A Prefeitura de Natal divulgou um edital para escolher uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela implantação, gestão e operação do novo Hospital Público Veterinário na zona Norte da cidade. A unidade atenderá gratuitamente cães e gatos, com o objetivo de ampliar o atendimento veterinário atualmente oferecido na Ribeira, zona Leste da capital.

O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 foi publicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com inscrições abertas até as 23h59 do dia 28 de outubro, horário de Brasília.

O hospital veterinário funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo consultas, procedimentos cirúrgicos, tratamentos ambulatoriais, exames laboratoriais, internação, além de atendimentos de urgência e emergência.

Conforme o secretário da Semurb, Sérgio Pinheiro, a OSC escolhida será responsável por toda a estrutura necessária para o funcionamento da unidade, incluindo equipamentos, mobiliário, medicamentos, insumos, contratação de equipe e obtenção de licenças e alvarás.

“A nova unidade ampliará a oferta de assistência veterinária gratuita em Natal, atendendo cães e gatos, prioritariamente da população de baixa renda e de protetores de animais cadastrados. O hospital visa também descentralizar os serviços oferecidos na unidade da Ribeira e facilitar o acesso dos moradores da zona Norte”, destacou Pinheiro.

O edital prevê cerca de R$ 5 milhões para a execução da parceria durante 12 meses. Após a assinatura do Termo de Colaboração, a OSC terá até 30 dias para implantar a unidade. Segundo o cronograma, a formalização da parceria deve ocorrer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.

Podem participar do edital organizações sem fins lucrativos que cumpram os requisitos previstos, como ter pelo menos um ano de existência, CNPJ ativo e experiência mínima de um ano em atividades semelhantes. A entidade deverá comprovar capacidade técnica e operacional para executar os serviços.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br, com envio da proposta, plano de trabalho e documentação exigida em arquivos PDF legíveis e identificados. O assunto do e-mail deve conter: “Chamamento Público nº 001/2026 – Hospital Veterinário de Natal/RN – [Nome da OSC]”.

O prazo para impugnação do edital termina em 22 de outubro. A análise das propostas considerará critérios como experiência na gestão de serviços de bem-estar animal, indicadores e metas de atendimento e organização dos prontuários eletrônicos.

O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro, e o resultado final, após recursos, para 19 de novembro. Todas as regras, documentos obrigatórios e o cronograma estão disponíveis no edital e seus anexos, divulgados no Diário Oficial do Município.

Créditos: Tribuna do Norte