Em Mossoró também terá mudança na composição da Câmara de Vereadores. Uma decisão semelhante ao que ocorreu em Currais Novos também foi julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidindo pela anulação dos votos do PSDB, fazendo com que a vereadora Larissa Rosado (hoje no União Brasil) perca seu mandato.
Assim como em Currais Novos, o que foi julgado pela corte foi uma fraude na cota de gênero do partido. Com a decisão, o primeiro suplente do Democracia Cristã (DC), Marrom Lanche, deverá ficar com o mandato no lugar de Larissa.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela anulação de votos do Democratas nas Eleições Municipais de 2020, quem deve assumir o lugar do vereador Marcos Xavier é Rayssa Aline, do PT. Em entrevista ao Blog de Ismael Medeiros, ela se disse entusiasmada com o novo desafio e afirmou que “a justiça foi feita’.
“O que estava sendo feito em Currais Novos era uma fraude eleitoral. Agora a justiça foi feita e mostrou que mulher não é estratégia política pra continuar os homens no poder. Nós somos mulheres com capacidade, que podemos transformar a política em um lugar melhor. Que nós possamos ser candidatas para ganhar, pra disputar de igual pra igual e mudar essa realidade que a gente vive”, afirmou.
O vereador Marcos Xavier (DEM) falou pela primeira vez após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do seu partido nas Eleições Municipais de 2020, fazendo com que perdesse seu mandato.
Ele se disse feliz com as declarações de apoio que recebeu e falou em “dever cumprido”. Com a recontagem dos votos, que será feita nos próximos dias, Xavier será afastado e dará lugar a Rayssa Aline, do PT.
Apesar da decisão, o parlamentar continua com seus direitos políticos, podendo, inclusive, se candidatar em 2024, se for da sua escolha.
Confira:
Na noite de hoje tivemos o julgamento do recurso do PT, no TSE. A decisão foi favorável ao PT, anulando todos os votos do nosso partido e será feito a recontagem dos votos.
Estamos tranquilos, com a sensação de dever cumprido e feliz com as várias declarações de apoio que estamos recebendo. Estamos nos despedindo do mandato, por enquanto, para dizer, quem sabe, um até logo.
Agora é recomeçar e pedir a Deus que possa proteger nosso pai Xavier, pois a luta contra o câncer será longa. Obrigado a todos!
A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar. Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).
Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).
Cabe ressaltar que o mesmo prazo de um ano vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições e para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
O julgamento do vereador Marcos Xavier no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre nesta terça-feira (9). Será julgado o recurso do Diretoria Municipal do PT, interessado no caso, após vitória de Xavier em 2ª instância.
O que está sendo apreciado é uma denúncia de que Marcos Xavier teria fraudado a cota de gênero do seu partido (e se beneficiado disso). Ele tinha sido condenado em primeira instância e absolvido em segunda instância.
Interessado no caso, o PT pode se beneficiar caso ele seja condenado no TSE. Com isso, assumiria a cadeira Rayssa Aline, suplente da casa legislativa.
O Blog procurou o parlamentar desde o último dia 29 de abril, mas não obteve retorno até o fechamento desse registro.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve no Centro Administrativo nesta segunda-feira (8) para cobrar melhorias nas rodovias estaduais que estão no território do município seridoense.
A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Hermano Morais e o secretário de infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, além da diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, Natécia Nunes.
Na ocasião, Gilson mostrou a importância da conclusão do melhoramento asfáltico da RN 288, que apresenta sérios problemas. Outra demanda apresentada foi com relação ao trecho urbano dessa rodovia.
O prefeito contou que a desgaste tem dificultado o transito de veículos e pedestres. Ainda foram apresentados os riscos que os pontilhões da mesma RN apresentam e solicitado que o serviço também possa incluir este melhoramento.
“Esta não foi a primeira vez que estamos oficializando este pedido. O secretário de infraestrtura, Gustavo Coelho, sabe que estas demandas são urgentes e precisamos de celeridade. Nos colocamos, mais uma vez para ajudar no que for preciso”, explicou Gilson Dantas.
A Polícia Federal afirmou em relatório da Operação Venire que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha “plena ciência” da fraude em sua carteira de vacinação. Em despacho no qual autorizou a ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu considerar “plausível, lógica e robusta” a hipótese de que o ex-chefe do Executivo, “de maneira velada”, procurou “eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição”.
Alinhada a interesses de Bolsonaro durante seu governo, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo refutou a linha investigativa. Para ela, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid “teria arquitetado e capitaneado a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência” do ex-presidente. Bolsonaro negou ter tomado vacina ou alterado seu cadastro. “Fico surpreso com a busca e apreensão na casa do ex-presidente para criar um fato”, disse ele.
De acordo com relatório da PF, há provas de que Bolsonaro sabia da inserção fraudulenta dos dados de vacinação. A fraude, segundo a corporação, pode “ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a covid-19”. Bolsonaro e aliados sempre rejeitaram os imunizantes.
Styvenson voltou a criticar a administração de Fátima Bezerra no Governo do Estado. Em entrevista ao portal Tribuna do Norte, o senador afirmou que o Rio Grande do Norte perde oportunidades de progresso para os estados vizinhos.
“A gente está perdendo para os vizinhos. A gente está sendo sugado pela Paraíba. Enquanto a gente não toma as atitudes dentro do turismo, dentro do empreendimento, dentro da construção civil, dentro do desenvolvimento, os estados vizinhos estão drenando toda a nossa economia. Tudo que a gente tem de potencial”, afirma.
Eleito em 2018 com 745.827 votos para o Senado Federal, Styvenson Valentim (Podemos) admite que o isolamento político e a decisão de não usar fundo eleitoral e de campanha, tempo de TV e rádio, foram cruciais para que terminasse em terceiro lugar na campanha de governador em 2022, tendo obtido 307.330 votos.
Enquanto o Governo Federal tenta adiantar a votação do regime de urgência do projeto de lei das Fake News na Câmara, representantes de Big Techs (entra elas o TikTok) pressionam parlamentares para impedir a apreciação da proposta.
A previsão era que a pauta, uma das prioridades da gestão petista na Casa, fosse a plenário nesta quarta, 26, mas o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou ser “fundamental votar a urgência hoje”.
Um bloco com mais de cem deputados pressiona Lira retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como TikTok, Google e Meta – controladora do Facebook e do Instagram. Os dois grupos afirmam que é preciso mais debate e defendem a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar o texto antes de levá-lo ao plenário.
“Com muita humildade, nós queremos pedir que as senhoras e os senhores parlamentares rejeitem a urgência desse PL e apoiem a criação de uma comissão especial destinada a debater o tema”, afirmou o diretor de Políticas Públicas do TikTok, Fernando Gallo.
Entenda
A versão mais recente do PL prevê ainda que políticos não poderão bloquear seguidores em seus perfis oficiais nas redes sociais e que aplicativos de mensagens devem limitar a distribuição massiva de conteúdos e mídias, por exemplo.
Há previsão de multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão, por hora, para empresas que não cumprirem decisões judiciais para “remoção imediata de conteúdo ilícito”. Divulgação de desinformação passará a ser punida com até três anos de prisão.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em seu perfil no Twitter neste sábado, 22, um pedido de desculpas à população com deficiência após fazer afirmações capacitistas durante evento do governo na última terça-feira, 28, para anunciar ações de combate à violência nas escolas.
Em discurso de improviso, Lula havia dito que “a Organização Mundial da Saúde sempre afirmou que a humanidade deve ter mais ou menos 15% de pessoas com problema de deficiência mental. Se esse número for verdadeiro, existem quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso no Brasil. Pode uma hora acontecer uma desgraça”.
Após muita repercussão, o presidente se retratou.
“Gostaria de pedir desculpas sobre uma fala que fiz na semana passada, durante reunião sobre violência nas escolas. Conversei e ouvi muitas pessoas nos últimos dias e não tenho vergonha de assumir que sigo aprendendo e buscando evoluir. É por isso que quero me retratar com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala. Não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental. Não vamos mais reproduzir esse estereótipo. Tanto eu quanto nosso governo estamos abertos ao diálogo. Como presidente de um país com uma grande parcela da população de PCDs, estou disposto a aprender e fazer o possível para que todos se sintam incluídos e respeitados. É assim que avançamos enquanto pessoas, país e sociedade”, escreveu o presidente.
