O Projeto de Lei da Dosimetria, que estabelece a redução das penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado na madrugada da quarta-feira, 10, com 291 votos a favor e 148 contra.

No Rio Grande do Norte, seis deputados votaram a favor da proposta, enquanto dois se posicionaram contra.

A proposta agora segue para avaliação no Senado. O projeto tem como objetivo diminuir o tempo necessário para cumprimento das penas, definindo critérios objetivos e percentuais mínimos para execução da pena e progressão de regime. Para evitar insegurança jurídica, o relator acrescentou uma cláusula que prevê expressamente a compatibilidade da remição de pena com o regime de prisão domiciliar.

Deputados do RN que votaram SIM: Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União), Sgt. Gonçalves (PL), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP).

Deputados do RN que votaram NÃO: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Créditos: Tribuna do Norte