MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

13 de abril de 2023

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.

Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.

“A Senacon, no âmbito de processo administrativo, deverá requisitar que as plataformas de redes sociais avaliem e tomem medidas de mitigação relativas aos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos seus serviços e sistemas relacionados, incluindo os sistemas algorítmicos.”

Agência Brasil

Well Lab

ExpoNovos 2023 terá edição do SeridóTech com inscrições gratuitas

13 de abril de 2023

Começa nesta quinta-feira (13) a XXIV edição da ExpoNovos 2023, que já é considerada a maior e mais tradicional feira de exposição e leilão de animais do interior do estado. Uma das novidades desta edição é a parceria com a Potiguaras Valley, comunidade de empreendedorismo e startups do Seridó, que vai trazer a edição do SeridóTech com apoio do Sebrae RN.

O SeridóTech é um painel de conversa com empreendedores inovadores, que trazem conteúdos para compartilhar com o público, e para a ExpoNovos 2023 o tema será “Como transformar talento em negócio”, o bate-papo será mediado por Jaqueline Dantas (Líder Potiguaras Valley) com participação de Renata Kelly (iFood), Sérgio Samuel (Cotafarma) e Clara Medeiros (Encontre Aqui RN).

Restaurante Sertanejo

Currais Novos será sede da primeira edição do “Encontro Legislativo Geoparque Seridó”

13 de abril de 2023

O Geoparque Seridó completa no dia 13 de abril um ano da chancela da UNESCO para fazer parte da Rede Mundial de Geoparques, um dos dias mais importantes da história do turismo regional do interior do Rio Grande do Norte.

Entretanto, algumas ações ainda precisam ser executadas através de estratégias planejadas por líderes do território e a legislação é uma ferramenta primordial para ser pensada, debatida e construída com orientação de especialistas com base na necessidade da sociedade em torno do Geoparque Seridó.

O evento contará com a presença de vereadores dos seis municípios do território e o convite se estende para secretários e secretárias, profissionais e estudantes do turismo, além de empresários do ramo turístico, que entende a importância do Geoparque Seridó.

Well Farma

CDL Currais Novos completa 50 anos com confraternização e homenagem a ex-presidentes

13 de abril de 2023

A CDL Currais Novos comemorou 50 anos de sua fundação nesta quarta-feira (12). A instituição recebeu associados, imprensa e ex-presidentes para um momento de homenagens e confraternização.

Foi apresentado para os comerciantes que integram a CDL a campanha “Sua Mãe Merece o Melhor” e um projeto para espaço de co-working na sede da instituição. Ao fim das homenagens, o mágico Rian Razzani fez sua apresentação/palestra “A Mágica da Vida”.

Aproveitamos para parabenizar o presidente Gilson Bezerra e toda a equipe diretora pelo evento e pela marca de 50 anos de instituição.

QFome App

Ação do MPF contra Girão pede R$ 5 milhões por “danos morais coletivos”

12 de abril de 2023

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte entrou com ação na Justiça cobrando R$ 5 milhões do deputado federal General Girão (PL-RN) – oficial da reserva – por danos morais coletivos. A Procuradoria atribui a Girão ‘fomento de atos antidemocráticos’ em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército em Natal. Segundo a ação, o parlamentar fez ‘reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito’. O Ministério Público Federal classificou o general como ‘importante articulador e motivador dos atos criminosos’.

A ação ainda tem pedido liminar – decisão provisória, dada em casos urgentes – para que sejam retiradas do ar as postagens de Girão. A Procuradoria ressalta que ‘manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições’.

O processo também atinge a União – os ex-comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica divulgaram nota ‘estimulando os acampamentos’, diz o Ministério Público Federal. Ainda são alvo da ação o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal por suposta ‘omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos’.

A ação civil pública foi apresentada à 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e é assinada pelos procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade. Eles argumentam que os acampados em frente ao QG do Exército em Natal defenderam um ‘verdadeiro golpe de Estado’, tratando-se de ‘reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos’.

Sidy's Tv e Internet

Luís Suárez não viaja e será desfalque em duelo no RN contra o ABC

12 de abril de 2023
Foto: Lucas Uebel/Grêmio

O artilheiro do Grêmio e da Seleção do Uruguai, Luís Suárez não enfrenta o ABC, nesta quinta-feira, às 21h30, no Frasqueirão. O jogador não teria embarcado com o grupo que chega a Natal nesta quarta-feira (12) por estar sofrendo com o desgaste físico.

O Grêmio foi campeão gaúcho em decisão contra o Caxias no último fim de semana e a ideia do Tricolor seria poupá-lo para a estreia no Campeonato Brasileiro da Série A, contra o Santos, domingo. Além de Suárez, o técnico Renato “Gaúcho” Portaluppi estaria poupando o meia Felipe Carballo, que também não teria embarcado com o grupo.

Para a partida de quinta, a equipe gaúcha não contará com o lateral-esquerdo Reinaldo. O jogador se lesionou nas finais do campeonato gaúcho e será desfalque contra o ABC. A vaga ficou com Diogo Barbosa. Para o lugar de Suárez, a opção é Galdino. Já no meio, a expectativa é de Lucas Silva para a posição de Carballo. O André Henrique foi regularizado no BID e será reforço nessa Copa do Brasil para o time sulista.

A equipe de Renato Portaluppi faz um treino leve nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, por volta das 18h. A comissão técnica pediu para que o trabalho fosse realizado com portões fechados.

Tribuna do Norte

Academia Noova

Advogado que repassava ‘salves’ de facções criminosas no RN é condenado

12 de abril de 2023

Mais um advogado preso na operação Carteiras foi condenado por envolvimento com organização criminosa. Sérgio Kemps Lacerda Dantas recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.

Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada.

Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.

Wheyz

Deputado General Girão é denunciado pelo MPF por estimular atos golpistas no RN

12 de abril de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte.

O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos.

Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

Well Lab Isaac Nutri

Justiça mantém indenização para consumidor em promoção de milhas de viagem

12 de abril de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos morais, no valor de R$ 3 mil e materiais de quase R$ 2 mil, a um cliente que adquiriu produtos pela internet para aderir uma promoção que oferecia milhas de viagem proporcionalmente ao valor gasto em compras nas empresas demandadas.

Conforme consta no processo, em novembro de 2017, o autor fez uma compra em seu cartão de crédito no valor de R$ 10.834,08 para participar de uma promoção ”Black Friday”, ofertada pelas empresas, onde haveria a concessão de bonificação de 10 milhas de viagem a cada R$ 1,00 real gasto na compra de produtos, tendo sido confirmada a compra no site da empresa demandada.

Assim, o demandante teria direito ao “acúmulo equivalente a 105.500 milhas de viagem”, mas posteriormente a transação veio a ser cancelada, sob alegação de que “em razão da análise de crédito, houve a recusa do pedido”. Em seguida, após repetidas reclamações junto às empresa, o demandante realizou novamente a compra, pagando valor maior pelos produtos, que não estavam mais cobertos pela promoção da Black Friday e sem direito às milhas de viagem da maneira acordada.

Todavia, o motivo aparente do cancelamento da compra não foi confirmado quando o demandante ligou para a administradora do seu cartão de crédito, “tendo sido informado da existência de limite disponível suficiente para a compra e de que não constava nenhuma solicitação feita pelas demandadas”. Dessa forma, não foi apresentada pelas demandadas justificativa coerente para o cancelamento da venda.

Restaurante Sertanejo

Juninho Brito será novo diretor da Rádio Ouro Branco 99.5 FM

12 de abril de 2023

A rádio Ouro Branco está sob novo comando. O comunicador (e amigo) Juninho Brito será o novo diretor da emissora, que carrega um dos nomes mais tradicionais da radiodifusão seridoense. A novidade foi anunciada por ele em suas redes sociais.

A mudança ocorrerá no próximo mês de maio. A rádio seguirá sob o comando de Adeilton Silva, do agro sertão, a quem Juninho citou nominalmente na publicação que oficializou a novidade.

“Depois de um trabalho brilhante do atual diretor, Adeilton Silva, colocarei todos os meus esforços e aprendizados nessa missão que muito me honra ter sido convocado”, afirmou.

Juninho levará consigo o Jornal do Meio Dia, produto que vinha sendo apresentado por ele na Rádio Currais Novos.

Sidy's Tv e Internet
RN Prefeitura