O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.

O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.

Sarah Aline foi a 15º eliminada do Big Brother Brasil 23, na noite do domingo, 16. A ex-sister estava no paredão com Bruna Griphao, que teve 41,09% e Aline Wirley, que recebeu a menor quantidade de votos, 0,71%.

“Essa mulher realizaria seu sonho de participar do Big Brother de maneira brilhante, linda. Mas, na verdade, ela é a realização de um sonho, um sonho de muitas gerações antes dela, o sonho e a luta de tantos, simplesmente por ser como ela é”, disse o apresentador Tadeu Schmidt durante o discurso de eliminação.

Sarah Aline foi parar na berlinda após o contra golpe de Aline, que havia sido indicada pela líder. Antes, a psicóloga havia sido a mais votada pela casa junto de Bruna Griphao, com um empate, Domitila optou por indicar a atriz para o paredão pelo voto de minerva.

Tadeu ainda citou Angela Davis para anunciar a eliminação de Sarah: “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta com ela e por que uma pessoa assim seria eliminada do BBB? Não me peçam pra explicar. Nós iremos achar o tom, um acorde com um lindo som, e fazer com que fique bom. O show tem que continuar. Quem sai hoje é você Sarah.”

Muito emocionada, Sarah recebeu o carinho de todos os participantes ao se despedir do reality. Ricardo não se conteve e chorou pela eliminação da Sister.

No estúdio com Tadeu, Sarah disse que a participação no reality foi um sonho. “Isso aqui foi muito mais do que eu imaginei. [.. ] Suas palavras foram lindas! Eu sabia que, de alguma maneira, minha missão não seria não só por mim mesma, então te ouvir falar daquela forma me deu a sensação que foi dever cumprido!”, destacou.

O Potyguar estreou com o pé direito no Estadual Sub-15. O clube curraisnovense fez 2-0 pra cima da equipe do Estrela Potiguar, que mantém bom trabalho nas categorias de base nas últimas temporadas. Os gols foram marcados por Kauan e Kelvin, sacramentando o resultado.

No Estadual sub-15, oito equipes jogam entre si (todos contra todos, em sete partidas) e as quatro melhores avançam para as semifinais. O resultado foi fundamental e deixa o Potyguar na segunda colocação ao fim da 1ª rodada.

No próximo desafio, o clube tem pedreira: o Santa Cruz, líder da competição até aqui. A partida deve ser realizada no sábado (21), também às 15h, sempre no Juvenal Lamartine.

Veja os gols:

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Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer para os servidores. A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que também preside o CNJ, votou a favor do privilégio para a toga.

Nem a associação dos juízes gaúchos, nem a Associação dos Magistrados Brasileiros e nem o próprio CNJ divulgaram qual o impacto financeiro que o penduricalho poderá causar nos cofres públicos.

O auxílio-creche, também chamado de auxílio-escolar, é um subsídio concedido a trabalhadores que têm filhos de até seis anos, por meio da disponibilização de vagas em instituições públicas, do pagamento de determinado valor mensal ou da restituição de despesas com escola. As manifestações da Ajuris mencionam vários modelos.

A Associação questionou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia negado o benefício. No curso do processo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), maior entidade representativa da classe, pediu que ele fosse ampliado para todo o País.

Reynaldo Gianecchini foi alvo de críticas nesta semana, após um comentário sobre a comunidade LGBT+, durante participação no programa Conversa com Bial. Na ocasião, o ator declarou que não tinha “escrito na testa: ‘Sou gay’”. Na última sexta-feira, 15, então, ele usou o Instagram para se defender, garantindo que foi incompreendido.

“Eu jamais diria que não sou parte da comunidade LGBT+. Eu sempre falei que, no mínimo, sou simpatizante. Eu sou uma daquelas letrinhas, eu já tenho exposto, dentro do possível, da minha sexualidade fluida”, iniciou.

Segundo o ator, por já ter exposto o assunto ao público, acredita que já está “bem implícito”, que não fica “olhando de longe”. “Sou parte daquilo. O que eu estava querendo dizer ali, é que a comunidade gay, com todas as suas características, com as suas identidades, eu demorei um tempo para me adentrar”, pontuou.

Gianecchini declarou que nunca foi frequentador da comunidade por medo. “Medo de estar escrito na minha testa, medo de ser atacado… uma história bem como no Brasil”, explicou.

Ele garantiu que não teve intenção de ofender ninguém com sua fala e sentiu a necessidade de pautar o assunto na rede social devido aos ataques. “Estou sendo bastante atacado por algumas pessoas que não entenderam isso, como se eu fosse um conservador que não visse a beleza dessa comunidade. Ao contrário, eu estou fazendo uma peça que exalta isso, e eu escolhi fazer essa peça”, disse.

O blog aproveita para parabenizar o amigo Adeilton Silva, que estreou neste sábado (15) na Sidy’s TV e Internet. O “Agro Sertão” chega pra agregar na programação da emissora e a estreia mostrou isso.

Confira a íntegra da estreia do programa:

A Prefeitura de Florânia, aqui no Seridó potiguar, está com processo seletivo aberto. A seleção tem como objetivo preencher oito vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior.

Segundo o edital, há oportunidade para os seguintes cargos: Visitador para o Programa Criança Feliz (3); Médico Veterinário (1); Agente Comunitário de Saúde (3); Agente de Combate a Endemias (1).

Quando contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor que varia de R$1.302,00 a R$2.604,00.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 10 de abril de 2023 até às 23h59 do dia 17 de abril do mesmo ano, por meio de formulário eletrônico. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio das seguintes etapas: análise curricular; e entrevista. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.

O candidato aprovado e convocado será contratado por tempo determinado, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

PCI Concursos

Cerca de 400 pacientes de Currais Novos que têm glaucoma e são acompanhados pelos profissionais da saúde do município passarão por mais um mutirão de serviços neste sábado (15).

A ação vai ocorrer na Policlínica, em frente ao Instituto Vivaldo Pereira (IVP), com o serviço de aferição da pressão intraocular (fator de risco para esses pacientes) e entrega de colírios.

A participação desse momento será exclusiva para os pacientes que já estão sendo acompanhados pelo município. Em caso de pessoas com a enfermidade que ainda não passam pelo acompanhamento, um novo cadastro será aberto no 2º semestre para atualização do programa, de acordo com Camila Araújo, coordenadora da policlínica local.

Confira matéria:

O município de Doutor Severiano, a mais de 400 km de Natal, está com concurso público aberto que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior. São 110 vagas abertas e as inscrições estão disponíveis até o dia 12 de maio

— INSCREVA-SE

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente via internet, por meio do site da Facet Concursos, e a confirmação do cadastro ocorre mediante pagamento de taxa que varia entre de R$ 80 a R$ 115, de acordo com a vaga pleiteada.

Entre as vagas estão: Agente Comunitário de Saúde (3); Agente de Contratação (2); Agente de Combate de Endemias (2); Agrônomo (1); Arquiteto (1); Assessor Jurídico (1); Assistente Social (3); Auditor de Contratos (1); Auxiliar Administrativo (10); Auxiliar de Operação e Manutenção de Sistema (Saae) (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Auxiliar de Serviços Gerais (Saae) (1); Digitador (1); Dentista (1); Educador Físico (1); Educador Social (1); Eletricista (1); Enfermeiro (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico/ Bioquímico (1); Fiscal de Obra (1); Fiscal de Zoonose (Animal) (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Fotografo (1); Gari (2); Médico Clinico Geral (1); Merendeira Escolar (2); Motorista “Ab” (5); Motorista “D” (3); Motorista/Operador de Maquinas e Equipamentos (2); Nutricionista (1); Operador de Sistema (Saae) (2); Optometrista (1); Pedreiro (2); Pintor (1); Porteiro (3); Professor de Artes (1); Professor de Ciências (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Geografia (1); Professor de História (1); Professor de Libras (1); Professor de Língua Inglesa (1); Professor de Língua Portuguesa e Redação (1); Professor de Matemática (1); Professor de Música (Maestro) (1); Professor de Pedagogia (2); Psicólogo (3); Químico (Saae) (1); Recepcionista (3); Técnico de Enfermagem (1); Técnico De Informática (1); Técnico de Laboratório e Análises Clinicas (1); Técnico em Laboratório Óptico (1); Técnico de Refrigeração (1); Técnico em Saúde Bucal (4); Técnico em Segurança Do Trabalho (1); Técnico de Vigilância Sanitária (1); Técnico Previdenciário (1); Terapeuta Ocupacional (1); Veterinário (1); Vigilante (2) e Zelador de Quadra (2).

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 a 40 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.302,00 a R$ 7.500,00 ao mês.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, bem como registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, CNH na categoria “AB”, “C” e “D”, dentre outros requisitos que constam no edital.

Deu bom para a dupla Fábio Pirondi e Marcelo Ritter da Nobeltex Racing. Eles são os campeões do dia nos UTVs. A dupla concluiu a especial em 03h40m54s. Em segundo lugar, Neto Valentim e Flávio França da Valenteam com 03h44m15s.

A terceira posição ficou com a dupla da Denísio do Nascimento e Gunnar Dums da Bompack , a dupla encerrou a especial no tempo de 03h44m45. No acumulado das etapas, a dupla Denísio do Nascimento e Gunnar Dums da Bompack lidera a prova na categoria o TVS. Eles somam 06h41m17s.

A segunda colocação é de Neto Valentim e Flávio França da Valentim com o acumulado de 06h42m55s. Classificados na terceira colocação, temos Gustavo Tata Xavier e Neurivan Calado da equipe Polaris Racing Brasil com 06h49m45s.

O RN1500 terá sequência nesta sexta-feira (14/04), quando a caravana do rali deixará Acari e seguirá em direção a Guamaré/ RN O percurso terá 217,47 km de trecho cronometrado.

A competição segue até o sábado 15/04 com a chegada em Guamaré, quando serão conhecidos os campeões do RN 1500, o Rally do Nordeste. Válida pela segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country, a prova está em sua 25 edição e conta com mais de 100 competidores inscritos.