O Banco Central divulgou nesta terça-feira (8) que existem R$ 5,64 bilhões em recursos esquecidos por clientes em instituições financeiras.

Parte desse valor — cerca de R$ 5,7 bilhões — foi transferida em maio para garantir eventuais calotes no programa Desenrola 2.0. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a utilização desse dinheiro em programas federais fora do orçamento público, o que evita o bloqueio de outras despesas da União.

Consultas e pedidos de devolução para pessoas físicas, jurídicas ou falecidas devem ser feitos somente pelo site oficial do Banco Central. Para liberar os recursos, é necessário fornecer uma chave PIX; caso o cidadão não possua, deve contatar a instituição financeira para definir outra forma de recebimento.

Os dados atualizados até julho indicam que, em março, havia R$ 10,6 bilhões em valores esquecidos. Em maio, o montante caiu para R$ 6,2 bilhões, chegando a R$ 5,1 bilhões em junho.

O sistema do Banco Central permite consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm valores esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições.

No início de maio, o governo anunciou a destinação de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões desses recursos para o Desenrola 2.0, programa que oferece renegociação de dívidas. Em maio, R$ 5,7 bilhões foram direcionados para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público que oferece garantias às instituições financeiras, cobrindo possíveis calotes.

O uso desses recursos entrou na mira do TCU, pois ao ser utilizado fora do orçamento formal da União, ele não conta dentro dos limites de gastos públicos, que não podem crescer mais que 2,5% anualmente acima da inflação. Caso fosse registrado no orçamento, o governo teria que bloquear gastos equivalentes em outras áreas, o que é complicado em um ano eleitoral.

Em julho, o governo informou que R$ 17,9 bilhões do orçamento ministerial ainda estavam bloqueados justamente para respeitar o limite de despesas. Essa restrição já impacta setores como fiscalização, investimentos tecnológicos e serviços à população, como os prestados pelas agências reguladoras.

Para consultar e solicitar a devolução do dinheiro, o único canal oficial é o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. Os valores só serão liberados mediante fornecimento de chave PIX. Quem não possui chave cadastrada deve criar uma ou entrar em contato com a instituição financeira para definir o recebimento.

No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, somente herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem realizar a consulta e precisam preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é necessário contatar as instituições financeiras para os procedimentos de resgate dos valores.

Créditos: g1