A Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) divulgou nota de pesar após a morte de Brenda dos Santos de Oliveira, morta em exercício da profissão na cidade de Santo Antônio. O documento fala em “ato de violência injustificável” e disse ter recebido a notícia com “profunda indignação”. A instituição decretou luto de três dias após o episódio.

NOTA OFICIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira.

A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.

De imediato, a OAB/RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações.

Ainda na tarde desta terça-feira (30), foi designada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que a Comissão da Advocacia Criminal, por meio de seu presidente, Anesiano Ramos, acompanhe o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. Também foi designado que a Subseção de Goianinha intermedeie a assistência necessária aos seus familiares, a ser prestada pela Seccional.

O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.

Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.

No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.

Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.

“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim da edição.

A comunidade católica da paróquia de São José em São José do Seridó deu as boas vindas ao novo pároco, Joaquim José de Oliveira, na noite deste domingo, 21.

A cerimônia de posse do religioso aconteceu neste domingo, 21, às 19 horas, na igreja Matriz de São José com a presença do Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos, Dom Alcivan, Padres da diocese e a comunidade São José Seridoense.

O prefeito municipal Jackson Dantas, ao lado da primeira dama do município, Ilca Bezerra, representou a sociedade civil organizada.

Padre Joaquim agradeceu a acolhida da comunidade, ressaltou a sua alegria de está recebendo o chamado de Deus para pastorear a uma comunidade católica cristã tão presente na obra da igreja.

Com uma igreja lotada de fiéis, a comunidade saudou aos padres que estiveram presentes a celebração, que foi presidida pelo bispo Diocesano Dom Antônio e os demais religiosos e servidoras da igreja de Jesus Cristo.

Joaquim José de Oliveira é natural da cidade de Ouro Branco-RN. Padre Joaquim esteve pároco da paróquia de São José em Caicó e agora assume a paróquia de São José em São José do Seridó.

Carlos Felipe

Com investimentos iniciais de R$ 2,5 milhões, o Governo do RN, em parceria com o Sebrae, lançou nesta sexta-feira (19) o Programa de Fortalecimento do Turismo no Território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. A solenidade foi realizada no Auditório da Governadoria com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos dos seis municípios onde o parque está inserido numa área de 2.800 quilômetros quadrados.

Com objetivo impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó, o programa está em sintonia com a política do governo do Estado de interiorização do turismo e alinhado ao propósito do Sebrae/RN de transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento regional.

“Hoje é um dia para celebrar. Esse projeto vinha sendo sonhado há muito tempo, e em 2022 comemoramos essa conquista extraordinária que foi inserir o Seridó na lista de geoparques da Unesco. Mesmo em meio às dificuldades daquele ano (início da pandemia da Covid) nunca nos faltaram sensibilidade, foco, determinação e planejamento. O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos na luta pela viabilidade do projeto.

Fátima aproveitou a presença de prefeitos ou de representantes de municípios envolvidos no projeto do geoparque – Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas -, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.

Nada menos do que 113 mil raios caíram em solo potiguar ao longo de 2023. O número, compilado pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo, é 40% maior quando comparado ao total de 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas ocorreram nos municípios de Mossoró (7.902 raios), Apodi (5.420 raios) e Campo Grande (5.034 raios).

Em todo o estado, esse fenômeno natural, cada vez mais frequente, provocou 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Antônio Lima, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Confira as orientações de segurança:

• Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
• Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
• Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
• Não fique próximo a cercas de arame;
• Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
• Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
• Não caminhe em áreas descampadas;
• Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
• Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
• Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
• Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
• Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
• Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima terça-feira (23), a partir das 10h, um leilão online de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. Serão disponibilizados 109 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 300.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 19 e 22 de janeiro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, na cor preta, ano 2019, com lance inicial de R$ 4.700, até um veículo tipo Celta, na cor branca, ano 2002/2003, com lance inicial de R$ 4.100.

Uma mulher teve um veículo roubado após arrastão em sua residência na madrugada do sábado (13) na comunidade Serra Verde, município de Lajes Pintadas.

De acordo com informações preliminares, cinco criminosos armados invadiram a residência da vítima, onde funciona um estabelecimento comercial.

Os criminosos fizeram os moradores de reféns e roubaram botijões de gás, um carro, além de vários objetos particulares.

Após a ação criminosa, os indivíduos fugiram com destino ignorado.

A revisão dos cadastros realizada pelo governo federal entre os meses de março e dezembro de 2023 resultou no corte de 183.951 benefícios do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, sendo parte dos 8,4 milhões de famílias afetadas em todo o país. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram efetuados em cadastros que apresentavam inconsistência nas informações, visando corrigir distorções dessas matrículas no Cadastro Único (Cadúnico), que serve de porta de entrada para vários benefícios concedidos pelo governo federal.

O Brasil conta com 21 milhões de famílias beneficiárias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. Do total, 8.423.205 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso, sendo as regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165) as mais afetadas, segundo dados obtidos pelo portal Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o menor número de cortes, com 183.951 benefícios suspensos, seguido pelos estados da Bahia (1.091.646), Pernambuco (733.182), Ceará (547.291), Maranhão (342.583), Paraíba (253.897), Piauí (220.506), Alagoas (201.515) e Sergipe (187.761).

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um relatório que identificou irregularidades no Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise dos cadastros começou em março de 2023, já durante o terceiro governo Lula. Entre as principais inconsistências identificadas pela CGU está o aumento de famílias de uma única pessoa, que cresceu 55%, passando de 15 milhões para 22 milhões entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dos 8,4 milhões de benefícios cortados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

Um congestionamento entre as praias do Litoral Sul e Natal causou transtornos para os motoristas na noite do último sábado, (6), e madrugada deste domingo, (7). Relatos que circulam nas redes sociais, indicam que algumas pessoas ficaram presas no trânsito por um período prolongado de mais de 4 horas.

Há informações de que no trajeto entre Natal e Búzios, os motoristas enfrentaram mais de 2 horas de engarrafamento. A insatisfação dos condutores é atribuída a falta de planejamento por parte dos responsáveis pelo controle de tráfego na região.

Por meio de nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, na tarde deste domingo, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) esclareceu que “o que ocorre é que, neste período, há um alto fluxo de carros no litoral sul, devido ao veraneio, e o afunilamento das vias em determinados locais de passagem dos carros gera uma retenção contínua. Em paralelo a isso, o CPRE, junto com órgãos de fiscalização do município de Parnamirim, também atuam com ações de educação para que os motoristas evitem estacionar em locais indeterminados ou em vias duplas”, diz o texto.

Tribuna do Norte

Um homem identificado como Pedro Jonathan de Souza Souto, de 26 anos, morreu na manhã deste domingo (31) após se deitar em uma rede e o pilar cair em cima dele na praia de Baixa Grande, no município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar.

O caso aconteceu por volta das 7h30. Pedro estava em uma casa de praia com a família e amigos para passar o réveillon. Ele estava dormindo em uma rede no alpendre quando o pilar caiu em sua cabeça.

“O pilar que caiu sustentava três redes. Uma que eu estava com minha filha, outra com minha mãe e outra com meu esposo. As três redes ‘arriaram’, mas o pilar atingiu diretamente meu marido. Eu, minha mãe e minha filha só tivemos leves escoriações”, contou Taline Ferreira, esposa de Pedro.

O auxiliar administrativo ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu vítima de um traumatismo craniano.

Ainda não se sabe o motivo da queda do pilar. Segundo Taline, a família sempre alugava essa casa de praia e o pilar estava aparentemente em boa condições, sem rachaduras.

Pedro Jonathan de Souza Souto deixa a esposa e uma filha de 5 anos.

g1-RN