Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Por fim, outra mudança diz respeito ao IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Com as mudanças, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião, além de Isolda Dantas, os deputados Hermano Morais (PV), que é o presidente; Dr. Kerginaldo (PSDB), Isaac da Casca (MDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário.

98 FM NATAL

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.

Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.

Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.

Tribuna do Norte

A comunidade católica do Bairro parque das pedras celebrou na ultima semana a festa de nossa senhora do Rosário, e neste domingo dia 10, foi celebrada pela primeira vez a missa solene de encerramento da festa no terreno em que será construída a igreja em homenagem a santa.

Em sua homilia, padre Claudio destacou a importância de rezar o santo rosário e fez o chamado a toda comunidade para colaboração com a obra da igreja.

Após a novena a comunidade católica do parque das pedras em união com a confraria de Nossa Senhora do Rosário saíram em precisão conduzindo as imagens da virgem do rosário e de Sant´Ana pelas ruas do bairro.

Com roupas brancas e terço na mão os devotos se despediram da festa que celebra Nossa Senhora do Rosário, uma devoção mantida viva pelos rosaristas ao longo de mais de oito décadas.

Os candidatos a presidente e vice-presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma, integrantes da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, têm apresentado propostas que fortalecem a atuação da Ordem na defesa de advogadas e advogados do Rio Grande do Norte.

Com o apoio do atual presidente, Aldo Medeiros, a Chapa 10 traz projetos divididos em oito eixos: Prerrogativas; Acesso à Justiça; Honorários Advocatícios; Jovem Advocacia; Interiorização; Mulher Advogada, Inclusão e Diversidade; Educação Continuada; Inovações.

Entre as propostas está a criação da Procuradoria de Honorários Advocatícios que prevê a contratação de profissionais específicos para acompanhamento e habilitação nos processos. A medida visa combater o aviltamento dos honorários.

A proposição de implementar o serviço de telemedicina gratuita para toda Advocacia potiguar é outro destaque que tem sido muito bem recebido pela classe, por possibilitar o acesso a serviços de saúde para advogadas e advogados do interior do estado.

Carlos Kelsen pontua que os projetos reforçam o compromisso com a classe não só em Natal, mas com o interior do estado: “Trazemos projetos que, de forma clara, agregam à Advocacia. Com a Chapa 10, o trabalho na OAB-RN seguirá avançando em prol dos profissionais do RN”.

Na Secretaria Municipal de Saúde, a enfermeira Alana de Moraes Garcia continuará à frente da pasta, contando com o apoio de Camila Araújo Florêncio de Lima, também enfermeira e, atualmente, coordenadora técnica da Secretaria de Saúde de Currais Novos.

Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon (DADA) assumirá a liderança, com a coordenação de Lidiane Silva, graduada em Assistência Social e, atualmente, Secretária de Assistência Social de Lagoa Nova.

Na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Patrício Luciano da Silva Dantas, contador, continuará exercendo a função de secretário, ao lado de Angélica Medeiros, também contadora e coordenadora da pasta.

Mossoró volta a sediar um jogo decisivo do 1º Campeonato Brasileiro de Futsal. Depois da semifinal da competição, disputada no final de outubro passado, agora é a vez do primeiro jogo da final, entre Apodi e Fortaleza, marcado para o próximo domingo (17), às 9h, no Ginásio Pedro Ciarlini, com apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

Será a primeira vez que a cidade sediará um dos jogos finais de uma competição nacional.

Ingressos

Os ingressos para o jogo, que custam R$ 20,00, estão sendo comercializados sob responsabilidade do próprio Apodi Futsal no aplicativo do clube, que pode ser baixado para IOS e Android.

Também podem ser adquiridos, em horário comercial e de forma presencial, na loja física da Dinâmica Spots, em Mossoró.

Pessoas com deficiência podem retirar seu ingresso, gratuitamente, conforme lei municipal, na Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ), até o sábado (16).

Os ingressos estão sendo comercializados com identificação distinta para as torcidas do Apodi e do Fortaleza.

Logística

No dia do jogo, os dois lados de arquibancadas do Ginásio Pedro Ciarlini estarão liberados, para melhor acomodar os torcedores dos dois clubes.

Os portões serão abertos às 7h da manhã para acesso dos torcedores.

Nesta semana, será definido e divulgado o esquema de segurança que incluirá  a localização de cada torcida no ginásio, durante o jogo.

Credenciamento imprensa

Os profissionais de comunicação que pretendam fazer cobertura do evento deverão realizar credenciamento no site da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), organizadora da competição. O acesso se dará mediante o referido credenciamento, através do link a seguir: https://www.credencialcbfs.com.br/

Segue, também, link com o passo a passo de como se credenciar:

Transmissão

O primeiro jogo da final do Brasileiro de Futsal, entre Apodi e Fortaleza, terá transmissão ao vivo pelo Sportv, canal do grupo Globo, com entrada ao vivo também no programa Esporte Espetacular.

A terceira edição do Festival MPB 84 terá Jota Quest, Marcelo Falcão e Hector Marks como principais atrações. O evento acontece nos dias 14 e 15 de novembro, no gramado da Arena das Dunas, em Natal. 

Além disso, o evento também traz apresentações da banda Alphorria e Mobybick.

Os ingressos estão à venda nos seguintes locais: Pittsburg da Prudente de Morais, Ótica Chilli Beans do Shopping Cidade Jardim, Sem Etiqueta Natal do Portugal Center. Também é possível comprar online. 

No dia 14 de novembro, acontece o tradicional Concurso de Bandas do festival. O concurso premia os vencedores com dinheiro e troféus. Além disso, o grande campeão fará o show de abertura do evento no dia 15 de novembro. 

Uma das atrações mais esperadas do Festival MPB 84 é a banda mineira, Jota Quest. Depois de 2023 com shows esgotados por todo o Brasil, o Jota Quest segue na estrada com uma agenda de novas apresentações e traz a turnê de 25 anos para a capital potiguar. 

Para o repertório, a banda escolheu 25 grandes sucessos que seguem embalando a vida de boa parte dos brasileiros nessas últimas duas décadas e meia. 

G1

A Prefeitura de Parelhas está reunindo representantes dos pacientes que perderam o olho após cirurgias de catarata, realizadas em um mutirão no município, para decidir como será a indenização das vítimas. Em entrevista para o Jornal do Dia desta segunda-feira, o prefeito Tiago Almeida (PSDB) explicou o que a prefeitura apurou, até agora, e sobre as ações assistenciais às vítimas.

Segundo o prefeito, foi aberta uma sindicância para apurar o mutirão de cirurgias que vitimou dez pacientes.

O prefeito explicou que a prefeitura já iniciou uma negociação com os familiares das vítimas visando minimizar os problemas causados pelo mutirão.

Quanto ao valor da indenização, o prefeito afirmou que a Procuradoria do município realizou um estudo de jurisprudência, chegando a um valor de R$ 50 mil para o pagamento dessas indenizações.

Tv Ponta Negra

O serviço de transporte de passageiros por moto-taxistas terá reajuste em sua tarifa mínima em Currais Novos. De acordo com representantes da categoria, o novo preço mínimo por “corrida” será de R$ 6 e entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro.

De acordo com Marcondes Gomes, profissional da área, o reajuste se faz necessário após aumento de custos como manutenção, licenciamento e combustível.

A tarifa mínima é praticada na maioria das corridas. Contudo, o preço praticado poderá ser maior do que os R$ 6 em caso de bairros mais afastados e viagens, por consequência, mais longas. Nesse caso, prevalece a negociação entre profissional e passageiro.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

500 km pelo Programa Governo Cidadão
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.

130 km por meio de pacto com o DNIT
Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.

140 km no processo de federalização da RN 104
A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.