Prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos afirmou que o piso dos professores não tem base legal e que os gestores, casos façam a implementação e não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ser penalizados futuramente.

A declaração foi dada ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta terça-feira (11). Luciano acrescentou que o piso é impagável para boa parte dos municípios.  

“O governo federal, através de uma portaria, fez menção a um valor, dando como piso salarial, que não tem base legal. A lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) revogou os critérios da lei anterior que ofereciam uma base salarial, um piso para os professores”, afirmou Luciano Santos.

No entendimento da CNM, os governos Bolsonaro e Lula têm a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, “preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, já que o piso não impacta as contas do Governo Federal.

Com informações do portal Tribuna do Norte

Clique para acessar a entrevista de Luciano Santos (a partir de 1h31)

Um acidente envolvendo três veículos vitimou duas pessoas na noite do último domingo (9) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros e uma moto se envolveram em uma colisão frontal, que levou duas pessoas a óbito e deixou outras duas com ferimentos graves.

Se envolveram no acidente uma VW Kombi, uma Mitsubishi Pajero TR4 e uma Honda FAN. Somente os ocupantes da motocicleta vieram a óbito: se tratava de pai e filho, com idades em 43 e 18 anos, respectivamente. Os dois feridos estavam na Pajero TR4.

A causa presumível do acidente foi ultrapassagem indevida, com a PRF, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) sendo acionados para o atendimento da ocorrência.

Tribuna do Norte

ABC e Grêmio se enfrentam nesta quinta-feira em jogo de ida pela terceira fase da Copa do Brasil. O confronto será realizado no Estádio Frasqueirão, em Natal, com início às 21h30. Os ingressos começaram a ser vendidos nesta segunda-feira, pela internet.

As arquibancadas para os torcedores do ABC custam R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia). O setor visitante é comercializado por R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia). As cadeiras (zona mista) são vendidas a R$ 140 (inteira) e R$ 70 (meia).

Clique para comprar.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou o Nubank na última quinta-feira, 6, sobre relatos de fraudes sofridas por clientes da fintech a partir da invasão de seus telefones celulares. O Instituto enviou um relato sobre o funcionamento do crime e questionou de que forma o neobanco garante a segurança dos consumidores.

Segundo o Idec, relatos feitos através das redes sociais e de plataformas de reclamação, inclusive do governo, dão conta de que pessoas tiveram a conta invadida por um programa malicioso. A partir dessa invasão, os criminosos teriam contratado empréstimos fraudulentos em nome das vítimas, e transferido quantidades altas de recursos de suas contas.

Alguns dos relatos dão conta de que apesar de as operações fugirem dos padrões dos donos das contas, os sistemas de antifraude do Nubank não teriam detectado problemas e permitiram que elas acontecessem. O Idec informa que a fintech enviou um alerta por e-mail aos clientes, em que chamou a fraude de golpe do acesso remoto.

Na mensagem, ainda de acordo com a entidade, o Nubank afirma que os fraudadores obtêm acesso aos telefones a partir do download de aplicativos piratas. Disse ainda que não se tratava de uma falha de segurança da instituição, e orientou aos clientes que baixassem a versão mais atualizada do aplicativo, que preveniria o problema.

O Idec pediu, na notificação, que o Nubank forneça mais detalhes sobre o fato, e informe porque medidas preventivas não foram tomadas antes e diga de que forma está lidando com os clientes que sofreram golpes.

“O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) obriga o fornecedor a responder pela reparação dos danos causados às pessoas consumidoras pelos defeitos decorrentes da prestação de seus serviços”, diz em nota o advogado do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Fábio Machado Pasin. “Desta maneira, é responsabilidade do banco garantir a qualidade e segurança do serviço oferecido, arcando com eventuais prejuízos.”

O Nubank tem 15 dias corridos para enviar respostas ao Idec.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) diz que a categoria está decepcionada diante das tentativas frustradas de acordo com o Governo do Rio Grande do Norte para encerrar a greve dos professores, iniciada há mais de um mês. A declaração foi dada ao portal Tribuna do Norte.

“É decepcionante. Tínhamos uma esperança muito grande de que o Governo fosse um governo de maior valorização da educação”, diz Ronnan Cunha, diretor do sindicato.

A cobrança em torno da governadora Fátima Bezerra tem sido mais incisiva por parte dos professores devido ao histórico da petista. Além de ter feito parte do sindicato, quando deputada federal, Fátima Bezerra foi a relatora da lei do piso do magistério e coordenou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores. A pressão também recai sobre a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, outra ex-militante do movimento sindical.

Tribuna do Norte

O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses.

São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior.

A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.

Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia. Além deles, o Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 40 candidatos a especialistas em recursos minerais já aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia.

O ABC anunciou ainda na noite deste domingo (9) a chegada de Júnior Todinho, atacante ex-Água Santa. O jogador de 29 anos marcou três vezes em 14 jogos na boa campanha do clube de Diadema no Campeonato Paulista.

O contrato de Todinho é válido até o fim da Série B. Ele acumula passagens por Guarani, Cuiabá, Serrano, Brusque, Santo André, Vitória, Juventude e Mirassol.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).

Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Escola segura

Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.

Agência Brasil

O Fluminense precisava reverter uma vantagem de 2×0 para conquistar o título, mas foi além. Vitória por 4 a 1, fora o baile. Jogo redondo do time de Fernando Diniz, que contou com gols de Cano (2), Marcelo e Aleksander. O carnaubense Ayrton Lucas marcou, mais uma vez, para descontar para o rubro-negro. Parabéns ao Tricolor, 33 vezes campeão carioca.

SP: Palmeiras resolveu no primeiro tempo contra o Água Santa

O Palmeiras fez 4×0 no surpreendente Água Santa na final do Paulistão e chegou ao seu 25º título paulista. Os gols foram marcados por Gabriel Menino (2), Endrick e López. Detalhe que a vantagem construída pelo time de Diadema derreteu ainda na primeira etapa, com ida pro intervalo já com 3×0 no placar para os donos da casa. Nota triste foi a arbitragem. Pavorosa. Raphael Claus, tido como o melhor árbitro do Brasil no momento, tomou péssimas decisões disciplinares, como manter Dudu em campo após agressão ao zagueiro Didi (na minha opinião).

Atlético vence com Hulk decidindo em MG

O Atlético-MG é campeão do Campeonato Mineiro pelo quarto ano seguido e aumenta sua hegemonia neste Estadual, agora com 48 títulos. Na tarde deste domingo, no jogo de volta da decisão, o time alvinegro voltou a vencer o América, por 2 a 0, agora no Estádio do Mineirão, para ficar com a taça. Hulk, um em cada tempo, marcou os dois gols.

Grêmio vence em decisão com gol de Suárez no RS

O Grêmio não teve a melhor apresentação, mas contou com o poder de decisão de Luis Suárez para vencer o Caxias por 1 a 0 e ser hexacampeão do Campeonato Gaúcho. Isso não acontecia desde 1990. A partida deste sábado foi na Arena do Grêmio. São 42 títulos, sendo seis consecutivos.

Athlético empata com Cascavel e conquista título no PR

O Athletico-PR empatou com o Cascavel no segundo jogo da final e conquistou o título invicto do Campeonato Paranaense. Foi o 27º título do Furacão em âmbito estadual.

Uma reportagem do Estadão denuncia a falta de transparência do Governo Federal, diferente do que foi prometido em campanha eleitoral. De acordo com o material, respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) de pedidos feitos pelo Estadão não respeitam pareceres já divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e direcionamentos previstos na legislação.

Uma das negativas foi do Ministério da Economia, que se recusou a compartilhar a lista de entradas e saídas do prédio da pasta durante os primeiros meses de 2023. O Ministério da Economia foi extinto por Lula, mas sua estrutura de gestão permanece, mesmo após a divisão entre as pastas da Fazenda, Gestão, Planejamento, Indústria e Povos Indígenas.

Para a Casa Civil da Presidência, a reportagem pediu acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula. Mas o pedido foi negado também. Para justificar a negativa ao compartilhamento de dados sobre quem visitou o Ministério da Fazenda, a pasta afirmou que o conteúdo dos registros é “informação que gira em torno do conhecimento sobre informações pessoais” e que, para processar esses dados, teria um trabalho adicional.

A decisão destoa do posicionamento de outros órgãos do governo, como Defesa, Turismo, Infraestrutura e Vice-Presidência, que enviaram os dados após receberem o mesmo pedido da Economia, por exemplo. Nos últimos anos, a CGU emitiu diversos pareceres favoráveis à divulgação dos registros de entradas e saídas dos prédios públicos, afirmando que essas informações são públicas. Em fevereiro deste ano, o órgão reiterou a decisão.

Estadão Conteúdo