A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (15), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.

Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até mesmo água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.

A expectativa é de participação de prefeitos, produtores rurais e empresários da região, além de associações e da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público.

Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial e a destinação de uma ambulância para o município. O parlamentar explica, em relação a primeira solicitação, que a cidade tem sofrido com as práticas criminosas e que ampliar o policiamento é uma das principais reivindicações da população.

Já para o segundo requerimento, o deputado explica que Taipu não possui ambulâncias suficientes para atender a atual demanda. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município” e há “a necessidade de um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital”.

Também relacionado a saúde pública, o parlamentar solicita a disponibilidade de um carro fumacê para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre os ofícios apresentados por Ezequiel, também consta a sugestão para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas ruas do município, com o objetivo de melhorar o tráfego e o acesso dos moradores.

Os vereadores João Gustavo Guimarães e Mattson Ranier estiveram reunidos nesta terça-feira (5) com a agente cultural e escritora Iara Carvalho. O encontro foi realizado na Casa da Cultura Popular, em Currais Novos, local que vai receber a tradicional Feira de Livros, programação que vai encerrar, assim como nos últimos anos, a atual edição do festival.

Esta será a terceira edição do FLIC, que vem crescendo ano após ano. A organização deve divulgar a data do evento deste ano no Instagram oficial do evento, o @flic_cn.

“O Festival Literário é uma oportunidade para a valorização da literatura currais-novense e potiguar, temos a chance de ver autores locais, regionais e nacionais reunidos com o mesmo propósito. Continuaremos fortalecendo a cultura local a partir de ações grandiosas como essa”, afirma o vereador Mattson Ranier.

Parcerias

A Casa da Cultura é um dos parceiros que atuam, de forma estratégica, para garantir a realização do festival. A organização garantiu a articulação para contar com o apoio de outros agentes públicos, como o Governo do Estado (através da Fundação José Augusto), SESC/RN, Prefeitura Municipal de Currais Novos, Casarão da Poesia, por exemplo.

Para a atual edição, o FLIC deve receber apoio de empresas locais. O intuito da organização é potencializar as ações do evento, que conquistou repercussão a nível regional no segmento cultural.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) utilizou o horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para comentar sobre o sucesso do futebol de salão potiguar, em especial na sua cidade Apodi, no Oeste do Estado, que já revelou grandes nomes e sediará jogos da final do campeonato brasileiro, no final de outubro. “Vivemos dias de glória com vários jovens que deixaram o Estado para buscar seus sonhos”, afirmou Neilton, ressaltando o projeto piloto iniciado em Apodi há cerca de 3 anos, e que já atraiu atletas de outros estados.

O deputado José Dias (PSDB) fez um relato de sua vida na política, onde se apresenta em posição de independência. “São 36 anos e meio e eu nunca me arrependi de nada, nunca fui subserviente a governo nenhum”, disse José Dias, que fez críticas às duas primeiras gestões do presidente Lula (PT) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e enalteceu a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fez a maior distribuição de dividendos entre os acionistas.

“O deputado José Dias não falou sobre a queda dos royalties em consequência do desmonte da Petrobras no Rio Grande do Norte”, rebateu o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia. “O deputado falou sobre os dividendos pagos aos acionistas no Governo Bolsonaro, mas a qual custo? Gasolina chegou a quase R$ 10 reais e o óleo diesel ficou mais caro do que a gasolina. Esse foi o custo”, encerrou Francisco do PT.

A deputada Terezinha Maia (PL) comentou sobre suas incursões no final de semana pelos municípios de Extremoz e São Fernando, e falou sobre ofício encaminhado à secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, e à governadora Fátima Bezerra, solicitando que o Estado recupere o prédio do Grupo Escolar Tomaz de Araújo, em Acari, para transformar em uma casa de cultura. “O prédio é tombado e faz parte do patrimônio do município”, justificou Terezinha.

Encerrando o horário, o deputado Luiz Eduardo (SDD) comentou discursos anteriores sobre aprovações antigas de projetos criando impostos para o Rio Grande do Norte, e ressaltou que é um deputado em primeiro mandato. “Mas jamais irei votar uma pauta que aumente impostos e tire a competitividade de empresas”, concluiu o parlamentar.

Duas associações de grande relevância no trabalho e ações em prol das pessoas com deficiência de Currais Novos foram agraciadas com o repasse de R$ 300 mil pela Prefeitura Municipal de recursos provenientes de emendas parlamentares.

A medida foi oficializada em encontro nesta quinta-feira (31) entre município e representantes da Associação Currais-novense de Deficientes Físicos (ACDF) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Além do prefeito Odon Jr, estiveram presentes o presidente da ACDF, Júlio César e a presidente da APAE, Ivaneide Nobrega.

Os recursos são fruto de repasses de senadores. De Zenaide Maia, foram repasses de R$ 100 mil para a APAE e R$ 100 mil para a ACDF, sendo este o maior repasse que a associação já recebeu em 31 anos de história. Já o senador Styvenson Valentim repassou R$ 100 mil para a APAE.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23) em assembleia geral extraordinária convocada pela direção do órgão. O encontro foi realizado na sede da AMSO-TR, localizado no município de Currais Novos.

Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Serra Negra e presidente do consórcio, Sérgio Fernandes, que destacou, entre as demandas, a importância de discutir a crise que os municípios vem enfrentando nos últimos meses, sobretudo com queda de arrecadação, o que vem dificultando a gestão como um todo.

Diante dos representantes dos municípios consorciados, a assembleia apresentou, ainda, o selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, entregue pelo juiz Inácio André, do TRT da 21ª Região, uma forma de valorizar a colaboração dos entes públicos com a atuação da Justiça do Trabalho nessas cidades.

“Momento de suma importância receber os municípios associados para discussões importantes que se coincidem no avanço de todos os participantes do CIM/Seridó”, afirmou o presidente do consórcio, Sérgio Fernandes.

Os presentes discutiram sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Lei 14.581/2023 e também debateram sobre a formação do Conselho Regional da Câmara Temática de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do consórcio, um instrumento para facilitar o avanço das administrações municipais nesse sentido.

Líder da oposição na Câmara Municipal de Currais Novos, Daniel Bezerra afirmou nesta quarta-feira (23) seu novo destino na política. Anteriormente no PSB, o parlamentar vai se filiar, em 2024, ao Progressistas (PP).

A informação foi dada inicialmente pelo portal Juninho Brito e confirmada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.

“Uma escolha que fiz após refletir bastante (…), agradeço a acolhida que o Progressistas nos deu, em especial ao nosso amigo e deputado João Maia”, afirmou Daniel em seu perfil oficial no Instagram.

Daniel também fez agradecimentos ao deputado Ubaldo Fernandes e afirmou que a mudança é “um primeiro passo” e destacou que quer fazer um partido forte e comprometido com os interesses da população currais-novense.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Daniel Bezerra | Vereador (@danielbezerra_11)

Em visita às obras da Barragem de Oiticica nesta terça-feira (22), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, e a governadora Fátima Bezerra, anunciaram a garantia de recursos para importantes obras de segurança hídrica no Estado, incluindo o Projeto Adutor do Seridó.

O prefeito de Currais Novos, Odon Jr, acompanhado do secretário Municipal de Obras, Lucas Galvão, e dos vereadores Rayssa Aline e Iranilson Medeiros, prestigiaram a solenidade.

A Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, é considerada essencial para a segurança hídrica do estado e está incluída no Novo PAC lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Ginásio de Esportes da Nova Barra de Santana, o Ministro e a Governadora destacaram a importância destas obras para o povo potiguar.

O prefeito Odon Jr entregou ao Ministro a solicitação para que os recursos para o Sistema Adutor do Seridó sejam assegurados.

“Tivemos hoje um dia histórico onde o Ministro Waldez Góes confirmou a liberação de R$ 30 milhões para o projeto Seridó de adutoras, e assim construir uma nova frente entre São Vicente e Currais Novos, para que em uma necessidade emergencial, a gente possa abastecer a nossa cidade”, disse Odon, ao lado do Prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, e do Vice-Prefeito de Acari, José Ari.

De acordo com o MDR, o Projeto Seridó vai garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 cidades do Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.

O presidente da da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) a visita do Monsenhor Flávio José de Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro em Roma. Há 18 anos o seridoense, nascido em Acari, ocupa cargos importantes no Vaticano.

“Uma alegria e um orgulho para o povo do meu Estado tê-lo em Roma, fazendo um trabalho tão lindo e tão importante, reconhecido pelo Papa Francisco. Esta Casa Legislativa sente-se honrada em recebê-lo”, disse Ezequiel Ferreira.

Na pauta, a história de vida do Monsenhor Flávio e sua missão de receber todos os brasileiros, em especial os potiguares, no Vaticano; o orgulho de sua terra natal – Acari – os fatos históricos da Igreja Matriz de Nossa Senhora Daguia, ter recebido os títulos de Basílica Menor – a única do Rio Grande do Norte – e de Patrimônio Histórico do Rio Grande do Norte e a importância do olhar do Parlamento Potiguar para os monumentos religiosos do Estado.

Monsenhor Flávio explicou que o título concedido pelo Papa Francisco à igreja de Acari, ocorreu em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales foi batizado, há mais de cem anos.

“Olhem sempre para aquele lugar, que teve um cuidado diferenciado do Papa Francisco. Como Basílica menor e como patrimônio histórico, merece a atenção das autoridades e do povo do nosso Estado. Estamos falando de um prédio antigo que necessita de cuidados e de recursos para continuar sendo um templo de fortalecimento da fé do povo Potiguar”, disse Monsenhor Flávio.

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

Segundo o gestor, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte  é a principal fonte de renda para  47 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. 

Tribuna do Norte