O Governo do Rio Grande do Norte capacitou mais de 5 mil servidores públicos em 2024 por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). É o que revela o relatório anual das ações desenvolvidas ao longo do ano, elaborado pelo Departamento de Capacitação (Decap) da instituição, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

O documento detalha, de maneira clara e informativa, todos os cursos realizados pela Escola de Governo no presente ano. Segundo aponta o relatório, no plano de ação de 2024, foram previstas 190 turmas ofertas de cursos de atualização e extensão, das quais 151 foram efetivamente realizadas, resultando na capacitação de 3.584 servidores. Além destes, outras atividades de capacitação, como fóruns e palestras também foram realizadas, incluindo o 17º Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp), que reuniu cerca de 1.600 servidores públicos do Estado e de outros poderes para uma programação intensa de conteúdo voltado para o aprimoramento da gestão e inovação administrativa.

“Comparado aos valores do ano passado, com 1.535 servidores capacitados, destacamos um aumento significativo maior no ano atual, o que indica um maior interesse dos servidores para tal demanda, bem como a diversidade de temas ofertados”, sugere a Decap.

Para o diretor-geral da EGRN, professor João Emanuel Evangelista, o bom índice de 2024 traduz não só o interesse do público-alvo pela constante capacitação e atualização profissional, como também é resultado do compromisso da Escola de Governo com a melhoria contínua da qualidade dos cursos oferecidos ao servidor público estadual. “A equipe da Decap é dedicada e não mede esforços para entregar diversas ações focadas na capacitação, formação e desenvolvimento dos servidores, além do fortalecimento da gestão pública do RN”.

As iniciativas realizadas em 2024 incluíram cursos de Pós-graduação, Graduação e Extensão, oferecidos tanto na modalidade presencial quanto a distância. Com exceção dos cursos de Pós-Graduação e Graduação, é interessante destacar que as atividades contaram com a colaboração dos servidores cadastrados no Banco de Talentos, indicados pela Comissão Especial do Banco de Talentos e definidos pela Decap de acordo com o perfil profissional e experiência acadêmica conforme o tema a ser tratado no curso.

“Essa metodologia de aproveitar os talentos do Estado para subsidiar outros servidores tem sido muito proveitosa. Não só porque é um modelo onde os servidores dotados de competências e expertises diversas ajudam instruindo outros servidores – na medida em que conhecem a realidade local e vão mais a fundo naquilo que é mais relevante para os colegas -, mas, sobretudo, porque dessa forma o Governo se mostra valorizando o seu próprio quadro de servidores. Temos excelentes profissionais espalhados por todos os órgãos estaduais, com boa didática e muito saber para serem compartilhados”, afirma a diretora da Decap, Selma Medeiros.

A Prefeita Aninha de Cleide, eleita com uma votação histórica em Santa Cruz, anunciou nesta quinta-feira (data) os primeiros nomes que integrarão sua equipe de governo. Os escolhidos refletem o compromisso de construir uma gestão transparente, participativa e focada em atender as demandas da população.

Com a missão de dar início a um novo ciclo de desenvolvimento e transformação em Santa Cruz, os nomes divulgados destacam-se pela competência técnica, experiência e alinhamento com os valores da nova gestão.

Confira os primeiros nomes confirmados:

• Secretaria de Saúde:
  Dailva Bezerra
• Secretaria de Educação:
  Carlos Sales
• Secretaria de Assistência Social:
  Adriana Macedo
• Tesouraria:
  Flávia Barbosa
• Secretaria de Tecnologia da Informação: Ramom Fonseca
• Secretaria de Transporte e Obras Públicas: Lucas Diego
• Secretaria de Tributação e Arrecadação: Deyvisson Miguel
• Secretaria de Esporte e Lazer:
  Lincoln Gomes

A Prefeita Aninha destacou que as indicações foram feitas com base na capacidade de cada profissional em contribuir para a realização das prioridades do seu plano de governo. “Estamos formando uma equipe preparada e comprometida com os desafios que temos pela frente. Queremos governar para todos, com diálogo e união”, afirmou a gestora.

Nos próximos dias, novos nomes serão anunciados, reforçando o compromisso de uma gestão ética, eficiente e próxima da população.

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS).

O objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns na mesa dos brasileiros, tornando-os mais acessíveis.

O PLP 68/2024, projeto que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado pelos senadores na semana passada e retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Além de alimentos considerados essenciais (como arroz, feijão, leite, pão francês e carnes), o Senado incluiu na lista de produtos com a isenção itens como a erva-mate, apontado como alimento indispensável na cultura alimentar do Sul do país. Também foram incluídos certos tipos de farinha, como as de mandioca, aveia e trigo. Em relação ao óleo vegetal, a isenção foi prevista apenas para o óleo de babaçu.

Essas alterações buscaram atender, entre outras demandas, às peculiaridades da alimentação em diferentes regiões do país.

Os senadores retiraram da lista de isenção os óleos de milho, soja e canola — o texto enviado à Câmara prevê redução de 60% na alíquota desses itens. 

Outra mudança promovida no Senado foi estender a isenção para o leite em pó e as chamadas fórmulas infantis. Para os defensores da medida, o leite em pó é uma alternativa prática para famílias que têm dificuldades de acesso ao leite fresco, enquanto as fórmulas infantis são consideradas fundamentais para a nutrição de bebês e crianças.

Saulo Vale

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, cumpriu, na tarde desta sexta-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 19 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa que atua na região do Seridó. A prisão ocorreu no município de Currais Novos.

Segundo as investigações, o suspeito já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão durante a deflagração da “Operação Thánatos”, ocorrida no dia 18/12/2024. Contudo, ele não foi encontrado em sua residência no momento das buscas. Na tarde de hoje, ao se apresentar na delegacia, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão.

Após ser preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime e solicita que denúncias sejam feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Um homem apontado como um dos autores do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano, foi preso na manhã desta quinta-feira (19) em Mossoró, no Oeste potiguar.

A prisão foi confirmada pela Polícia Civil e pela Polícia Rodoviária Federal. O homem estava com a namorada em um carro modelo HB20 e foi abordado por policiais rodoviários por volta das 10h no km 25 da BR-304. Ele tem 22 anos.

Segundo a polícia, ele estava viajando do Ceará para Mossoró para passar o fim de ano na cidade potiguar e vinha sendo monitorado pelas autoridades.

Esta é a sexta prisão de suspeitos de envolvimento com o crime.

“Ele, segundo as investigações, foi um dos executores. Ele já tinha um mandado expedido há certo tempo, no início das investigações ainda, porque um dos carros utilizados no crime era dele”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste.

Currais-novense, Carlson Gomes está à frente da pasta de Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), responsável pela obra de engorda da praia de Ponta Negra. O secretário confirmou o novo prazo para a entrega, com expectativa para conclusão até o dia 20 de janeiro.

A declaração foi dada no programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal. Apesar do novo prazo, as festas de Reveillón devem ocorrer regularmente no trecho. Para 2025, as obras vão ocorrer apenas na área próxima ao Morro do Careca. O secretário afirmou que a obra de aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra já possui 3,4km de sua extensão concluída, estando outros 150m sendo trabalhados no momento.

“Temos 3,2km já liberados para o uso do público, e os outros 200m serão liberados até o próximo domingo (22)”, informou o secretário.

Tribuna do Norte

Após divulgação do interesse da Aura Minerals em realizar um desvio na BR-226, que liga Currais Novos a Santa Cruz, para ampliar a exploração de ouro na região, o portal Tribuna do Norte ouviu o Dnit, que confirmou a informação.

De acordo com a autarquia o projeto foi apresentado para um novo traçado com 5,3 quilômetros de extensão.

“Atualmente está na fase de projeto. A empresa apresentou o projeto básico, que está sendo analisado por esta autarquia. Posteriormente, será apresentado o projeto executivo. Após aprovado, as obras de implantação da variante poderão ser iniciadas, após processo administrativo de alteração do segmento no Sistema Nacional de Viação (SNV)”, disse o Dnit, em nota.

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Sílvio Torquato, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), diz que o Governo do Estado trabalha na articulação junto ao DNIT para atender ao pleito da empresa.

“Desde 2013 que eles deram entrada nesse pedido no DNIT. Eles já são beneficiários do Proedi desde 2019, quando a governadora Fátima assumiu. Nós estivemos lá, fizemos a inauguração do canteiro de obras e eles começaram a implantação em 2019. De lá para cá eles vêm em construção. Inclusive, a todo momento estamos tendo a reuniões com eles. Eles [Aura] vêm aqui para uma reunião”, explicou.

Com informações da Tribuna do Norte

Um homem foi preso nesta quinta-feira (19) em Currais Novos em nova ação da “Operação Thánatos”, que já tinha cumprido mandados de prisão e busca no dia anterior. O alvo dessa vez foi um homem de 23 anos suspeito de integrar uma organização criminosa.

De acordo com a Polícia Civil, o indivíduo já tinha sido alvo de um mandado de busca e apreensão no dia anterior, mas não tinha sido encontrado em sua residência. A prisão ocorreu no momento em que o suspeito se apresentou na delegacia nesta quinta.

Após ser preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Em 2025, haverá um ajuste na idade mínima para solicitar aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), influenciado pelas regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência.

Para os segurados já filiados ao Regime Geral de Previdência Social, a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição será de 59 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e de 64 anos para homens, com 35 anos de contribuição.

Para se aposentar por tempo de contribuição, é necessário atingir uma pontuação mínima que resulta do somatório da idade e do tempo de contribuição. A cada ano, essa pontuação aumenta em um ponto, chegando a 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. Em 2025, as exigências específicas são de 92 pontos para mulheres, que precisam de 30 anos de contribuição, e de 102 pontos para homens, com um tempo mínimo de 35 anos de contribuição.

Para se aposentar, é necessário cumprir tanto um tempo mínimo de contribuição quanto uma idade mínima, que aumentam anualmente. Em 2025, a idade mínima será de 59 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e de 64 anos para homens, com 35 anos de contribuição. A cada ano, a idade mínima será acrescida de seis meses até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Aposentadoria do professor – Regra de pontos. O professor precisa alcançar tanto um tempo mínimo de contribuição em efetivo exercício da função quanto uma pontuação que resulta do somatório da idade e do tempo de contribuição. Essa pontuação aumenta um ponto a cada ano até atingir 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. Em 2025, o tempo mínimo de contribuição como professor é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens, com uma pontuação necessária de 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens.

Aposentadoria do professor – Regra da idade mínima com acréscimo progressivo + tempo de contribuição. Para se aposentar, o professor deve cumprir tanto um tempo mínimo de contribuição em efetivo exercício da função de magistério quanto uma idade mínima, que aumenta anualmente. Em 2025, a idade mínima será de 54 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição, e de 59 anos para homens, com 30 anos de contribuição. A cada ano, a idade mínima é acrescida de seis meses até atingir 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

O que não muda
Aposentadoria por tempo de contribuição – Regra da idade mínima com pedágio de 100%: Essa modalidade exige o cumprimento de uma idade mínima, um tempo mínimo de contribuição e um pedágio equivalente ao dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da Reforma. Em 2025, a idade mínima é de 57 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e 60 anos para homens, com 35 anos de contribuição. O pedágio é de 100% do período que faltava, sendo necessário contribuir pelo dobro do tempo pendente em 2019.

Aposentadoria por tempo de contribuição – Regra do pedágio de 50%: Para se aposentar por essa regra, é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição e um pedágio adicional de 50% sobre o período que faltava para atingir esse tempo em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103. Assim, mulheres precisam de 30 anos de contribuição, e homens, de 35 anos, com a obrigação de contribuir por mais metade do tempo pendente naquela data.

Como saber quando posso aposentar
Simular a aposentadoria pelo Meu INSS. O aplicativo e o site do INSS oferecem uma ferramenta que calcula quanto tempo falta para pedir o benefício, considerando diferentes regras de idade e tempo de contribuição. É necessário login e senha, que podem ser usados tanto na página oficial quanto no aplicativo para Android e iOS.

Simulação, no entanto, não garante direito imediato à aposentadoria. A análise feita pela plataforma considera os dados disponíveis, mas pode haver inconsistências ou períodos não registrados. Ao solicitar o benefício, o INSS pode exigir documentos que comprovem a contribuição e o tempo de trabalho, o que pode alterar o resultado da simulação.

Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é fundamental para a aposentadoria. Esse documento reúne o histórico laboral do segurado, como vínculos empregatícios, contribuições realizadas, afastamentos e licenças. Conferir e corrigir possíveis erros no CNIS é essencial para garantir que todos os períodos de trabalho sejam considerados corretamente.

UOL

Para a alegria de uns e tristeza de outros, o WhatsApp não irá implementar o terceiro check de verificação de mensagens — como parte daqueles símbolos azuis que aparecem quando alguém visualiza o que você enviou. Rumores apontavam para a possibilidade dessa nova indicação, quando uma das pessoas fizesse um print da conversa.

Entretanto, conforme o Tilt, do UOL Notícias, apurou com fontes próximas à companhia, essa informação é falsa. O WhatsApp não pretende acrescentar essa funcionalidade ao sistema, pelo menos por enquanto.

Os fofoqueiros de plantão podem ficar tranquilos.

96 FM