O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério do Trabalho não foi influenciada pela decisão dos parlamentares. “Nossa ação é por conta da reclamação do setor, que é natural e legítima”, diz.

Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), em ação conjunta com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern), com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), com a Secretaria de Tributação, com o 3R Petroleum e com o Corpo de Bombeiros (CBRN), deflagraram, nesta quarta-feira (22), em Mossoró, a “Operação Tarega”.

O objetivo da ação foi de fiscalizar sucatas e reprimir a compra e venda de materiais e equipamentos das Companhias de Serviços, tais como fios de cobre.

Durante as diligências, duas pessoas foram presas em flagrante, uma por furto de energia e a outra por receptação qualificada. Além disso, foram apreendidos diversos materiais de origem criminosa com os suspeitos.

Os presos foram conduzidos para a Delegacia de Furtos e Roubos, onde foram ouvidos e autuados. O homem detido por furto de energia pagou fiança e foi liberado; já o outro suspeito, detido por receptação, foi encaminhado à cadeia pública onde permanecerá à disposição da Justiça.

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quarta-feira (22) para destacar projeto de lei em defesa dos animais. De sua autoria, a proposta sugere que os profissionais responsáveis pelo atendimento médico, avisem a Polícia Civil quando a situação de maus tratos for identificada.

“Esse projeto visa despertar a atenção de todos para o grande número de maus tratos contra animais. Ainda bem que nossa sociedade tem se preocupado cada vez mais com o bem-estar dos animais, mesmo assim ainda enfrentamos desafios”, refletiu a parlamentar.

Antes de encerrar sua fala, Terezinha Maia reforçou requerimento protocolado pelo seu mandato solicitando o destacamento de duas viaturas para a 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário de São Gonçalo do Amarante. “A companhia faz cobertura de 18 municípios potiguares”, destacou.ÁLBUM DE FOTOS

Além do Potyguar, que caiu no grupo 29 da competição, os outros dois clubes potiguares que disputarão a Copa São Paulo de Futebol Júnior também conheceram seus adversários no certame.

Campeão estadual sub-20, o América faz parte do Grupo 17, que tem sede em Salto/SP. Ao seu lado, a equipe do Sfera/SP, Botafogo-SP e Fast Club/AM.

Já o ABC, que entrou como clube da Série B em 2023 que não obteve vaga via estaduais, fará parte do Grupo 3, que terá sede em Bálsamo. Ao seu lado estão Mirassol/SP, Sampaio Corrêa/MA e Coimbra Sports/MG.

A primeira participação do Potyguar de Currais Novos na Copa São Paulo de Futebol Júnior já terá, de cara, o confronto com um dos maiores clubes do Brasil. O Vasco da Gama, um dos mais tradicionais do país, será um dos adversários no Grupo 29 da competição.

Como regra, a competição tem uma sede para cada grupo, sendo o grupo 29 disputado em Guarulhos, tendo o Flamengo/SP (não confunda) como o anfitrião. A chave tem, ainda, o Macapá/AP.

O chaveamento da competição foi divulgado pela Federação Paulista de Futebol (FPF) em evento realizado nesta quarta-feira (22).

O Potyguar tem como programação embarcar no início da segunda quinzena de dezembro para Itu/SP, onde dará sequência a preparação que teve início nesta segunda-feira (20). O técnico continuará sendo Anderson Lima e o grupo vice-campeão potiguar recebeu reforços das demais equipes participantes do último estadual da categoria.

O zagueiro Igor, de 25 anos, deve fazer sua terceira passagem no Potyguar em 2024. A informação foi confirmada pelo diretor Geraldo Dantas nas redes sociais. O comentário foi percebido pelo radialista Pedrynho Santos, que deu a notícia em primeira mão.

A postagem em questão foi o anúncio do zagueiro Moisés Potiguar, primeiro reforço do Leão para 2024. Igor, que acabou de disputar a segunda divisão do RN com o Baraúnas, desejou boa sorte ao defensor e viu seu comentário ser respondido por Geraldo. “A zaga bem forte com você também no elenco”, disse o dirigente.

Pedrynho apurou a informação junto ao atleta, que confirmou o acerto para 2024. O elenco deve iniciar os trabalhos no próximo dia 4 de dezembro.

O Potyguar de Currais Novos anunciou a contratação do zagueiro Moisés Praxedes para a temporada 2024. O jogador de 37 anos já está na cidade e deve assinar com o clube até o fim do Estadual.

O jogador tem passagens pelo futebol potiguar no Santa Cruz do Inharé, Alecrim e Baraúnas. Seu último clube foi o ITZ Sport, na segunda divisão do Campeonato Maranhense. Em 2023, também defendeu o Cordino e o River, disputando a Série D e a primeira divisão do piauiense.

Um assalto foi registrado nesta segunda-feira (20) em Currais Novos. A informação foi dada inicialmente pelo colega Cleto Filho no blog Repórter Seridó. Ninguém foi preso até o fechamento deste texto.

Segundo informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na avenida Coronel José Bezerra. Testemunhas afirmam que dois homens chegaram ao local em um carro, modelo Siena Vermelho, e entraram numa residência em busca de ouro. 

Segundo a vítima, o alvo dos assaltantes seria uma casa vizinha. Um dos elementos estaria com um revólver e por estar bem agitado, ainda realizou um disparo ao solo.

A vítima não soube identificar o calibre da arma, mas relatou ser um revólver. Os criminosos fugiram com uma carteira que continha um valor em dinheiro não divulgado. Buscas por imagens foram feitas e diligências estão sendo feitas na tentativa de localizar os suspeitos.

Com informações e apuração do Repórter Seridó

A Prefeitura de Currais Novos enviou para o Governo Federal a proposta de 10 projetos para serem incluídos no PAC Seleções em áreas da saúde, esporte, resíduos sólidos e educação.

Dos 10 projetos, cinco foram incluídos pelo Governo do Estado do RN e os outros foram diretamente pela Prefeitura.

De acordo com o Prefeito Odon Jr, a Prefeitura deverá aguardar a seleção dos projetos por parte do Governo Federal.

“Quero agradecer à secretária Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais) e a governadora Fátima Bezerra por incluir Currais Novos no planejamento estratégico do Governo do Estado”, afirmou.

As 10 propostas enviadas por Currais Novos para o PAC Seleções foram:

• Pelo Governo do Estado:
  – 1 Policlínica Regional em Currais Novos;
  – 1 CEU da Cultura;
  – 1 Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos;
  – 1 Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos;
  – 1 Projeto de Esgotamento Sanitário contemplando bairros e Estação de Tratamento de Esgotos.
  
• Pela Prefeitura de Currais Novos:
  – 1 Parque Esportivo Comunitário;
  – 1 Unidade Móvel Odontológica;
  – Construção de 1 Posto de Saúde;
  – Construção da sede do CAPS;
  – Construção de 1 Creche.

Na noite desta sexta-feira (17), um homem identificado como Santiago Freire, também conhecido como Falcão, foi morto com golpes de faca na cidade de Lagoa D’Anta, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

A vítima é um conhecido radialista da cidade, e segundo informações preliminares de moradores da cidade, teria sido atacado na rua após um desentendimento que começou em um grupo nas redes sociais.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 20h uma viatura foi ao local após populares comunicarem que uma briga estava acontecendo na rua Antônio Justino da Cruz. Ao chegar ao local, os militares encontraram a vítima caída e com ferimentos de arma branca. Uma equipe médica foi acionada e constatou a morte.

A partir daí os PMs procederam com o isolamento do local e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realizar as diligências necessárias e fazer o recolhimento do corpo.

Ainda segundo o relato de populares para os militares, o suspeito de cometer o crime seria um vizinho da vítima. A Polícia fez diligências em busca do homem apontado com autor, mas ele não foi encontrado.

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