Agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado mesmo com a queda nas ações do crime no estado. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal nesta sexta-feira (31) e se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais.

“A Força Nacional permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte para que nós possamos ter a estabilização desta conjuntura. E vamos avaliar com a senhora governadora a cada 30 dias [a manutenção dessa presença]”, afirmou o ministro.

Ele explicou que a atuação da força é sempre temporária, por determinação constitucional, já que a segurança pública é atribuição dos estados. O decreto que autoriza o uso dos agentes federais vai até o dia 14 de abril e deverá ser renovado.

Na avaliação do ministro, o esforço conjunto entre governos federal e estadual, além das prefeituras e profissionais de segurança, conseguiu controlar a situação de violência no estado.

A governança do Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Currais Novos realizou nesta quinta-feira (30), no escritório local do Sebrae, um novo encontro aberto à comunidade. Esta foi a quarta edição do encontro desde o lançamento oficial de sua governança, que contou com a presença de Bárbara Lopes, destaque nacional no segmento do empreendedorismo, e Gabriel Macedo, representando o Hubine.

Natalense, Bárbara Lopes é proprietária da Bensá, startup de educação empreendedora afrocentrada. Já Gabriel Macedo é servidor do Banco do Nordeste e atua no Hubine, que é o hub de inovação (espaço de conexão e desenvolvimento de soluções inovadoras) do Banco do Nordeste, em Fortaleza. O intuito foi trazer a vivência de ambos para dentro do ecossistema, contribuindo para o seu amadurecimento e estruturação.

O ELI é uma metodologia do Sebrae que busca identificar quais atores estão envolvidos na comunidade, definir os setores econômicos prioritários da região e criar um Plano de Intervenção, com foco na criação de um ecossistema propício para a inovação nesses setores.

O próximo encontro será no dia 4 de maio, às 17h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Currais Novos.

Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Tribuna do Norte

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) quer que o Governo do Rio Grande do Norte cancele o aumento na alíquota modal do ICMS para o estado, que está previsto para ocorrer a partir de sábado (1º).

No entendimento do diretor-executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, a definição sobre o aumento no valor do imposto incidente sobre a gasolina, apesar de ser nociva para o comércio, é “menos perverso” que o aumento da alíquota modal do ICMS.

Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. “O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento”, explicou Laumir Barreto.

Tribuna do Norte

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de até 100% de desconto para pós-graduação no Rio Grande do Norte.

Coordenado pela Universidade Potiguar (UnP), o concurso se revela uma excelente oportunidade para profissionais que desejam aperfeiçoar conhecimentos em diferentes áreas do conhecimento com 12 meses de duração.

Os interessados podem se inscrever no site até 15 de abril, data em que também será realizada a prova digital do processo seletivo.

O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes, que faleceu aos 80 anos, nesta quinta-feira (30), acontece durante todo o dia desta sexta-feira (31) no cemitério e crematório Morada da Paz Emaús. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento está marcado para às 18h, no mesmo local.

A barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, ultrapassou a metade de seu volume total. Somente nos últimos três dias, o açude subiu o equivalente a 10% da sua capacidade máxima. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total. 

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido
por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

A Prefeitura Municipal de Acari e o Instituto de Pesquisas da Biodiversidade (IPBio) firmaram, no último dia 23 de março, um acordo de cooperação técnica para desenvolver pesquisa científica, conservação e desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga, no contexto do Geoparque Seridó.

A parceria visa estimular e contribuir com o ecoturismo na região, segmento responsável pela atração de 18,6% de estrangeiros que vieram ao Brasil em 2019, segundo dados do Ministério do Turismo.

“É um passo importante na busca de soluções sustentáveis da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro”, destacou prefeito Fernando Bezerra.

O IPBio vai fornecer treinamento, orientação, equipamentos científicos e suporte técnico, enquanto a Prefeitura de Acari vai se responsabilizar pela divulgação, disponibilização de espaço e cooperação com órgãos municipais.

O acordo não envolve transações financeiras diretas entre as partes, as quais deverão buscar recursos próprios ou apoio junto a instituições públicas e privadas e órgãos de fomento à pesquisa, educação e conservação.

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, rebateu a declaração do ex-deputado Vivaldo Costa sobre a possibilidade de rompimento com o ex-prefeito Isaías Cabral.

De acordo com o atual chefe do executivo do município, Isaías está presente nos encontros do grupo político, que “está unido e articulado”.

“Os partidos e grupos que participam da aliança, neste período, estão voltados para a pauta administrativa e o ex-prefeito Isaias, sempre presente, tem nos ajudado em incontáveis ocasiões. Se eventualmente foi feita declaração em sentido contrário, asseguro-lhe que quem quer seja deseja espalhar algum tipo de notícia falsa ou está desinformado”, afirmou.

As declarações foram dadas no último sábado (25), no programa de rádio do ex-deputado na Rádio Caicó AM.