A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) quer que o Governo do Rio Grande do Norte cancele o aumento na alíquota modal do ICMS para o estado, que está previsto para ocorrer a partir de sábado (1º).

No entendimento do diretor-executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, a definição sobre o aumento no valor do imposto incidente sobre a gasolina, apesar de ser nociva para o comércio, é “menos perverso” que o aumento da alíquota modal do ICMS.

Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. “O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento”, explicou Laumir Barreto.

Tribuna do Norte

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de até 100% de desconto para pós-graduação no Rio Grande do Norte.

Coordenado pela Universidade Potiguar (UnP), o concurso se revela uma excelente oportunidade para profissionais que desejam aperfeiçoar conhecimentos em diferentes áreas do conhecimento com 12 meses de duração.

Os interessados podem se inscrever no site até 15 de abril, data em que também será realizada a prova digital do processo seletivo.

O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes, que faleceu aos 80 anos, nesta quinta-feira (30), acontece durante todo o dia desta sexta-feira (31) no cemitério e crematório Morada da Paz Emaús. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento está marcado para às 18h, no mesmo local.

A barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, ultrapassou a metade de seu volume total. Somente nos últimos três dias, o açude subiu o equivalente a 10% da sua capacidade máxima. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total. 

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido
por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

A Prefeitura Municipal de Acari e o Instituto de Pesquisas da Biodiversidade (IPBio) firmaram, no último dia 23 de março, um acordo de cooperação técnica para desenvolver pesquisa científica, conservação e desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga, no contexto do Geoparque Seridó.

A parceria visa estimular e contribuir com o ecoturismo na região, segmento responsável pela atração de 18,6% de estrangeiros que vieram ao Brasil em 2019, segundo dados do Ministério do Turismo.

“É um passo importante na busca de soluções sustentáveis da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro”, destacou prefeito Fernando Bezerra.

O IPBio vai fornecer treinamento, orientação, equipamentos científicos e suporte técnico, enquanto a Prefeitura de Acari vai se responsabilizar pela divulgação, disponibilização de espaço e cooperação com órgãos municipais.

O acordo não envolve transações financeiras diretas entre as partes, as quais deverão buscar recursos próprios ou apoio junto a instituições públicas e privadas e órgãos de fomento à pesquisa, educação e conservação.

Amantes de esportes ao ar livre terão, na segunda quinzena de abril, o Erla (Encontro Radicais Livres de Aventura). Os interessados poderão estar procurando a turma pelo Instagram no @2023erla para mais informações.

O evento será realizado no Parque de Exposições e terá programação cultural, esportiva e espaço para convivência. Boa iniciativa!

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, rebateu a declaração do ex-deputado Vivaldo Costa sobre a possibilidade de rompimento com o ex-prefeito Isaías Cabral.

De acordo com o atual chefe do executivo do município, Isaías está presente nos encontros do grupo político, que “está unido e articulado”.

“Os partidos e grupos que participam da aliança, neste período, estão voltados para a pauta administrativa e o ex-prefeito Isaias, sempre presente, tem nos ajudado em incontáveis ocasiões. Se eventualmente foi feita declaração em sentido contrário, asseguro-lhe que quem quer seja deseja espalhar algum tipo de notícia falsa ou está desinformado”, afirmou.

As declarações foram dadas no último sábado (25), no programa de rádio do ex-deputado na Rádio Caicó AM.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, 29, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso e fabricação dos produtos da marca Fugini, empresa de molhos de tomate, maionese, mostarda e conservas vegetais.

A decisão foi motivada pela identificação de falhas de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene dos produtos, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outros problemas.

A Anvisa informou também que vai publicar, nesta quinta-feira, 30, outra resolução que proíbe a comercialização, distribuição e uso da maionese da Fugini.

Estão vetados, de acordo com a agência, os produtos com data de vencimento prevista para janeiro, fevereiro ou março de 2024, e para todos os lotes que vencem em dezembro de 2023 e com numeração iniciada por 354. A Anvisa orienta o recall dos itens.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil. O voo comercial que o trouxe dos Estados Unidos pousou no aeroporto da capital federal por volta das 6h40 desta quinta-feira, 30. Bolsonaro passou três meses nos EUA, tendo deixado o País dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para não ser obrigado a entregar a faixa ao sucessor.

O ex-presidente retorna em meio às investigações sobre o caso da joias presenteadas pelo regime da Arábia Saudita e não declaradas à Receita Federal, como revelou o Estadão.

Desde cedo, bolsonaristas vestindo camisas amarelas e enrolados em bandeiras do Brasil aguardavam no saguão do aeroporto de Brasília. Aliados do ex-presidente chegaram a prever que 10 mil pessoas iriam se aglomerar na área do desembarque para uma festa de recepção, mas o público é bem menor. Cerca de 600 pessoas esperavam pela chegada de Bolsonaro.

Apesar da imagem desgastada após os atos golpistas de 8 de janeiro e a descoberta do caso das joias, Bolsonaro prepara uma estratégia para mostrar que ainda é o principal antagonista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tentativa de se desviar das acusações que pesam contra ele, Bolsonaro voltará a investir nas redes sociais para fazer um contraponto entre sua gestão e ações do governo petista.

A data para o seu retorno foi planejada sob medida, às vésperas de Lula completar três meses de governo, num momento em que o petista enfrenta uma situação difícil na política e na economia. Bolsonaro embarcou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro do ano passado, sem passar a faixa a Lula e alimentando suspeitas infundadas sobre a legitimidade das eleições.

A Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a Polícia Federal montaram esquema especial de policiamento para a volta do ex-presidente. A PF informou que não permitiria que Bolsonaro use o saguão principal do aeroporto. A instituição alega que precisa preservar a segurança do local.

A secretaria do DF também anunciou que não iria permitir que o ex-presidente faça desfile em carro aberto, como chegou a ser cogitado por aliados de Bolsonaro. O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, sustentou que ações do tipo infringem o código de trânsito e não serão permitidas pelo Detran.

Segundo aliados do ex-presidente, seu primeiro compromisso em Brasília será uma reunião na sede de seu partido, o PL. No prédio onde está localizado o escritório da legenda um pequeno grupo de apoiadores já o aguardava na entrada antes mesmo de o avião que trouxe Bolsonaro dos EUA pousar na capital federal.