A Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) divulgou nota de pesar após a morte de Brenda dos Santos de Oliveira, morta em exercício da profissão na cidade de Santo Antônio. O documento fala em “ato de violência injustificável” e disse ter recebido a notícia com “profunda indignação”. A instituição decretou luto de três dias após o episódio.

NOTA OFICIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira.

A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.

De imediato, a OAB/RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações.

Ainda na tarde desta terça-feira (30), foi designada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que a Comissão da Advocacia Criminal, por meio de seu presidente, Anesiano Ramos, acompanhe o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. Também foi designado que a Subseção de Goianinha intermedeie a assistência necessária aos seus familiares, a ser prestada pela Seccional.

O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte

A Caern está trabalhando em manutenção de rede de água na avenida Getúlio Vargas no Centro de Currais Novos.

O abastecimento da cidade foi suspenso no início da manhã desta terça-feira (30). A previsão é concluir o serviço no início da tarde da quarta-feira (31), quando o sistema será religado. Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.

O município de Currais Novos contou, nesta segunda-feira (29), com audiência pública com o tema “A política da saúde mental que queremos”. De proposição do vereador Mattson Ranier, o momento trouxe o assunto à tona, debatendo o cenário da rede de atenção psicossocial de Currais Novos.

“Tiramos alguns encaminhamentos importantes desta audiência, desde a nova sede para o CAPS II, até a valorização dos profissionais que atuam diretamente na rede de atenção psicossocial do nosso município. Seguiremos na luta pela valorização dos profissionais de saúde mental”, afirma o vereador Mattson.

A mesa da audiência foi composta por Alana Moraes, secretária de saúde de Currais Novos; Maria Emília, psicóloga do CAPS II; Mariana Galvão, coordenadora do CAPS II; Ana Albuquerque, vice-prefeita do município; e Jany Carla, que representou os pacientes atendidos pelo CAPS.

Na audiência, o vereador destacou o encaminhamento de emenda impositiva de R$ 10 mil para a aquisição de equipamentos do CAPS II, que vai ser transferido para o prédio onde funcionava a Creche Municipal Professor Salu, no bairro Dr. José Bezerra.

Além dos componentes da mesa, estiveram presentes Maria da Paz, que representou a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), e o presidente Vanilson, do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Também se fizeram presentes representantes de conselhos, agentes de saúde, trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) do município, entre outros.

No último domingo (28), foi realizado o 1º Pedal Combatentes do Terço de São José. Na ocasião, entusiastas do ciclismo partiram até o povoado Maniçoba para um momento de religiosidade e saúde.

O grupo saiu às 5h do bairro Paizinho Maria com destino à imponente Capela de São José na Maniçoba. O evento contou com a participação expressiva de numerosos ciclistas, que percorreram juntos o trajeto, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços da comunidade em torno da devoção a São José.

O evento foi organizado pelos Combatentes do Terço de São José (para os homens) que são da Comunidade Católica de Famílias Aliança com Cristo.

Com o intuito de debater a rede de apoio que atua com a saúde mental no município de Currais Novos, será realizada nesta segunda-feira (29) uma audiência pública com o tema “A saúde mental que queremos”.

O momento é de iniciativa do vereador Mattson Ranier (PT) e está incluso na temática do janeiro branco. A audiência será realizada na sede da Associação dos Municipios do Seridó Ociental e Trairi (AMSO-TR) em Currais Novos, a partir das 8h30.

O objetivo central da audiência pública é debater a rede de apoio que atua, de forma direta ou indireta, com a saúde mental nos municípios. O momento é aberto a toda a comunidade e vai contar com participação de agentes da saúde pública que atuam, na prática, na promoção dessa temática.

Oficializada por lei federal em 2023, a campanha Janeiro Branco é dedicada ao debate sobre saúde mental e a importância de não ignorar os sinais de que alguma coisa não está indo bem.

Após mais de 10 anos de iniciada, a construção da nova rodoviária de Caicó será entregue nesta segunda-feira (29).

A Rodoviária de Caicó, que traz o nome de agropecuarista “Sebastião Torres”, será entregue à população, e vai receber ônibus que fazem a linha por Caicó. Sua localização é na RN-118 e fica na zona norte da cidade.

Jair Sampaio

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.

Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.

No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.

Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.

“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim da edição.

Uma cidade de 75 mil habitantes no litoral do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, terá uma festa de Carnaval milionária, com artistas nacionais. Ao mesmo tempo, porém, moradores reclamam da qualidade dos serviços de saúde prestados no município.

A Prefeitura de Aracati (CE) anunciou que a folia terá shows gratuitos de Ivete Sangalo, Gusttavo Lima, Xand Avião e ao menos outras nove atrações.

As festas começam neste sábado (27/1), com show do Gusttavo Lima. Dez contratos fechados com os produtores dos artistas e publicados até a tarde desta quarta-feira (24/1) têm valor total de R$ 2,5 milhões.

Os shows de Xand Avião e de Pedro Sampaio custarão, cada um, R$ 550 mil; a apresentação de Mari Fernandez foi contratada por R$ 450 mil; e Felipe Amorim fechou contrato de R$ 300 mil, por exemplo. Ainda não foram disponibilizados os valores dos shows de Ivete Sangalo e Gusttavo Lima.

A aposentada Ione Pereira de Oliveira, 52 anos, gravou um vídeo no qual pede para os artistas não façam os shows em Aracati.

“Peço a vocês, de todo meu coração: não venham, não. Estão tirando dinheiro da nossa saúde, dos pacientes, que dá para socorrer outras pessoas, para a gente poder fazer nosso tratamento”, disse.

Metrópoles

Religiosidade e atividade física estarão juntos neste domingo (28) no Pedal de São José. Na ocasião, um grupo sairá de bicicleta até o povoado Maniçoba para rezar um terço no local.

As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas na Seridó Bike, na avenida Teotônio Freire. A concentração será no domingo, às 5h, na Praça da Coca, no bairro Paizinho Maria.

“Você está convidado para participar do nosso pedal especial, em homenagem a São José”, afirmou o grupo dos combatentes do Terço de São José.

Diante das altas temperaturas registradas nos últimos meses em todo Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde de Caicó, Região Seridó do RN, e irá executar no corredor da folia durante o Carnaval 2024, três pontos de hidratação para os foliões.

Além de uma estrutura sinalizada com orientações educacionais quanto a necessidade de hidratação, terá opção do folião se refrescar com vaporizador de água e na parte abaixo, a opção de água potável mineral gratuita para consumo durante o percurso dos blocos.

A Secretaria de Saúde também apresenta durante todos os dias da festa momesca, uma estrutura de Pronto Atendimento em Saúde composta por profissionais médicos e multiprofissionais, sala de estabilização, sala de pequenas cirurgias, leitos de hidratação, além de ambulâncias espalhadas por todos o percurso dos blocos.

Ponta Negra News