17 centímetros do seu nível atual apenas nas últimas 24h. O principal reservatório do município de Acari falta, agora, 1,47 metros até sua cota máxima.

A medição é feita no início de todas as manhãs. A informação foi divulgada inicialmente pelo colega Vicente Cassiano, que acompanha o nível do gigante em meio as cordilheiras com maestria.

A título de comparação, o açude só atingiu esse nível no ano passado no dia 1º de abril, vindo a sangrar dias depois. A mudança é fruto das chuvas que caíram na região nas últimas horas. A expectativa é de mais água caindo do céu nesta quinta-feira.