A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do Município. A direção da Escola Municipal Antonia Lopes e Alves, localizada no Sítio Camurim, informou que os alunos ingeriram água de três garrafas e, em seguida, apresentaram quadro de sonolência.
“Ao notar tais sinais, o gestor escolar, imediatamente, solicitou ambulância para levar os alunos para atendimento médico na Unidade Mista de Saúde, bem como comunicou o fato aos pais e ao Conselho Tutelar. O diretor, pais e Conselho Tutelar acompanharam os alunos até o Pronto-Socorro”, informou a Secretaria Municipal de Educação, em nota.
Segundo a gestão municipal, ainda não é possível afirmar a origem da água consumida pelos estudantes e se havia alguma substância misturada a ela.
A secretaria também informou que a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionados e que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) deverá iniciar uma perícia nesta sexta-feira (9).
As aulas na escola foram suspensas até que o caso seja esclarecido. Segundo a prefeitura, os alunos estão recebendo acompanhamento médico.
No Rio Grande do Norte, 1.182 crianças de até 5 anos de idade não tinham registros de nascimento até o ano de 2022, segundo apontou o Censo de 2022, em dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8).
Esse número representa um percentual de0,47% do total de crianças até 5 anos no Rio Grande do Norte até 2022, o que deixou o estado com a segunda menor taxa no Nordeste, atrás apenas da Paraíba (0,38%), e a 10ª no Brasil.
Segundo o IBGE, portanto, no RN, 99,53%das crianças até os 5 anos de idade tinham registros de nascimento em 2022.
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 1,28% nesse quesito no estado no Censo de 2022 em relação ao Censo de 2010, quando o RN tinha 98,24% de crianças até 5 anos com registros.
Em relação à raça e cor, segundo o IBGE, os resultados do Rio Grande do Norte são similares ao do Brasil e do Nordeste, com a população indígena com o menor percentual de registro: 95,3%.
Os outros registros forma de pardos (99,5%), amarela (100%), preta (99,4%) e branca (99,5%).
Cerca de 500 presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte progediram do regime fechado para o semiaberto sem tornozeleiras eletrônicas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), com números atualizados até esta quinta-feira (8).
De acordo com a pasta, o Rio Grande do Norte tem, neste mês de agosto, cerca de 3,3 mil apenados no regime semiaberto, sendo 2,8 mil deles com as tornozeleiras eletrônicas com funcionamento adequado. Os demais ficaram sem o equipamento de monitoramento.
O problema não é novo no estado. Em 2023, o Rio Grande do Norte teve presos progredindo sem o uso de tornozeleiras eletrônicas por conta de dívidas do governo do RN com as empresas fornecedoras do equipamento.
Dessa vez, segundo a Seap, o problema se deu pela dificuldade em adquirir tornozeleiras eletrônicas, que ficaram escassas no mercado. A pasta informou, no entanto, que prevê receber 1 mil equipamentos até o fim deste mês de agosto.
De acordo com a Seap, apenas em Natal há uma média de 50 atendimentos diários para instalação, manutenção e desinstalação de tornozeleiras eletrônicas de presos.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar, o magistrado é obrigado a conceder a progressão de regime mesmo sem a tornozeleira disponível.
“A progressão de regime é obrigatória quando o apenado cumpre certo percentual da pena, vai de um sexto a 70% [do total], conforme o crime praticado, e se ele é ou não reincidente”, explicou.
Segundo o juiz, há uma tabela que fixa a porcentagem para essa progressão. Aliado a isso, é considerado se o apenado tem bom comportamento carcerário, o que é definido no presídio, “e em outros detalhes verificados durante a pena, como a ocorrência de fugas, novos crimes praticados”, explicou Baltazar.
Ele explicou que no Rio Grande do Norte não existe presídios para o regime semiaberto e que esse modelo é totalmente cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, com a tornozeleira. Sem ela, não há monitoramento.
O juiz lembrou que desde final de 2022 o fornecimento das tornozeleiras tem sido irregular. “Este ano a situação ficou bem mais grave, tanto que há cerca de um mês havia cerca de mil apenados sem monitoramento, sendo que uns 200 a 300 estavam com o equipamento, mas sem ele funcionar adequadamente, pois não haviam peças de reposição quando davam defeitos”, explicou.
Segundo Henrique Baltazar, cerca de 700 aparelhos foram recebidos recentemente, o que reduziu o número de presos sem a tornozeleira.
Para o juiz, “a falta de monitoramento representa certo risco porque o apenado – muitos dos quais cometeram crimes graves, apesar de há certo tempo – fica sem qualquer fiscalização pelo estado, podendo inclusive estar praticando novos crimes”.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) reassumirá a gestão do Hospital da Polícia Militar em Mossoró. A notícia foi dada nesta terça-feira, 7, em nota oficial que desmentiu a informação que a unidade estava sendo fechada.
Segundo a nota, o hospital passa a partir do próximo dia 15 para a gestão da Sesap, após o encerramento do contrato com a atual gestora do hospital, que é a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM).
“Até lá, a Sesap terminará a reforma e instalação dos equipamentos do novo centro cirúrgico do Hospital da PM de Mossoró, bem como a APAMIM, de acordo com o termo de gestão do hospital e fará as manutenções necessárias para devolver o prédio.
O Hospital da PM de Mossoró foi recuperado durante a atual gestão, incorporado à rede estadual de saúde pública e seguirá servindo à população do Oeste Potiguar, agora com mais capacidade de realização de procedimentos cirúrgicos, em apoio ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.
O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) pelo desempenho nos jogos deste ano.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos.
Por isso, vai beneficiar mesmo aqueles atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Nesta quarta (8), a Receita Federal divulgou nota dizendo que não podia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Ou seja: que era preciso mudar a legislação.
Segundo a Receita, para fins de tributação, os atletas eram enquadrados na norma como qualquer outro trabalhador.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudança.
A MP é assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca.
Medidas provisórias têm prazo de validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.
Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova versão.
A 46ª edição do Campeonato Municipal de Futebol definiu seus finalistas. Beira Rio (Distrito da Cruz) e Nacional (Sílvio Bezerra de Melo) farão a decisão no próximo dia 16, às 19h, no Estádio Coronel José Bezerra.
Para classificar-se, o Beira Rio fez 3×1 contra o Londrina, de virada; enquanto o Nacional marcou 2×0 contra o USB.
A rodada dupla teve seu melhor público de todo o campeonato, com 118 pagantes e 35 não pagantes para uma renda de R$ 540,00.
Ficha Técnica
BEIRA RIO 3X1 LONDRINA
Gols:Windson, Maycon Douglas e Ronaldo
Árbitro: Francinaldo Xavier (Naldinho)
Assistentes: Marcos Maciel e Silvestre Trajano
Mesário: Mário Silva
NACIONAL 2X0 USB (transmissão ao vivo pelo Youtube/terradaxelita)
Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que até esta quarta-feira (7), 743.818 eleitores do RN estavam com o aplicativo e-Título habilitados, isso corresponde a 28,08% do eleitorado potiguar, que é de 2.649.282 pessoas.
Considerando todo o Brasil, o RN ocupa a 9ª posição no ranking dos Estados com mais e-Títulos baixados em relação ao seu eleitorado, ficando atrás apenas de RR, SP, AP, RJ, PR, MS, SC e GO. Na região Nordeste, o RN ocupa o 1º lugar neste ranking.
Nas Eleições de 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros usaram o aplicativo para acessar suas informações eleitorais de modo mais simples e rápido. Um número bem maior que nas Eleições de 2020, quando pouco mais de 5 milhões de pessoas baixaram o App. Com as eleições municipais se aproximando, mais de 45 milhões e 600 mil cidadãos em todo território nacional já habilitaram o e-Título.
Benefícios do e-Título
Ativo desde 2017, o aplicativo e-Título permite o acesso rápido e fácil a informações como:
justificar ausência no dia das Eleições e após o pleito, visto que ele permite a visualização do local de votação por ser integrado ao Google Maps ou Waze para traçar a melhor rota para chegar à seção eleitoral;
dispensa a apresentação de documento oficial no momento da votação;
consultar seu local de votação;
emitir certidão de quitação;
emitir certidão de crimes eleitorais;
gerar o Título Eleitoral em formato PDF para impressão;
se inscrever para participar como mesário voluntário;
emitir declaração de trabalhos eleitorais;
consultar débitos com a Justiça Eleitoral;
efetuar pagamento por Pix ou por meio da emissão de boleto, dentre outros.
“A possibilidade do próprio eleitor acessar estes serviços de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecer ao seu Cartório Eleitoral, alivia consideravelmente a carga sobre a Justiça Eleitoral e garante um atendimento mais ágil e eficaz para toda a sociedade. O e-Título atua como um verdadeiro hub de serviços eleitorais disponíveis na mão dos cidadãos, cujos serviços crescem a cada eleição. Trata-se de um verdadeiro cartório eleitoral virtual”, explica o coordenador de Sistemas Corporativos do TRE-RN, Osmar Fernandes.
A Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer dá início a campanha Agosto Branco, de conscientização e prevenção ao câncer de pulmão. A doença, quando tratada de forma precoce, tem bons índices de cura.
Serão disponibilizadas 100 tomografias ofertadas pelo SUS, além de consultas com oncologista especializado em pulmão.
O público alvo são pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou que já deixaram o vício nos últimos 15 anos.
Os interessados devem se dirigir ao Hospital da Liga, na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, na Praça dos Hospitais, de segunda a sexta, com cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência(originais e cópias).
A campanha será aberta na próxima quinta(07), às 14h, no Hospital da Liga, com explanação do dr. Hugo Amorim, oncologista, além da participação de estudantes do curso de Fisioterapia da Uninassau, ofertando massagens e procedimentos estéticos para os presentes.
A Trapiá Cia Teatral chega com cinco apresentações gratuitas em Currais Novos no próximos dias. A iniciativa faz parte do projeto “Circulação do Repertório Trapiá RN”, selecionado no edital da Lei Paulo Gustavo.
A primeira das apresentações já é nesta quinta-feira (8), às 20h, com o espetáculo Ocasos Familiares. Na sexta e sábado, serão duas apresentações a cada dia.
Além do Teatro Ubirajara Galvão, onde ocorrerão 80% das apresentações, também terá arte na Praça Tomaz Salustino, com a peça As Pelejas de Baltazar. O espetáculo será às 17h do sábado.
Os moradores das zonas urbana e rural de Currais Novos, no Seridó potiguar, terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada em frente à Rodoviária Municipal, na Avenida Teotônio Freire até a sexta-feira (9), sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.
O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.
A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.
Critérios para participar:
· Ser cliente residencial ou rural-residencial;
· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
· Não ter débitos com a concessionária;
· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).
