No Rio Jordão, em Israel, Maíra Cardi foi pedida em casamento pelo coach financeiro Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico. A notícia foi compartilhada por eles neste sábado, 22, por meio das redes sociais.
O casal, que anunciou o namoro em março, foi até Israel para se batizar e o pedido de casamento foi feito no mesmo local. “Nasci de novo. E não poderia ter sido mais especial do que dessa maneira”, escreveu a influenciadora. “Você não poderia ter escolhido um momento mais único do que este para me pedir em casamento”, comemorou.
A ex-BBB ainda deu detalhes de como foi o momento. “Ainda emocionada e com o coração acelerado do batismo, as primeiras palavras que ouvi foram as suas, se declarando de uma forma mágica e única que jamais vivi. Terminando ajoelhado, com uma caixinha azul no Rio Jordão!”.
O concurso 2.583 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 50 milhões. O próximo sorteio da Mega será na quarta-feira (26), às 20h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico.
Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em Estados diferentes valerão a partir de 2024, conforme o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Passado esse prazo, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”, de acordo com a proclamação do julgamento lida pela presidente da Corte, Rosa Weber.
A ação, que foi julgada em plenário virtual, foi levada ao plenário físico após restarem dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. Isso porque o placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte – ou seja, oito votos.
Ao levantar a questão, a presidente da Corte, Rosa Weber, disse que o quórum para modulação chegou aos oito votos necessários porque todos os ministros votaram a favor da modulação – apenas divergiram em relação aos seus termos. Não houve divergências nessa interpretação.
O governo voltou atrás e decidiu manter a isenção de tributação para encomendas do exterior sem fins comerciais entre pessoas físicas até US$ 50.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, 17, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que se tentasse resolver primeiro o problema de sonegação com medidas administrativas, aumentando o poder de fiscalização da Receita Federal.
“O governo vai manter isenção de pessoas física para pessoa física. Na verdade, estão usando brecha para burlar a lei. A Receita queria fechar essa brecha. O presidente falou para atuar administrativamente primeiro para não prejudicar quem de boa fé está usando essa regra”, disse Haddad.
“Estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até esse patamar e o que está sendo usado para burlar essa regra, que é o que uma empresa particular está fazendo nesse momento”, completou, sem citar nomes.
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos.
O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público pós o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.
Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.
Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que regulamente a utilização de publicidade em plataformas de mídias digitais, como redes sociais, blogs, entre outras.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O grupo de Trabalho terá a duração de 90 dias, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A participação será considerada prestação de serviço público e não será remunerada. Durante o período, o grupo poderá convidar especialistas para participar dos estudos e apresentar contribuições.
A equipe será composta por representantes de diversas unidades do Ministério das Comunicações, incluindo a Secretaria de Políticas Digitais e a Secretaria de Publicidade e Patrocínios.
Com a nova medida, fica revogada a Portaria SECOM/MCOM nº 6.970, de 27 de setembro de 2022, que era específica sobre o gerenciamento dos riscos de fraude, de tratamento indevido de dados pessoais e de veiculação de anúncios em contextos inseguros ou indesejados.
Andreza Cristina Lima Leitão, também conhecida como Bibi Perigosa ou Patroa, chefe de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, deixou o presídio Bangu 1, no Complexo de Gericinó, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira, para retornar ao seu estado de origem. A transferência foi solicitada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio de Janeiro e aprovada pela vice-presidência do Tribunal de Justiça. O motivo da transferência foi o fato de Bibi não responder a processos no Rio.
O estado do Rio de Janeiro arcou com as despesas de transporte dos dois policiais penais, enquanto o Estado do RN pagou a passagem de Bibi. A traficante foi presa no Rio há quase três anos, utilizando um nome falso. Ela foi encontrada e detida enquanto saía de um shopping em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no último dia 2.
Andreza foi inicialmente levada para a Polinter, uma unidade temporária da Polícia Civil, antes de ser transferida para o presídio de segurança máxima de Bangu 1. Ela foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Bibi assumiu os pontos de venda de drogas no RN após a execução de seu marido, Elinaldo César da Silva, conhecido como Sardinha, por bandidos rivais, em 2006.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.
O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.
Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.
Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.
Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.
Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.
O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer para os servidores. A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que também preside o CNJ, votou a favor do privilégio para a toga.
Nem a associação dos juízes gaúchos, nem a Associação dos Magistrados Brasileiros e nem o próprio CNJ divulgaram qual o impacto financeiro que o penduricalho poderá causar nos cofres públicos.
O auxílio-creche, também chamado de auxílio-escolar, é um subsídio concedido a trabalhadores que têm filhos de até seis anos, por meio da disponibilização de vagas em instituições públicas, do pagamento de determinado valor mensal ou da restituição de despesas com escola. As manifestações da Ajuris mencionam vários modelos.
A Associação questionou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia negado o benefício. No curso do processo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), maior entidade representativa da classe, pediu que ele fosse ampliado para todo o País.
Reynaldo Gianecchini foi alvo de críticas nesta semana, após um comentário sobre a comunidade LGBT+, durante participação no programa Conversa com Bial. Na ocasião, o ator declarou que não tinha “escrito na testa: ‘Sou gay’”. Na última sexta-feira, 15, então, ele usou o Instagram para se defender, garantindo que foi incompreendido.
“Eu jamais diria que não sou parte da comunidade LGBT+. Eu sempre falei que, no mínimo, sou simpatizante. Eu sou uma daquelas letrinhas, eu já tenho exposto, dentro do possível, da minha sexualidade fluida”, iniciou.
Segundo o ator, por já ter exposto o assunto ao público, acredita que já está “bem implícito”, que não fica “olhando de longe”. “Sou parte daquilo. O que eu estava querendo dizer ali, é que a comunidade gay, com todas as suas características, com as suas identidades, eu demorei um tempo para me adentrar”, pontuou.
Gianecchini declarou que nunca foi frequentador da comunidade por medo. “Medo de estar escrito na minha testa, medo de ser atacado… uma história bem como no Brasil”, explicou.
Ele garantiu que não teve intenção de ofender ninguém com sua fala e sentiu a necessidade de pautar o assunto na rede social devido aos ataques. “Estou sendo bastante atacado por algumas pessoas que não entenderam isso, como se eu fosse um conservador que não visse a beleza dessa comunidade. Ao contrário, eu estou fazendo uma peça que exalta isso, e eu escolhi fazer essa peça”, disse.
