O médico Diego Sampaio, processado por diversas pessoas por supostas fraudes no mercado financeiro, conseguiu “gratuidade judiciária” em pelo menos dois processos por alegar que está pobre. Com isso, o médico fica desobrigado a pagar diversos custos legais com o processo.

Já houve decisão em pelo menos dois processos. Diego Sampaio é alvo de processo na Justiça comum e também de um inquérito da Polícia Civil por possíveis crimes de “”Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores”.

Ele recebeu aproximadamente R$ 30 milhões em recursos de terceiros para operar no mercado financeiro e não cumpriu o que estava contratado com diversas pessoas, que solicitaram a restituição dos valores e, até o momento, poucos receberam.

A gratuidade judiciária é prevista lei para amparar aqueles que não possuem condições materiais de usar a Justiça sem prejuízo ao próprio sustento. Dessa forma, é uma forma de garantir acesso à Justiça a quem não possui recursos financeiros.

Na concessão de gratuidade em um dos processos, a juíza Elane Palmeira de Souza, da 21ª Vara Cível de Natal, justificou que “é vedado ao magistrado, sob pena de desvirtuamento do instituto, conceder tal benesse a quem quer que a pleiteie, reservando-se aos casos em que realmente se anteveja a necessidade de sua aplicação, qual seja quando revelada a condição de hipossuficiência do postulante”. No entendimento dela, “à luz da documentação acostada”, Diego Sampaio demonstrou “condição de hipossuficiente e, como tal, merecedora das benesses da gratuidade judiciária”.

Nesta segunda-feira (26/2), Fausto Silva foi internado às pressas, após 6 meses de receber um transplante de coração. Porém, desta vez, o apresentador teve um problema renal sério e poderá ser submetido a um novo transplante, só que de rim. Faustão está no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Desde setembro do ano passado, Faustão passava por diálise, procedimento que serve para filtrar o sangue e remover o excesso de líquidos do corpo, três vezes por semana. A técnica era fundamental para a saúde do artista, já que ele teve o sistema renal comprometido quando passava por insuficiência cardíaca.

A cirurgia foi realizada em agosto do ano passado, após a piora em seu quadro clínico, que o levou para o topo da fila do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. É algo que me faz sentir muito vivo”, comemorou em bate-papo com o UOL.

Metrópoles

Ivete Sangalo revelou, nesta quinta-feira (22), que foi diagnosticada com pneumonia. A cantora está internada em um hospital de Salvador.  “Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem!”, adiantou antes de narrar os sintomas que desenvolveu ao longo da semana. 

“Essa semana, terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira não me sentia confortável, com uma tosse chata e muito repetitiva”, detalhou. 

Ela conta que foi ao hospital nesta quinta (22) após aconselhamento médico e logo foi internada com o diagnóstico da doença.

G1

A polícia prendeu um homem suspeito de colaborar com a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró, que ocorreu na terça-feira da semana passada. A prisão ocorreu na tarde da quarta-feira (21). Não há detalhes sobre qual a participação e identidade do suspeito, mas ele teria atuado para fornecer um carro aos criminosos.

O suspeito foi preso em casa. De acordo com a apuração, após a saída dos detentos, ele teria deixado um carro para colaborar com a fuga dos criminosos. O veículo estaria no Ceará e foi levado até Baraúna, onde outra pessoa levaria o carro até os criminosos. As fontes da TN não confirmaram se os bandidos conseguiram ter acesso ao carro ou se o homem que levaria o veículo até os foragidos chegou a levar o carro.

Apesar da prisão e da suspeita do uso do carro, todas as forças policiais seguem empenhadas na busca aos criminosos na região, mas há também a investigação em outras cidades que fazem divisa com o Ceará.

A identidade do suspeito não foi confirmada e o mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça Federal. Há a previsão de uma audiência de custódia nesta quinta-feira (22).

Seis dias após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional na busca por Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33.

Ambos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) e seguem foragidos. Com a decisão de Lewandowski, serão enviados mais 100 homens e 20 viaturas para a região. A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos.

A medida anunciada pelo ministro foi oficializada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda. O auxílio foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

A medida também teve anuência da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Até o momento, foram encontrados apenas rastros e pegadas, roupas e restos de alimentos na zona rural.

Metrópoles

Uma imagem mostra o buraco acessado pelos presos que fugiram da cela da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada da última quarta-feira (14).

Segundo as autoridades que estão atuando na procura dos fugitivos, os dois estão em um raio de 15 km do presídio federal. Dessa forma, toda a área está sendo vasculhada.

Pela manhã desta sexta-feira (16), pegadas e possíveis roupas dos detentos foram encontradas pelos policiais.

Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

Tribuna do Norte

Cerca de onze condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool durante o carnaval de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A operação ocorreu na noite dessa segunda-feira (12).

A fiscalização tem o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, como também garantir de paz pública.

A blitz foi montada na área central da cidade. Nenhum acidente com vítima foi registrado.

Vai passar o Carnaval em Currais Novos? Saiba quais são as farmácias de plantão em atuação no município durante o período. O cronograma a seguir mostra os estabelecimentos desde a sexta-feira (9) até a quarta-feira de cinzas (14).

Confira:

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Suzane Louise von Richthofen, condenada pela morte dos pais, agora se chama Suzane Louise Magnani Muniz. Ela retirou do seu nome o sobrenome dos pais, von Richthofen, e adotou parte do sobrenome da avó materna, Lourdes Magnani Silva Abdalla, além de ter acrescido o sobrenome do marido, o médico Felipe Zechini Muniz.

A alteração foi feita no dia 13 de dezembro de 2023, no registro de união estável do casal, no Cartório de Registro Civil de Angatuba, no interior de São Paulo. O Estadão obteve cópia do registro.

As razões para a mudança do nome não foram declaradas formalmente, já que não é uma exigência legal. A lei federal nº 14.382/22 de julho de 2022 permite que qualquer cidadão maior de 18 anos realize a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência, salvo se houver suspeita de vício de vontade, fraude, má-fé ou simulação, segundo o texto legal.

De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), somente no primeiro ano de vigência da lei, 2.639 pessoas fizeram mudanças em seu nome.

No caso de Suzane, ela fez a alteração ao registrar em cartório a união estável com o médico de Bragança Paulista. A união foi registrada com separação total de bens. Segundo informações de funcionários do cartório, em 2016, quando registrou sua união estável com o empresário Rogério Olberg, ela já havia tentado fazer a mudança, conseguiu apenas acrescentar o sobrenome da linha materna, Magnani, ao seu nome de solteira, sem a retirada do von Richthofen.

Suzane cumpre em liberdade o restante da pena de 39 anos e seis meses de prisão a que foi condenada pela morte dos pais, o casal Manfred e Marísia von Richthofen, assassinados em casa, em outubro de 2002. O namorado e um irmão dele participaram do crime e também foram condenados.

Ela ficou presa durante 20 anos. Em janeiro do ano passado, com a progressão para o regime aberto, Suzane deixou a Penitenciária Feminina de Tremembé e passou a morar em Angatuba, onde chegou a montar uma loja virtual de acessórios femininos.

No dia 26 de janeiro deste ano, Suzane deu à luz seu primeiro filho, fruto da união com o médico. O bebê nasceu em Atibaia, no hospital em que o médico trabalha, e foi registrado com o nome do pai e o novo sobrenome da mãe. Na certidão, no entanto, constam os nomes dos avós von Richthofen, como exige a lei.

A reportagem entrou em contato com Suzane e seu marido e ainda aguarda retorno.

Estadão Conteúdo

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi considerado o terceiro pior aeroporto sob concessão. Os dados são da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

No ranking, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), chamado popularmente de Confins, foi considerado pela 5ª vez consecutiva o aeroporto sob concessão com a melhor qualidade de serviços. O terminal de Guarulhos (SP), o mais movimentado do país, foi avaliado como o pior.

Ranking

A agência reguladora avaliou 12 aeroportos concedidos à iniciativa privada. O instrumento que a Anac utiliza para avaliar os aeroportos é o “Fator Q”, que varia entre -7,5% e 2%, sendo esta última a melhor nota.

Esse dispositivo analisa fatores como tempo em fila de inspeção, acesso aos terminais, tempo de restituição de bagagens, quantidade de elevadores, limpeza e custo-benefício de restaurantes e lanchonetes.

O operador que tiver um baixo desempenho pode ser penalizado no reajuste de tarifas –com redução do valor máximo de cobrança– e multado, de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão.

Veja ranking (do pior para o melhor):