O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta quinta-feira, 5, em evento no Palácio do Planalto, sobre a tragédia em creche em Blumenau, Santa Catarina, que aconteceu nesta manhã. O chefe do Executivo afirmou que hoje é um dia que deixa seres humanos “enojados” e pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
“Jamais imaginávamos que poderia acontecer o que aconteceu hoje. O cidadão teve a pachorra de matar quatro crianças”, disse, durante evento que marca a assinatura de decretos que mudam o novo Marco Legal do Saneamento. “Não tem palavras para consolar as famílias.”
Um ataque na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau, na Rua dos Caçadores, no interior do Estado, deixou quatro mortos, segundo o Corpo de Bombeiros. O governo anunciou hoje que irá criar um grupo de trabalho interministerial de valorização da “cultura de paz” e contra violência, que será coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou na segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações em curso sobre o caso das joias sauditas apontarem para a prática de peculato por parte do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Dantas disse que os itens serem considerados “personalíssimos”, como defendem aliados do ex-presidente, não bastaria para que eles pudessem ser incorporados ao acervo privado. Para isso, explicou, também precisariam ser de baixo valor.
“O binômio que determina o direcionamento do presente (…) é este: o presente tem de ser personalíssimo e de baixo valor, aí ele pode ir para o acervo pessoal do presidente”, afirmou Dantas, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o valor dos três pacotes de joias recebidos por Bolsonaro soma entre R$ 17 milhões e R$ 18 milhões. “O TCU não julga crimes, mas como estudioso do Direito eu sei o que está previsto no Código Penal sobre peculato. Isso vai depender do curso das investigações. Tem um inquérito na Polícia Federal, o Ministério Público está acompanhando também, e a depender do que for encontrado nessas investigações, em tese, poderia ser falado da prática de crime de peculato”, disse.
Dantas afirmou que, para que não fique configurado o peculato, a defesa do ex-presidente deve provar que ele desconhecia a regra que determina que o presente não poderia ser incorporado ao seu acervo privado. “O crime de peculato exige o que os juristas chamam de dolo específico. É preciso que o agente público saiba que aquele bem não poderia ser incorporado ao acervo privado e ainda assim o fez. Vamos analisar a defesa no TCU e ver como a defesa se apresenta também nas instâncias de persecução criminal”, completou.
A possibilidade de ser candidato a vice-prefeito de Caicó em uma chapa liderada por Dr. Tadeu não está descartada por Vivaldo Costa. O Papa fez uma análise dos possíveis cenários, afirmou que tudo será decidido no próximo ano, mas não afastou a possibilidade de integrar a chapa no próximo pleito. A declaração foi dada no último sábado (1º), no programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM.
“Em política, a gente não pode dizer nem sim, nem não, sempre talvez… tudo é possível em política. Não sou candidato nem vou procurar ninguém para articular meu nome a ser candidato a nada. Agora, não descarto essa possibilidade”, afirmou o ex-deputado.
Vivaldo destacou que os nomes de Toinho e o vereador Diogo Silva também surgem como possíveis vices para Dr. Tadeu em 2024.
“Eu acho que o vice, por isso que eu digo sempre, é uma peça para a gente decidir no próximo ano, lá pro mês de junho, julho, agosto. Então tem muitos fatores para analisar. O vice é aquele que soma mais. Não tem veto a ninguém e o melhor nome, não tenha dúvidas, que vai ter o apoio do sistema”, concluiu.
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou neste sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma “desinformação grave” sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o parlamentar. Na semana passada, o petista disse acreditar em uma “armação do Moro” ao comentar o caso. O ex-juiz participou no sábado da 9ª edição do Brazil Conference, de um painel sobre regulação de fake news.
Para o senador, o presidente deu um mau exemplo em matéria de desinformação ao falar de uma “armação”. Moro disse ainda ver com preocupação a proposta da atual gestão de criar uma entidade autônoma para supervisionar se as plataformas estão cumprindo normas de regulação. O governo encaminhou sugestões ao projeto de lei das Fake News, de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O ex-juiz afirmou ver risco de censura nas proposições.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, outro painelista da mesa, rebateu o ex-juiz. “Tenho a certeza que não é nem um pouco a intenção do governo Lula censurar o que as pessoas dizem ou não dizem nas redes sociais. O governo Lula não é o governo Bolsonaro”, disse.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 1º, mostra que 61% dos eleitores avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comporta sempre, ou na maioria das vezes, de maneira adequada para o cargo.
Para 37% dos entrevistados, Lula se comporta adequadamente o tempo todo, enquanto 24% acreditam que o petista o faz na maioria das ocasiões. Já 20% acham que ele não age dentro do esperado para o cargo na maioria das oportunidades, e outros 18% dizem que ele nunca o faz.
Outros 2% dos entrevistados não souberam dizer. O instituto ouviu 2.028 pessoas com mais de 16 anos em 126 cidades, entre os dias 29 e 30 de março. A pesquisa, que marca os 90 dias de gestão de Lula, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
O Exército Brasileiro retomou neste ano a prática de não divulgar a Ordem do Dia com nota alusiva ao 31 de março, data marcada pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar no Brasil. A definição havia sido dada pelo novo comandante da Força, o general Tomás Paiva, que teria alegado que “o normal” seria não existir esse documento.
Em nota enviada ao Estadão, o Exército confirmou que não houve “comemoração ou ato oficial relativo ao 31 de março de 1964”. A prática tinha sido inicialmente interrompida durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas foi retomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2019, o então presidente determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” do golpe de 1964. Por quatro anos, então, o Exército Brasileiro passou a divulgar uma Ordem do Dia na data em questão, relembrando a ditadura a partir de dois vieses: de que o evento só pode ser compreendidos a partir do contexto da época e de que a função das Forças Armadas foi assumir a responsabilidade de pacificar o País com apoio da sociedade, dos empresários e da imprensa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil. O voo comercial que o trouxe dos Estados Unidos pousou no aeroporto da capital federal por volta das 6h40 desta quinta-feira, 30. Bolsonaro passou três meses nos EUA, tendo deixado o País dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para não ser obrigado a entregar a faixa ao sucessor.
O ex-presidente retorna em meio às investigações sobre o caso da joias presenteadas pelo regime da Arábia Saudita e não declaradas à Receita Federal, como revelou o Estadão.
Desde cedo, bolsonaristas vestindo camisas amarelas e enrolados em bandeiras do Brasil aguardavam no saguão do aeroporto de Brasília. Aliados do ex-presidente chegaram a prever que 10 mil pessoas iriam se aglomerar na área do desembarque para uma festa de recepção, mas o público é bem menor. Cerca de 600 pessoas esperavam pela chegada de Bolsonaro.
Apesar da imagem desgastada após os atos golpistas de 8 de janeiro e a descoberta do caso das joias, Bolsonaro prepara uma estratégia para mostrar que ainda é o principal antagonista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tentativa de se desviar das acusações que pesam contra ele, Bolsonaro voltará a investir nas redes sociais para fazer um contraponto entre sua gestão e ações do governo petista.
A data para o seu retorno foi planejada sob medida, às vésperas de Lula completar três meses de governo, num momento em que o petista enfrenta uma situação difícil na política e na economia. Bolsonaro embarcou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro do ano passado, sem passar a faixa a Lula e alimentando suspeitas infundadas sobre a legitimidade das eleições.
A Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a Polícia Federal montaram esquema especial de policiamento para a volta do ex-presidente. A PF informou que não permitiria que Bolsonaro use o saguão principal do aeroporto. A instituição alega que precisa preservar a segurança do local.
A secretaria do DF também anunciou que não iria permitir que o ex-presidente faça desfile em carro aberto, como chegou a ser cogitado por aliados de Bolsonaro. O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, sustentou que ações do tipo infringem o código de trânsito e não serão permitidas pelo Detran.
Segundo aliados do ex-presidente, seu primeiro compromisso em Brasília será uma reunião na sede de seu partido, o PL. No prédio onde está localizado o escritório da legenda um pequeno grupo de apoiadores já o aguardava na entrada antes mesmo de o avião que trouxe Bolsonaro dos EUA pousar na capital federal.
O município de Lagoa Nova esta representado na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início segunda-feira (27). Estão na capital federal o prefeito, Luciano Santos, e as secretarias Livia Moura (Saúde) e Aurinete Trindade (Finanças).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). “Momento importante para apresentamos as principais demandas que convivemos e buscar soluções, ao lado dos colegas gestores, sobre como enfrentar tudo de maneira adequada, afirma Luciano.
Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento. A Marcha conta com uma extensa e diversa programação, com debates sobre os principais desafios para a gestão municipal.
Além de representar Lagoa Nova, Luciano é presidente da Femurn e nessa condição também representa os municípios de todo o Rio Grande do Norte.
A Secretaria do Estado de Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), reuniu nesta semana representações de todo o Rio Grande do Norte para avaliar e validar o resultado da IV Conferência Estadual de Juventude realizada em 2022. O evento contou com a presença do vereador Mattson Ranier (PT).
Em sua fala, o parlamentar destacou a importância da interiorização dos recursos e ações desenvolvidas em prol da juventude, com destaque para a inclusão dos jovens com deficiência na educação, no esporte e lazer, da valorização dos movimentos culturais que têm um forte papel de transformação social e das políticas públicas para a juventude que está na zona rural.
Plano Estadual de Juventude
Em maio de 2022, o Governo do RN preparou a 4ª Conferência Estadual de Juventude, que reuniu representações de todas as regiões do Rio Grande do Norte para debater doze eixos que impactam diretamente a juventude potiguar como por exemplo participação na política, educação, direito ao esporte, cultura e lazer, etc.
Após dois dias de debates, um documento foi construído com todas as prioridades escolhidas por estes grupos de trabalho. Nesta terça-feira (28), a Subsecretaria de Estado de Juventude expôs publicamente o resultado final da compilação de todos os debates e encaminhamentos realizados em 2022.
Agora, após esta validação, o documento segue para a Governadora Fátima Bezerra, que a encaminhará como Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. Sendo aprovada pelos deputados estaduais, o Plano Estadual se torna lei e todos os governadores e governadoras que passarem pelo cargo, terão obrigações e indicadores para nortear as ações e estratégias voltadas para a juventude potiguar.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para “atrair e manter” quadros técnicos competentes no Estado.
O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”.
Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje.
