Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) resultou na prisão de cinco detentos do regime semiaberto monitorados com uso de tornozeleiras eletrônicas. Quatro descumpriram as regras do monitoramento e um, era foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.

A ação foi registrada na noite desta segunda-feira (27) e contou com um efetivo de 44 servidores em 11 viaturas, saturou os bairros Planalto, Felipe Camarão, Guarapes e Vila de Ponta Negra, averiguando a situação dos tornozelados.

No bairro do Planalto, três monitorados que estavam violando as medidas impostas pela decisão judicial foram recolhidos. Segundo sentença da 1ª Vara das Execuções Penais, eles deveriam estar em casa às 20 horas e estavam nas ruas.

Em Felipe Camarão, além de um tornozelado detido por violar as regras do monitoramento, um outro acabou flagrado com mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. Nos demais bairros alvos da fiscalização não foram detectadas violações.

A prefeitura de Pau dos Ferros publicou edital de novo concurso público no âmbito municipal. Serão 85 vagas e salários que variam entre R$ 1.380,60 até 4.218,14, além de adicionais a depender do cargo.

De acordo com o edital, as inscrições serão feitas exclusivamente via internet a partir do dia 10 de abril e se estendem até o dia 7 de maio. As inscrições serão validadas mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 150 (nível médio) e R$ 180 (nível superior). Haverá prazo para pedido de isenção na taxa.

As provas serão aplicadas no dia 28 de maio e ocorrerão no município de Pau dos Ferros. O certame está sendo conduzido pela Comperve.

Confira o edital.

A Catedral de Santana, de Caicó, foi reconhecida como um Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Rio Grande do Norte. A lei que oficializa o reconhecimento foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (25).

A publicação destaca que a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, fica responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que o prédio requerer, responsabilizando-se ainda por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura.

O projeto para reconhecimento da catedral foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no começo do mês, por autoria do deputado Francisco do PT.

Com informações da Tribuna do Norte

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para “atrair e manter” quadros técnicos competentes no Estado.

O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”.

Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje.

A opinião pública digital reagiu mal às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), segundo dados do Monitor Genial/Quaest de redes sociais. O levantamento mostra que a declaração do petista sobre uma suposta “armação de Moro” atingiu 93% de reação negativa no Twitter. Lula analisou como armação a operação deflagrada pela Polícia Federal na semana passada para neutralizar os planos do Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar autoridades, incluindo o hoje senador.

As reações negativas, entretanto, começaram logo no começo da semana com a primeira declaração do presidente sobre um desejo que tinha quando preso. Segundo Lula, em todas as visitas que recebia, as autoridades lhe perguntavam se estava bem e ele dava a mesma resposta: “Só vai ficar bem quando eu f***r com o Moro”. Essa fala fez com que as menções positivas do presidente nas redes sociais, que ficavam em uma média de 53% desde o começo do mandato, não chegassem a 20%, pior índice da série histórica.

Essa mesma declaração sobre o pensamento enquanto preso gerou mais de 358 mil menções nas redes, sendo que menos de 10% foram em defesa do petista. As críticas defendiam uma suposta ameaça de Lula contra Moro e, portanto, um possível crime de responsabilidade, passível de impeachment. Esse discurso foi protagonizado pela oposição e serviu de justificativa para o deputado Bibo Nunes (PL-RS) abrir um pedido de impeachment contra o presidente.

A narrativa da defesa foi que as falas enfatizaram um pensamento do passado. Como mostrou o Estadão, ministros disseram que Lula sempre chora ao comentar os 580 dias que passou na prisão por ordem de Moro.

O levantamento também mostra que Lula conseguiu converter alguns apoios para críticas após a sua segunda declaração, sobre uma suposta “armação de Moro”. O assunto alcançou o patamar de conteúdo mais comentado no dia, com 812 mil menções, sendo que 93% delas eram negativas para Lula.

O Monitor Genial/Quaest de redes sociais é um monitoramento digital realizado pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos. Essa pesquisa levou em consideração considerou menções relacionadas à polêmica entre Lula e Moro no período de 0h do dia 21 de março até 16:30h do dia 24 de março.

Estadão Conteúdo

O torcedor que invadiu o gramado do estádio Beira-Rio com a filha no colo, e agrediu um jogador do Caxias após a eliminação do Internacional nas semifinais do Campeonato Gaúcho, se apresentou nesta segunda-feira, à 2ª Delegacia de Polícia, para prestar depoimento em Porto Alegre.

O homem, de 33 anos, apareceu pouco depois das 17 horas e estava desacompanhado. Em seguida, chegou a mulher dele, que é mãe da criança, acompanhada de uma advogada. Encarregados do caso, o delegado Vinícius Nathan, da 2ª DP, e a delegada Sabrina Teixeira, da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), vão ficar responsáveis por colher os depoimentos.

O torcedor intimado vai responder a dois inquéritos pelo que aconteceu neste domingo: invasão de campo e lesão corporal e ainda por expor uma criança a situação de risco no momento da confusão dentro de campo.

Nas investigações sobre o caso, a polícia ainda quer saber se a criança sofreu algum tipo de ferimento e se a mãe da menina estava no estádio do Internacional no momento em que a confusão tomou conta do gramado.

Além do jogador do Caxias Dudu Mandai, alvo da agressão do torcedor, o cinegrafista Gabriel Bolfoni, da RBS TV, também acabou machucado. Inconformado com a eliminação do Internacional, o homem ainda precisou ser contido pelos seguranças enquanto estava com a criança no colo.

O episódio do pai que invadiu o gramado pode trazer consequências para a família. O promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria de Justiça de Canoas, disse em entrevista à Rádio Gaúcha que a condição da criança será avaliada.

“Nesse primeiro momento haverá uma avaliação dos membros de proteção, como Conselho Tutelar, CREA e CAPS. Com base nas informações é que vamos verificar se há necessidade de orientação dos pais ou necessidade de acolhimento”, explicou o promotor.

Nesta segunda-feira, o Internacional também se pronunciou sobre o caso e anunciou que o torcedor, que é sócio do clube, foi suspenso por tempo indeterminado. Além disso, ele está impedido de acessar as dependências do Beira-Rio. O caso vai ser apreciado ainda pela Comissão de Ética do Internacional para apuração dos fatos.

Estadão Conteúdo

Representantes do Brasil na Libertadores 2023, Athletico Paranaense, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras conheceram seus adversários da primeira fase do torneio continental na noite desta segunda-feira, 27.

O sorteio realizado pela Conmebol, em Luque, no Paraguai, colocou o time alviverde em um grupo com rivais de tradição. O time alvinegro terá como principal adversário o equatoriano Independiente del Valle, atual ganhador da Sul-Americana.

CONFIRA OS GRUPOS DA LIBERTADORES:

Grupo A: Flamengo, Racing (ARG), Aucas (EQU), Ñublense (CHI);

Grupo B: Nacional (URU), Internacional, Metropolitanos (VEN), Independiente Medellín (COL);

Grupo C: Palmeiras, Barcelona (EQU), BolÍvar (BOL), Cerro Porteño (PAR);

Grupo D: River Plate (ARG), Fluminense, The Strongest (BOL), Sporting CrIstal (PER);

Grupo E: Independiente del Valle (EQU), Corinthians, Argentino Juniors (ARG), Liverpool (URU);

Grupo F: Boca Juniors (ARG), Colo-Colo (CHI), Monagas (VEN), Deportivo Pereira (COL);

Grupo G: Athletico-PR, Libertad (PAR), Allianza Lima (PER), Atlético-MG;

Grupo H: Olimpia (PAR), Atlético Nacional (COL), Melgar (PER), Patronato (ARG).

O Governo do Estado anunciou publicamente como serão utilizados os R$ 100 milhões destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

Dos R$ 100 milhões, R$ 75 milhões serão executados pelo Governo do Estado. Dessa fatia, R$ 49 milhões serão aplicados pela segurança pública e R$ 26 milhões pelo sistema prisional estadual.

O plano prevê aplicação de R$ 30 milhões para investimentos como a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. Outros R$ 19 milhões serão destinados para custeio da segurança (locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro da Aeronave, o Potiguar 02).

Também serão investidos R$ 19,3 milhões dos recursos que já estavam alocados para a segurança na modalidade fundo a fundo, antes dos atos criminosos. Com esse dinheiro, serão adquiridos 46 caminhonetes e quatro SUVs para o policiamento ostensivo (PM) e 02 caminhões ABT para o Corpo de Bombeiros Militar.

Dos R$ 26 milhões destinados ao sistema prisional do estado, R$ 14 milhões serão aplicados na ampliação de vagas e os outros R$ 12 milhões em infraestrutura.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem.

O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis.

Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

Tribuna do Norte

A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (3) uma audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2023. O tema da edição deste ano é “Fraternidade e Fome” e o momento na casa legislativa terá a presença do Bispo Dom Antônio.

Na ocasião será mostrado os objetivos da campanha deste ano e o trabalho que voluntários desempenham em prol dos mais necessitados.