O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que nesta quarta-feira (16) fará um repasse de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios do estado, referentes a transferências constitucionais do ICMS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essa confirmação ocorre poucos dias após a Femurn revelar atrasos de cerca de R$ 260 milhões nos repasses.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento previsto deverá quitar as dívidas pendentes relativas ao ICMS e ao Fundeb. O secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra, informou em vídeo divulgado na terça-feira (15) que o valor atrasado será repassado a todos os municípios do Rio Grande do Norte.

O governo informou ainda que R$ 116 milhões em repasses constitucionais e do Fundeb já foram entregues aos municípios ao longo de setembro. Com esta nova transferência, espera-se encerrar todas as pendências relativas a esses dois repasses.

Na última quarta-feira (9), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) havia informado que o Estado dev ia R$ 260,1 milhões, sendo R$ 134,1 milhões referentes ao ICMS, R$ 119,3 milhões ao Fundeb e R$ 6,6 milhões em royalties.

Naquela ocasião, o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, afirmou que o atraso no ICMS já chegava a duas semanas, no Fundeb era de três semanas, e nos royalties quase um mês. Ele também mencionou que esse atraso afetava os 167 municípios do estado e poderia impactar pagamentos a fornecedores, pessoal e mão de obra.

O Governo do RN, por sua vez, contestou a falta de diálogo apontada pela Femurn, esclarecendo que o contato sempre esteve aberto e que o cronograma de pagamento da semana foi acordado com o presidente da entidade.

“Já repassamos na semana passada cerca de R$ 116 milhões e, com o valor que será liberado amanhã, encerraremos as pendências de repasses de ICMS e Fundeb aos municípios do estado”, concluiu Álvaro Bezerra.

Créditos: Tribuna do Norte