O Ministério Público do Rio Grande do Sul está no centro de uma investigação que apura um grave caso de desvio de doações na cidade de Eldorado do Sul. As doações, que eram destinadas à população carente afetada por enchentes, parecem ter sido desviadas por três funcionários públicos municipais.

Esses indivíduos, ligados à Defesa Civil do município, são suspeitos de utilizar os donativos em benefício próprio, especificamente em campanhas eleitorais. A situação se agrava pelo fato de dois dos investigados serem pré-candidatos nas eleições municipais deste ano.

A operação, conduzida pelo Gaec0 (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), foi desencadeada após o recebimento de denúncias anônimas. Como resultado, mandados de busca e apreensão foram expedidos, e os três funcionários públicos acabaram afastados de suas funções na Defesa Civil Municipal.

A promotora Maristela Schneider, que está à frente das investigações, enfatizou a importância das medidas tomadas para assegurar a integridade do processo de distribuição dos donativos. Em uma ação imediata para contornar a crise, uma reunião foi organizada entre o Ministério Público, representantes da prefeitura e o Exército, que assumirá temporariamente a gestão dos donativos, garantindo que o auxílio chegue às famílias necessitadas.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) concluiu nesta sexta-feira (24) a análise das condições de chuvas e previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2024 para o Rio Grande do Norte. De acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, as condições de chuvas devem variar entre normal a acima da média histórica para as regiões Leste e Agreste do estado.

Quanto às regiões Central e Oeste, que nesse período começa o período de estiagem, as chuvas devem ocorrer em índices próximos à normalidade, podendo em alguns momentos ocorrer pancadas de chuvas significativas. Segundo o serviço de meteorologia da Emparn, as condições oceânicas e da circulação atmosféricas são determinantes.

No oceano Atlântico, as águas superficiais na bacia tropical continuam mais quentes que o normal, mantendo as condições favoráveis à ocorrência de chuvas com intensidade moderadas a fortes para esse período em toda a faixa litorânea do Nordeste — deste o sul do estado da Bahia até o litoral norte do Rio Grande do Norte.

As temperaturas, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, continuarão apresentando valores acima do normal, com a máxima variando de 290C a 310C e a mínima entre 200C a 240C. No interior do estado, a temperatura máxima deve variar entre 330C a 350C e a mínima entre 180C a 220C nas regiões serranas.

No terceiro dia de Missão Internacional na Bélgica, nesta quarta-feira (15), a primeira agenda do Consórcio Nordeste contou com a presença da Princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont, em Bruxelas. Na ocasião, os representantes belgas anunciaram a realização de uma missão no Brasil em novembro, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e fomentar relações comerciais entre os países. O encontro promoveu aproximação dos chefes do Executivo dos estados do Nordeste e o governo belga.

Em reunião com o Comissariado da União Europeia para Parcerias Internacionais, a governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste, defendeu o estreitamento das relações diretas da União Europeia com os estados do Nordeste na construção de uma agenda comum em torno da transição energética justa, inclusiva e sustentável, e o apoio efetivo dos países membros do bloco econômico europeu ao Fundo da Caatinga.

Segundo Fátima Bezerra, o Nordeste, em particular, e o Brasil, de maneira geral, são partes da solução para enfrentamento das mudanças climáticas. Destacou que os estados do Nordeste, em conjunto, respondem atualmente por mais de 80% de toda energia eólica e solar geradas no Brasil, além de ter um impressionante potencial total mapeado, apenas de energia eólica, entre geração em terra e offshore, de 1.000 Gigawatts.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi demitido do comando da estatal pelo presidente da Luís Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14). Quem deve assumir o cargo é Magda Chambriard, conhecida no setor de petróleo já tendo atuado como diretora-geral da Agência Nacional de (ANP) durante o governo de Dilma Rousseff.

Jean Paul Prates (PT-RN) foi indicado para para a presidência da empresa em janeiro de 2023. Ele renunciou ao mandato de senador da república para assumir.

Lula teria decidido pela demissão de Prates há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo.

A Petrobras emitiu uma nota sobre a saída de Prates:

“Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como residente da Petrobras de forma negociada. Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”.

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) iniciou as compras de leite bovino produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade leite.

Até dezembro de 2024, o convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por meio da Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantirá a compra de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite de 180 produtores.

O alimento será doado a 622 entidades socioassistenciais em 81 municípios do Rio Grande do Norte. Entre as instituições cadastradas, estão creches, asilos, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), hospitais, entre outras. O leite recebido é utilizado nas preparações das refeições servidas ao público assistido.

Para este convênio, são investidos R$ 9.206.716,00, dos quais R$ 7.894.758,97 são do MDS e R$ 1.311.957,03 vem do Governo do Rio Grande do Norte como contrapartida.

Segundo o coordenador de acesso a Mercados da Emater-RN, Luiz Gustavo Vieira, o valor do litro de leite pago pelo PAA Leite é R$ 4,00, sendo R$ 2,54 repassados diretamente ao produtor e R$ 1,46 para o beneficiamento do leite, por meio de seis laticínios contratados.

Em cinco anos, o Rio Grande do Norte reduziu em 65 horas o tempo necessário para abrir uma empresa no estado. Em abril, no último ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) divulgado, o Rio Grande do Norte registrou tempo médio para abertura de uma empresa de 15 horas e 50 minutos. No mesmo mês, em 2019, o tempo médio para abertura no estado era de 80 horas e 54 minutos, o que representa uma redução percentual significativa de 80,42%. O resultado coloca o estado na 8ª posição do ranking nacional de agilidade no processo de registro empresarial.

Em março deste ano, o estado ocupava a 12ª posição, com um tempo médio de 19 horas e 28 minutos e uma média de 691 processos analisados. Em abril, o tempo médio reduziu e o número de processos aumentou para 743. O último recorde registrado pelo RN foi em outubro de 2023, com uma média de 19 horas e 16 minutos.

No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas no mês de abril foi de 1 dia e 3 horas, 7 horas a mais do que a média registrada no Rio Grande do Norte.

O presidente da Jucern, Carlos Maia, explica que a novo recorde é resultado do esforço da diretoria e dos servidores em atender as diretrizes de trabalho do Governo do Estado, buscando sempre facilitar a vida do empreendedor. “Desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios são compromissos da gestão da Jucern assumidos junto à Governadora Fátima Bezerra. Desde que assumimos, trabalhamos para modernizar e simplificar os processos de registro, além de possibilitar a integração dos demais órgãos envolvidos no processo. Os analistas da Jucern também são parte importante desse trabalho; pelo comprometimento e cuidado na análise de cada processo, temos cada vez mais processos analisados e em tempo menor”, afirma o presidente.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). A medida foi tomada na última terça-feira (16). A informação foi publicada na página oficial da Aneel na internet.

De acordo com o órgão, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, será de 8,14%. Os novos valores entram em nesta segunda-feira (22).

Os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (6), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP), os seis números do concurso 2.709 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio está em R$ 17,5 milhões, após ficar acumulado, pois não houve ganhadores no último concurso, na quinta-feira (4).

As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco público para smartphones nas versões Android ou IOS.

Para quem quiser acompanhar a sorte ao vivo, o sorteio será transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

A aposta simples da loteria mais cobiçada do país, com o mínimo de seis números, custa R$ 5. Mas é possível marcar mais números marcar, com o maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Os preços do azeite no mercado interno parecem não ter limite de alta. Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, os preços médios da garrafa do produto extra virgem, de 250 ml, subiram 51,4%, enquanto os da garrafa de 500 ml, aumentaram 43%.

Neste período, as embalagens menores de azeite saíram de R$ 20,03 para R$ 30,33. Já as maiores, de R$ 31,58 para R$ 45,17.

O preço o produto virgem, de 250 ml, subiu 25%, enquanto a embalagem de 500 ml, registrou alta de 48,3% no mesmo período. As informações são do levantamento realizado pela consultoria Horus Inteligência de Mercado, feito com base na análise de 500 milhões de notas fiscais por mês registradas em supermercados e hipermercados de todo o País.

Por que o azeite está tão caro?

A quebra histórica na safra de azeitonas da Europa em 2022/ 23, em decorrência da seca provocada pelo El Niño, derrubou em 20% a produção mundial de azeite. Ao invés de 3,3 milhões de toneladas, foram produzidos 2,7 milhões de toneladas de azeite, de acordo com Conselho Internacional de Azeite Olive (IOC, sigla em inglês).

Com isso, as exportações foram impactadas e o Brasil, como um dos maiores importadores do produto, reduziu suas compras de 100 mil toneladas de azeite em 2022, para 80 mil toneladas, em 2023.