Terceirizados do Governo avaliam paralisação por atraso nos salários

26 de janeiro de 2024

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.

Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.

No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.

Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.

“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim da edição.

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