A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dificulta a realização do aborto legal em crianças menores de 14 anos. A proposta suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que permitia o procedimento em qualquer período da gestação, sem a necessidade de boletim de ocorrência, autorização judicial ou comunicação aos responsáveis legais.

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi aprovado por 317 votos a favor e 111 contra. A urgência do projeto, que permite pauta direta em plenário sem passar pelas comissões, também foi aprovada. O relator é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e o texto agora segue para análise no Senado.

A resolução do Conanda, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi publicada em janeiro deste ano com o objetivo de garantir um atendimento humanizado às vítimas que têm direito ao procedimento, conforme previsto na legislação brasileira. Essa legislação contempla casos de gravidez resultante de violência sexual, risco de vida da gestante e anencefalia do feto.

O texto da resolução afirma que não há limite gestacional previsto em lei para a realização do aborto, e que o tempo de gestação deveria servir apenas para definir o método do procedimento, em conformidade com evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante a sessão, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou o projeto afirmando: “Menina não é mãe, estuprador não é pai, respeitem a lei brasileira.” Por sua vez, a deputada Chris Tonietto criticou a resolução do Conanda, definindo seu conteúdo como ilegal e uma promoção de política contrária ao direito à vida.

A resolução do Conanda não tem força de lei, funcionando como uma norma orientativa. O projeto aprovado pela Câmara visa derrubar essas orientações para restringir o acesso ao aborto legal em crianças, reforçando exigências que envolvem registro prévio e autorização judicial.

Créditos: O Globo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), manifestou agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Papa Leão 14 na terça-feira (4.nov.2025) por seus pedidos de paz diante das tensões com os Estados Unidos e das ofensivas militares do presidente Donald Trump (Partido Republicano) no Caribe.

Durante seu discurso no congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela, realizado em Caracas, Maduro destacou as declarações do papa e de Lula. O pontífice criticou o envio de navios de guerra pelos Estados Unidos próximos à costa venezuelana, afirmando que as forças armadas norte-americanas deveriam “defender a paz” e que as ações do presidente Trump estavam “aumentando a tensão”.

“Não venceremos com violência, a coisa a se fazer é buscar diálogo e um jeito correto de encontrar soluções para problemas que podem existir em um país”, declarou o papa em entrevista a jornalistas.

Na mesma data, Lula afirmou que a presença militar dos Estados Unidos na América Latina será tema da Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), marcada para os dias 9 e 10 de novembro. Em entrevista a jornalistas em Belém, o presidente brasileiro disse que “a reunião da Celac só faz sentido agora se for para discutir a questão dos navios de guerra dos EUA”.

Maduro também agradeceu a Lula pelo pronunciamento em favor da paz na América do Sul e pela valorização do papel da Celac. “Agradeço ao presidente Lula da Silva, pois fez um forte pronunciamento pela paz na América do Sul, na América Latina, e sobre o poder que a Celac deve ter”, afirmou o líder venezuelano.

Além disso, o presidente da Venezuela expressou gratidão ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pela condenação das ameaças feitas por Trump contra o país.

Desde setembro, os Estados Unidos realizam ofensivas regulares contra embarcações no oceano Pacífico e no mar do Caribe, ações ordenadas por Trump e pelo secretário de Guerra, Pete Hegseth, com o propósito declarado de combater o narcotráfico.

Segundo o governo norte-americano, as embarcações atacadas transportam drogas da Venezuela e da Colômbia rumo ao território dos EUA. Em contrapartida, a Venezuela argumenta que essas ações ameaçam sua soberania nacional.

Até o momento, os 15 ataques contabilizados resultaram em 16 embarcações destruídas e 64 mortos.

Créditos: Poder360

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quarta-feira (5) que pode “ajudar, um pouco, talvez” o prefeito eleito de Nova York, o democrata Zohran Mamdani, que tem sido alvo de críticas do republicano.

Em evento realizado em Miami, Trump comentou: “Vamos ver como um comunista se sai em Nova York. Vamos ver como isso vai funcionar. Vamos ajudá-lo, vamos ajudar. Queremos que Nova York tenha sucesso. Vamos ajudá-lo, um pouco, talvez”.

Em seguida, em entrevista à Fox News, Trump afirmou estar disposto a dialogar com Mamdani, mas ressaltou que o prefeito eleito precisa respeitar Washington — e o apoio financeiro que a cidade recebe — para ter sucesso. “Acho que ele deveria ser muito gentil comigo”, disse. “Eu sou quem tem que aprovar as coisas.”

Na terça-feira (4), dia da eleição, Trump atacou Mamdani e pediu que o eleitorado votasse em Andrew Cuomo, ex-governador democrata que concorreu como independente, ao afirmar que um voto no republicano Curtis Sliwa seria “um voto em Mamdani”.

Trump também reiterou a ameaça de reduzir repasses federais à cidade, caso Mamdani seja eleito. “É altamente improvável que eu contribua com verbas federais além do mínimo exigido”, escreveu em sua rede social Truth Social.

Em junho, quando Mamdani venceu as primárias democratas, Trump já havia declarado que o prefeito deveria “fazer a coisa certa”, sob ameaça de que Nova York deixaria de receber dinheiro federal. “Ele precisa se comportar ou não terá nenhum recurso”, afirmou na ocasião.

Trump classificou Mamdani como “um comunista puro” e considerou inconcebível sua possível vitória. A ameaça tem relevância financeira, pois, conforme o The Guardian, mais de US$ 100 bilhões são repassados anualmente a Nova York via fundos e programas federais.

Nesta quarta-feira, Mamdani anunciou as principais lideranças de sua equipe de transição, que provavelmente farão parte do governo a partir de janeiro. Todas são mulheres com experiência recente na administração pública ou organizações do terceiro setor.

Elana Leopold, que já trabalhou na gestão do ex-prefeito democrata Bill de Blasio e participou da campanha de Mamdani, liderará o grupo. Lina Khan, Melanie Hartzog, Maria Torres-Springer e Grace Bonilla foram nomeadas vice-líderes da equipe.

Créditos: Folha de S.Paulo

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), logo após seu retorno de Belém (PA), onde participará da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30).

No domingo, 9, Lula viajará à Colômbia para a IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia.

Segundo Gleisi, a medida do projeto é fiscalmente neutra e busca maior justiça tributária ao compensar a renúncia com a taxação dos contribuintes de renda mais alta.

“A sanção vai ocorrer quando o presidente retornar. Ele deve voltar nos dias 10 ou 11. Acredito que, imediatamente após, sancione”, afirmou Gleisi a jornalistas após o Senado aprovar o texto em plenário.

Como o Senado não alterou o texto aprovado pela Câmara em outubro, a redação final do projeto segue diretamente para sanção presidencial, cujo prazo é de 15 dias úteis contados a partir do recebimento do projeto aprovado pelo Congresso.

Sobre outro tema, Gleisi destacou o compromisso do governo em apoiar o projeto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta a taxação sobre apostas digitais (bets) e fintechs.

“Estamos estudando também a possibilidade de apresentar projeto de iniciativa do governo e pedir urgência. Podemos juntar os dois projetos, mas por enquanto apoiamos o do senador Renan”, disse.

A votação desse projeto está prevista para 18 de novembro, após ter sido adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), inicialmente marcada para 11 de novembro, a pedido do Ministério da Fazenda.

Além de aumentar a tributação sobre bets e fintechs, o PL 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda com dívidas junto à Receita ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Também deve funcionar como um “para-raios” para o PL 1.087/2025, absorvendo as mudanças que os senadores pretendem fazer na isenção do IR.

Créditos: Infomoney

Na tarde desta quarta-feira (5), um grande incêndio atingiu uma loja localizada em um prédio antigo no Centro Histórico de Porto Alegre, na rua Marechal Floriano, no Rio Grande do Sul.

Conforme informado pelo Corpo de Bombeiros, sete viaturas e cerca de 30 militares atuam no combate às chamas. Até o momento, não há relatos de feridos. Os prédios próximos foram evacuados e o fogo já alcança a parte superior de um edifício vizinho ao prédio em chamas.

A Brigada Militar está responsável pela segurança do local e isolou a área para evitar riscos.

Imagens em circulação mostram que a fumaça é visível em várias regiões da capital gaúcha.

Créditos: CNN Brasil

O príncipe William, filho do rei Charles III e da princesa Diana, esteve no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 5. Ele aproveitou a visita para refazer uma famosa fotografia da sua mãe.

William posou no mesmo local em que a princesa de Gales foi fotografada em 1991, durante uma viagem oficial de seis dias ao Brasil ao lado do príncipe Charles.

No alto do Corcovado, fechado ao público por cerca de 45 minutos, o herdeiro britânico apreciou a vista da Baía de Guanabara antes de recriar a imagem.

Ele foi conduzido à capela pelo padre Omar Raposo, guardião do Santuário do Cristo Redentor, e cumprimentou o cardeal Dom Orani Tempesta.

Essa é a primeira visita oficial de William ao Brasil, relacionada à agenda climática.

Chegou ao Rio de Janeiro na segunda-feira, 3, e seguirá para Belém, no Pará, onde participará da Cúpula de Líderes Mundiais da COP30, na quinta-feira, 6.

No Rio, encerrará a visita nesta quarta-feira com a cerimônia do Earthshot Prize, prêmio ambiental por ele criado, que será realizada no Museu do Amanhã.

Durante a estadia, está prevista também sua participação no programa Domingão com Huck, conforme anunciou o apresentador Luciano Huck no domingo anterior, dia 2.

Créditos: Terra

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês.

O texto também inclui um desconto para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, além de estabelecer uma tributação mínima progressiva de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano.

Já aprovado pela Câmara por unanimidade, o projeto deve ser votado no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (5).

O relator da matéria, Renan Calheiros, optou por manter integralmente o texto original para evitar atrasos na tramitação, apesar de reconhecer a necessidade de aprimoramentos, especialmente sobre as compensações fiscais.

A proposta, enviada pelo governo Lula em março, tem como objetivo concluir a análise neste ano para que as novas regras entrem em vigor em 2026.

Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange rendimentos de até R$ 3.036 mensais. A ampliação para R$ 5 mil atingirá cerca de 25 milhões de brasileiros, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto não modifica a tabela progressiva vigente, mas amplia o mecanismo de descontos para zerar o imposto para quem recebe até R$ 5 mil. Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá direito a um desconto no tributo. Para rendimentos acima de R$ 7.350, o modelo atual se mantém, com alíquotas de 7,5% a 27,5%.

Para compensar a perda de arrecadação causada pela isenção ampliada, o texto cria uma tributação mínima de até 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.

A proposta permite abatimentos do imposto já recolhido ao longo do ano e exclui certos rendimentos, como os provenientes de LCI e LCA, da base de cálculo do IR.

Renan Calheiros manteve no projeto o dispositivo que garante isenção para lucros e dividendos apurados em 2025 e distribuídos até 2028. Já os lucros e dividendos apurados e distribuídos a partir de 2026 terão regras tributárias diferentes.

Durante a tramitação, o deputado Arthur Lira estimou que a isenção ampliada custará R$ 31,2 bilhões em 2026 ao governo federal. O relator chamou atenção para o risco de que estados e municípios sofram perdas de arrecadação, indicando a necessidade de medidas compensatórias, como a tributação sobre casas de apostas online.

Senadores também sugeriram discussão para atualização periódica da tabela progressiva do IR, pois, sem reajustes, a nova faixa de isenção poderia rapidamente perder valor real.

Se aprovado pelo plenário e sancionado pelo presidente Lula, o projeto valerá a partir de 2026, impactando as declarações do IR feitas em 2027.

Créditos: g1

O São Paulo recebe o Flamengo na noite desta quarta-feira (5/11) em um estádio diferente do habitual. A partida não será disputada no MorumBis, mas sim na Vila Belmiro, casa do Santos.

O motivo para a alteração do palco da partida se deve a uma série de shows que o MorumBis recebe no período entre outubro e novembro. A situação afeta o gramado, impossibilitando que haja partidas na tradicional casa tricolor. Por isso, todos os jogos do São Paulo até o fim do Brasileirão serão na Vila Belmiro.

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a banda Imagine Dragons realizou shows na casa do São Paulo. Outros grandes nomes da música internacional como Linkin Park, Dua Lipa e Oasis também se apresentarão no estádio até 23 de novembro.

São Paulo e Flamengo se enfrentam às 21h30 (de Brasília) desta quarta-feira, na Vila Belmiro, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo tem transmissão ao vivo da TV Globo, da ge tv e do Premiere.

As uniões consensuais cresceram no Brasil e, em 2022, ultrapassaram pela primeira vez o percentual dos casamentos civis e religiosos, tornando-se a forma mais comum de união. Essa informação consta no Censo Demográfico: Nupcialidade e Família, publicado em 5 de abril pelo IBGE.

Em 2022, 38,9% das uniões eram consensuais, 37,9% eram casamentos realizados no civil e religioso, 20,5% eram casamentos somente no civil e 2,6% apenas no religioso.

Entre 2000 e 2022, somente as uniões consensuais e os casamentos civis apresentaram crescimento. As uniões consensuais aumentaram de 28,6% em 2000 para 36,4% em 2010, seguindo para 38,9% em 2022, com uma desaceleração no ritmo da alta entre 2010 e 2022. O casamento somente no civil teve 17,5% em 2000, caiu para 17,2% em 2010 e subiu para 20,5% em 2022.

No mesmo período, o casamento civil e religioso caiu de 49,4% para 37,9%, enquanto o casamento apenas no religioso diminuiu de 4,4% para 2,6%.

A analista do IBGE Luciene Longo relaciona o aumento das uniões consensuais ao fenômeno da Segunda Transição Demográfica, que envolve transformações culturais como o aumento das uniões consensuais, o adiamento dos casamentos e dos nascimentos, além da redução da fecundidade. Essa característica é marcante no Brasil, mesmo que ocorra de modo diverso entre outros países.

De 2000 a 2022, o percentual de pessoas vivendo em união aumentou ligeiramente, passando de 49,5% para 51,3%. O grupo de pessoas que já viveram em união, mas não vivem mais, cresceu de 11,9% para 18,6%. Já aqueles que nunca viveram em união caiu de 38,6% para 30,1%.

Outro ponto é a diferença entre homens e mulheres na proporção de união por faixas etárias: mulheres até 39 anos têm maiores taxas de união que homens nessa idade, mas a situação se inverte a partir dos 40 anos, sendo que aos 60 anos ou mais, 22,5% dos homens e 16,7% das mulheres estão unidos. A idade média para união é 26 anos para homens e 23,5 para mulheres.

Observando por cor ou raça, indígenas, pretos e pardos optam mais por uniões consensuais, com percentuais de 56,0%, 46,1% e 43,8%, respectivamente. Pessoas brancas preferem mais o casamento civil e religioso, com 46%, e os amarelos seguem com 48,2% nessa escolha.

Quanto à combinação dos parceiros, 67% dos indivíduos vivem com pessoas do mesmo grupo racial e 58,2% com nível educacional igual.

Regiões Norte e Nordeste têm as maiores porcentagens de uniões consensuais, sendo o Amapá o estado com o maior percentual (62,6%).

Pessoas mais jovens e com menor renda domiciliar per capita apresentam maior incidência de uniões consensuais, com 52,1% para quem recebe até meio salário mínimo e 40,1% para até um salário mínimo.

Conforme a analista do IBGE, as despesas com um casamento formal levam pessoas com renda mais baixa a preferirem a união informal.

No aspecto religioso, 40,9% dos católicos, 28,7% dos evangélicos, 37,0% de outras religiões e 62,5% dos sem religião optaram pela união consensual.

A coleta do IBGE foi feita com pessoas com 10 anos ou mais, excluindo domicílios em Terras Indígenas.

Créditos: terra

Na quarta-feira (5), o governador do Kentucky, Andy Beshear, informou que subiu para nove o número de mortos no acidente com um avião de carga de grande porte que caiu no aeroporto de Louisville, nos Estados Unidos.

Beshear ressaltou que essa quantidade pode aumentar. Na tarde de terça-feira, um avião da UPS pegou fogo durante a decolagem e explodiu.

O hospital UofL Health, que recebeu os feridos, informou na manhã de quarta que 10 pessoas continuavam internadas, sendo duas em estado crítico devido às queimaduras.

As operações de resgate ocuparam toda a noite e prosseguiram durante a manhã de quinta-feira, segundo Beshear. Ainda não há informações se as novas vítimas fatais estão entre os hospitalizados ou foram encontradas posteriormente.

Um novo vídeo divulgado na quarta mostra imagens capturadas por câmeras de segurança de uma oficina de caminhões vizinha ao aeroporto Muhammad Ali, em Louisville. As gravações mostram a intensidade do acidente e o “paredão de fogo” deixado pela queda do avião da UPS.

O aeroporto reabriu suas pistas para pousos e decolagens pouco antes das 10h (horário de Brasília) de quarta-feira, conforme comunicado da administração local e do prefeito Craig Greenberg.

A aeronave envolvida é um McDonnell Douglas MD-11, que decolava para Honolulu, no Havaí, de acordo com a Agência Federal de Aviação dos EUA (FAA).

A UPS é uma das maiores empresas globais de logística, e o aeroporto de Louisville abriga o Worldport, seu principal centro aéreo de carga e maior instalação de triagem de encomendas no mundo.

Como os aviões cargueiros costumam transportar mais peso e combustível, especialmente em voos longos como esse, isso pode ter contribuído para a intensidade das chamas observadas no local do acidente.

As autoridades locais pediram que os moradores evitem circular num raio de 7,5 km ao redor do aeroporto para garantir a segurança e facilitar os trabalhos na área.

Créditos: g1