O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Agência Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h,. A hasta pública será realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, na modalidade híbrida (presencial e online) pelo Lance Certo Leilões.

O leilão judicial terá a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69. De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances será de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance.

Contudo, ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil será feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação será realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cacio Oliveira Manoel.

O edital do leilão pode ser conferido no portal do TRT-RN.

Tribuna do Norte

Em resolução publicada no início da semana, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou as novas datas para (enfim) definir o campeão potiguar de futebol de 2023.

A primeira partida, América x ABC acontecerá no dia 10 de maio às 20h na Arena das Dunas. A segunda partida, ABC x América, será no dia 17 de maio às 20h no Frasqueirão.

As partidas ocorrerão com torcida única de cada mandante, seguindo o entendimento para a competição em 2023. As finais terão árbitro assistente de vídeo (VAR, na sigla do inglês). A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, nesta quinta-feira (4).

Estão definidas as semifinais da Copa Trintão de Futsal, organizada pela Liga Desportiva Curraisnovense (LDC). A definição surgiu após fechamento da fase quartas-de-final, com partidas realizadas no ginásio Geraldão nesta quinta-feira (5).

As semis vão ser disputadas na próxima sexta-feira (12). União (Tangará) e Ipueira (São Vicente) fazem uma semifinal, enquanto Aposta Ganha (Santa Cruz) e Imperial (único representante remanescente de Currais Novos) fazem a outra partida.

Confira resultados desta sexta-feira (5):

Imperial (Currais Novos) 5×4 Satnad (Parelhas)

Ipueira (São Vicente) 2×0 Racing (Acari)

Semifinais na próxima semana:

20h: União (Tangará) x Ipueira (São Vicente)

21h: Aposta Ganha (Santa Cruz) x Imperial (Currais Novos)

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira (4/5) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma confeiteira, amazonense, 33 anos, acusada de tráfico de drogas. Com ela foram apreendidos cerca de 3,5 kg de maconha ocultos em uma mala.

A prisão aconteceu no momento em que os policiais realizavam ação de repressão ao tráfico de entorpecentes com ajuda de cães detectores de drogas, ocasião em que “Iron” indicou a presença de drogas na bagagem de mão de uma das passageiras que havia desembarcado de um voo procedente de Manaus/AM, e que aguardava para pegar uma outra bagagem na esteira. 

Diante da suspeita, os policiais esperaram que ela, que aparentemente estava bastante nervosa, pegasse a outra bagagem despachada e, em seguida, foi feita a abordagem. Questionada sobre o que trazia ela logo confessou e, ao abrir a mala, foram encontrados 7 tabletes de droga, envoltos em plástico. 

De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

Uma das mais tradicionais competições amadoras de Currais Novos, a Copa CEC terá seu congresso técnico nesta sexta-feira (5). O encontro será na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Semec) a partir das 19h.

De acordo com Williame Oliveira, coordenador de esportes da pasta, a expectativa é que seja a maior competição dos últimos anos. O encontro também servirá para marcar o encerramento das inscrições.

Confira:

Suspenso após pedido de vistas do processo, o julgamento do Potyguar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deverá ser retomado na próxima quarta-feira (10), às 11h. A informação foi confirmada pela Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

O Leão foi punido em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RN) pela escalação irregular de atletas com vínculo amador e recorreu à terceira e última instância, o STJD, para tentar fugir da pena de 28 pontos no Campeonato Estadual.

Caso persista a sentença, o Leão deverá enfrentar o Globo para ver qual equipe será rebaixada à segundona do Estadual. Caso obtenha vitória no STJD, o Alecrim será o adversário da equipe de Ceará-Mirim.

A Receita Federal deflagrou uma operação nacional nesta quinta-feira (4) para combater uma fraude de inclusão de informações falsas na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No Rio Grande do Norte, 55 contribuintes são investigados por terem enviado 98 declarações com aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas.

Segundo a Receita, a operação mira em 35.230 declarantes no país, que informaram falsas despesas de saúde a fim de reduzir o imposto de renda devido. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nova prorrogação na etapa de apuração e coleta de campo do Censo Demográfico 2022, que agora se estenderá até 28 de maio de 2023. A divulgação dos primeiros resultados também foi adiada novamente, a nova data estipulada é 28 de junho.

Segundo o instituto, a decisão de manter o Censo ainda em campo foi resultado de uma “recomendação unânime da Comissão Consultiva do Censo”.

A coleta do Censo foi iniciada em 1º de agosto de 2022, planejada para se estender inicialmente até o fim de outubro do ano passado. Após uma série de dificuldades para contratação, pagamento e manutenção de recenseadores atuando no trabalho de campo, o prazo foi prorrogado sucessivas vezes. A coleta tem como data de referência as condições em que vivia a população brasileira especificamente no dia 31 de julho de 2022. A extensão da coleta gera preocupações de especialistas sobre a qualidade das informações prestadas, uma vez que os entrevistados precisam responder com precisão informações referentes a meses atrás.

O IBGE chegou a anunciar a conclusão oficial da coleta do Censo em fevereiro deste ano, mas os recenseadores permaneceram em campo tentando reduzir a proporção de não recenseados na população brasileira. No que deveria ser a etapa de apuração e conferência de informações prestadas, trabalhadores contratados pelo instituto tentavam ampliar a cobertura com visitas a mais domicílios. Até meados de março, havia Unidade da Federação com mais de 20% da população ainda não recenseada.