O município de Lagoa Nova esta representado na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início segunda-feira (27). Estão na capital federal o prefeito, Luciano Santos, e as secretarias Livia Moura (Saúde) e Aurinete Trindade (Finanças).

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). “Momento importante para apresentamos as principais demandas que convivemos e buscar soluções, ao lado dos colegas gestores, sobre como enfrentar tudo de maneira adequada, afirma Luciano.

Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento. A Marcha conta com uma extensa e diversa programação, com debates sobre os principais desafios para a gestão municipal.

Além de representar Lagoa Nova, Luciano é presidente da Femurn e nessa condição também representa os municípios de todo o Rio Grande do Norte.

A Secretaria do Estado de Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), reuniu nesta semana representações de todo o Rio Grande do Norte para avaliar e validar o resultado da IV Conferência Estadual de Juventude realizada em 2022. O evento contou com a presença do vereador Mattson Ranier (PT).

Em sua fala, o parlamentar destacou a importância da interiorização dos recursos e ações desenvolvidas em prol da juventude, com destaque para a inclusão dos jovens com deficiência na educação, no esporte e lazer, da valorização dos movimentos culturais que têm um forte papel de transformação social e das políticas públicas para a juventude que está na zona rural.

Plano Estadual de Juventude

Em maio de 2022, o Governo do RN preparou a 4ª Conferência Estadual de Juventude, que reuniu representações de todas as regiões do Rio Grande do Norte para debater doze eixos que impactam diretamente a juventude potiguar como por exemplo participação na política, educação, direito ao esporte, cultura e lazer, etc.

Após dois dias de debates, um documento foi construído com todas as prioridades escolhidas por estes grupos de trabalho. Nesta terça-feira (28), a Subsecretaria de Estado de Juventude expôs publicamente o resultado final da compilação de todos os debates e encaminhamentos realizados em 2022.

Agora, após esta validação, o documento segue para a Governadora Fátima Bezerra, que a encaminhará como Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. Sendo aprovada pelos deputados estaduais, o Plano Estadual se torna lei e todos os governadores e governadoras que passarem pelo cargo, terão obrigações e indicadores para nortear as ações e estratégias voltadas para a juventude potiguar.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para “atrair e manter” quadros técnicos competentes no Estado.

O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”.

Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje.

A opinião pública digital reagiu mal às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), segundo dados do Monitor Genial/Quaest de redes sociais. O levantamento mostra que a declaração do petista sobre uma suposta “armação de Moro” atingiu 93% de reação negativa no Twitter. Lula analisou como armação a operação deflagrada pela Polícia Federal na semana passada para neutralizar os planos do Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar autoridades, incluindo o hoje senador.

As reações negativas, entretanto, começaram logo no começo da semana com a primeira declaração do presidente sobre um desejo que tinha quando preso. Segundo Lula, em todas as visitas que recebia, as autoridades lhe perguntavam se estava bem e ele dava a mesma resposta: “Só vai ficar bem quando eu f***r com o Moro”. Essa fala fez com que as menções positivas do presidente nas redes sociais, que ficavam em uma média de 53% desde o começo do mandato, não chegassem a 20%, pior índice da série histórica.

Essa mesma declaração sobre o pensamento enquanto preso gerou mais de 358 mil menções nas redes, sendo que menos de 10% foram em defesa do petista. As críticas defendiam uma suposta ameaça de Lula contra Moro e, portanto, um possível crime de responsabilidade, passível de impeachment. Esse discurso foi protagonizado pela oposição e serviu de justificativa para o deputado Bibo Nunes (PL-RS) abrir um pedido de impeachment contra o presidente.

A narrativa da defesa foi que as falas enfatizaram um pensamento do passado. Como mostrou o Estadão, ministros disseram que Lula sempre chora ao comentar os 580 dias que passou na prisão por ordem de Moro.

O levantamento também mostra que Lula conseguiu converter alguns apoios para críticas após a sua segunda declaração, sobre uma suposta “armação de Moro”. O assunto alcançou o patamar de conteúdo mais comentado no dia, com 812 mil menções, sendo que 93% delas eram negativas para Lula.

O Monitor Genial/Quaest de redes sociais é um monitoramento digital realizado pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos. Essa pesquisa levou em consideração considerou menções relacionadas à polêmica entre Lula e Moro no período de 0h do dia 21 de março até 16:30h do dia 24 de março.

Estadão Conteúdo

O médico Roberto Kalil, que cuida da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado, 25, que a recuperação de um quadro de pneumonia leve, como o que fez com que Lula cancelasse sua viagem para China, costuma levar em média sete dias. “Para as agendas normais, em uma semana ele já está bem, mas para uma viagem de 20 horas é mais difícil falar”, afirmou Kalil ao Estadão.

O presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e influenza A na última semana e já havia adiado a viagem para o domingo, 26. No entanto, depois de uma nova avaliação, o governo informou que a visita será remarcada “em nova data”, sem informar o dia do embarque.

“Ele está muito bem, mas foi ponderado que é uma viagem de mais de 20 horas, então, como o paciente está com influenza e pneumonia, o cancelamento foi mais por bom senso”, afirmou o médico.

Para o jornal O Globo, Kalil acrescentou que o presidente está há dois dias em tratamento e tomando antibiótico para pneumonia e antiviral para influenza na veia, o que dificulta ainda mais uma viagem longa.

O governo informou também que as autoridades chinesas já foram informadas do adiamento. Auxiliares do presidente dizem que a remarcação depende do reagendamento dos compromissos com o chefe de Estado chinês, Xi Jinping.

A Câmara dos Deputados possui seis pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de o petista completar cem dias no governo. Como comparação, na mesma época em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha dois pedidos protocolados solicitando a sua retirada do cargo.

Metade dos pedidos contra Lula foi motivada por declarações públicas do petista. O último deles, protocolado na quarta-feira 22, pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) cita a afirmação de Lula de que, quando estava preso, queria “foder” o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada na terça-feira, 21, pelo presidente durante entrevista ao site 247.

Outros dois pedidos – protocolados pelos deputados Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) – citam declaração polêmica de Lula na Argentina. Na sua primeira viagem internacional, o petista voltou a dizer que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe de Estado”, desprezando o processo legal que ocorreu em 2016.

Esses dois pedidos, entretanto, foram arquivados seguindo os termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porque foram apresentadas no final de janeiro de 2023, sendo que a atual legislatura se iniciou no dia 2 de fevereiro.

Os outros três pedidos protocolados dispõem de um suposto processo de licitação para compra de móveis de luxo, da responsabilização de Lula pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e da tentativa do petista em impedir a instalação de CPI e CPMI para investigar os ataques antidemocráticos em Brasília.

Agência Brasil

Com a indicação da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), do nome de Aldemir Freire, para a diretoria de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), nome já aprovado pelo Ministério da Fazenda, a Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, vai acumular a função com o setor do planejamento no segundo mandato de Fátima Bezerra.

Mas as mudanças não param por aí. Ao longo da semana será enviado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para modificar a estrutura de duas secretarias.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças será apenas de Planejamento e a Secretaria de Estado da Tributação passará a ser Secretaria de Estado da Fazenda.

Carlos Eduardo Xavier, atualmente na tributação, passará a ter a responsabilidade de arrecadar e pagar no âmbito do estado.

Virgínia Ferreira já foi secretária de planejamento da prefeitura de Natal e comandou a administração no Governo Fátima.

Aldemir Freire é formado em economia pela UERN. Foi professor da mesma instituição das disciplinas: macroeconomia, economia monetária, economia internacional e economia do setor público. Foi Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte por quase 9 anos.

Tribuna do Norte

Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público.

Dilma será eleita nesta sexta-feira, 24, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics – o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em seguida, Dilma tomará posse no cargo no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores do NDB, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna.

Dilma foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.

Estadão Conteúdo

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

Apenas o ministro Carlos Horbarch votou pelo deferimento de registro, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena.

O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado.

Tribuna do Norte

Os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei sobre o reajuste do piso salarial do magistério municipal para 2023. A proposta enviada pelo executivo foi fruto de negociação com a categoria.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste terá início a partir deste mês de março, com a aplicação de 12% de aumento e, a partir de julho, mais 3% de reajuste.

Também foram aprovados à unanimidade dois projetos:

— PL que autoriza o executivo a equiparar o salário mínimo a cargos específicos dos servidores;

— PL que autoriza a doação de um veículo à casa Irmã Ananília

Os textos seguem para sanção do próprio executivo.