Em entrevista à GloboNews, o candidato à presidência Romeu Zema (Novo) foi questionado acerca de uma doação feita ao Partido Novo pelo pai de Daniel Vorcaro. Zema negou ter recebido doação diretamente do Banco Master, associação da família Vorcaro, afirmando que a contribuição foi para o partido, não para ele.

Ele justificou que a doação ocorreu em 2022, antes de quaisquer indícios sobre os escândalos do Banco Master. Segundo Zema, o partido aceitou contribuições de milhares de pessoas e nunca fez promessas relacionadas a benefícios em troca de doações.

Quando uma entrevistadora sugeriu que as pessoas que doam geralmente esperam algo em troca, Zema respondeu, com humor, que essas doações foram talvez feitas ao partido errado, pois não houve qualquer benefício concedido pelo Novo.

Questionado sobre a possibilidade de devolver a doação, ele explicou que o assunto surgiu somente após o escândalo do Banco Master vir à tona. O dinheiro teria sido gasto na campanha de deputados estaduais e federais. Zema ponderou sobre a possibilidade legal de uma devolução, sugerindo que seria preferível devolver a algum credor em vez de a um criminoso.

Antes de se eleger governador de Minas Gerais em 2018, Zema trabalhou em varejo de eletrodomésticos e concessionárias, comandando operações desde 1991 até 2016. Filiou-se ao Partido Novo em janeiro de 2018, disputou e venceu o governo mineiro, primeiro em um segundo turno com mais de 70% dos votos, e depois foi reeleito em 2022 com vitória já no primeiro turno, obtendo 56,18% dos votos válidos.

Créditos: Itatiaia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista nesta quinta-feira, 6, e adiou o julgamento que analisa se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista na lei de 1941, viola o princípio da livre iniciativa e as liberdades previstas na Constituição de 1988.

Dino explicou que necessita de mais tempo para esclarecer os impactos que uma decisão sobre esse tema pode causar nas apostas de quota fixa, conhecidas como bets. “Se jogo de azar é contravenção, bet também é? Temos que explicar isso. Estamos tratando de jogos de azar, menos bets? Por quê? Isso é importante para a compreensão”, afirmou.

O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Luiz Fux, que apoiou a validade da contravenção penal que proíbe a exploração de jogos de azar.

De acordo com o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, explorar jogos de azar em locais públicos ou acessíveis ao público é uma contravenção penal, punida com prisão simples de três meses a um ano e multa.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais no estado que absolveu uma pessoa que explorava caça-níqueis em um bar de São Leopoldo.

A Turma Recursal entendeu que, a partir da Constituição de 1988, a exploração de jogos deixou de ser uma contravenção, pois fere o princípio das liberdades individuais.

Créditos: CartaCapital

Petistas que participaram da CPI do INSS avaliam que a escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um “tiro no pé” e evidencia o isolamento da campanha. Gaspar foi relator dessa CPI e teve rejeitado seu relatório, que incluía o indiciamento de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Petistas esperam apresentar diversas acusações contra Gaspar, incluindo a de estupro de vulnerável, que o deputado nega e já está processando na justiça quem fez essa imputação.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), também membro da CPI, declarou que Gaspar atuou para conter a investigação sobre irregularidades no INSS durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e chamou a escolha para vice de um erro grave.

Apesar de afirmar ser “de direita com muito orgulho”, Gaspar garantiu que realizaria um trabalho equilibrado na CPI do INSS.

Flávio Bolsonaro tentou obter apoio de partidos de centro e centro-direita para sua candidatura presidencial, buscando aumento no tempo de televisão, porém principais partidos como PP, União Brasil e Republicanos manteram neutralidade.

O deputado Rogério Correia apontou o isolamento político e considerou que a escolha de Gaspar foi equivocada. Deputados petistas como Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Jorge Solla (PT-BA) também destacaram o isolamento da extrema-direita.

Em relação às acusações graves contra Gaspar, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) o acusou de estupro, o que Gaspar nega. A acusação envolve um caso ocorrido oito anos atrás com uma adolescente de 13 anos que teria engravidado; atualmente, a vítima tem 21 anos e a criança 8.

Os parlamentares relataram que essa criança teria registrado a avó como mãe, devido à jovem idade da gestante, pedindo investigação documental e biológica.

Gaspar explicou que a acusação se refere na verdade a um caso envolvendo seu primo, Maurício César Brêda Filho, que teria tido relação com uma mulher de 21 anos ainda menor de idade na época, que engravidou e se mudou para o Rio sem informar a família. A criança teria sido batizada como Lourilene Pereira da Silva.

O deputado Gaspar acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke (PSB-MS) por essas acusações, com relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Após o anúncio da escolha de Gaspar como vice, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, lembrou da acusação de estupro, afirmando no X que “Flávio Bolsonaro acabou de indicar para vice um cidadão que foi acusado de estupro de vulnerável”.

O secretário nacional de comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que ao pesquisar sobre o vice de Flávio, se encontrará que ele foi relator de CPI, investigado por desvio de dinheiro público e suspeito de estupro, ponderando o impacto dessa informação para o eleitorado, especialmente mulheres.

Créditos: Terra

Durante entrevista ao programa Comando 97, apresentado por Salatiel de Souza, nesta terça-feira (5), o candidato ao Senado Rafael Motta destacou o compromisso de exercer um mandato voltado para todos os potiguares, independente de alinhamentos políticos. Ao responder o que o diferencia dos atuais senadores, Rafael afirmou que a principal marca de sua atuação é a visão coletiva e o respeito a todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Sempre que fui deputado federal, destinei emendas para todos os municípios potiguares, independentemente de eu ter o apoio do prefeito ou não. Quando um senador se lembra de que representa um estado, ele tem que dar atenção igualitária a todo o estado. Todas as regiões potiguares precisam dessa atenção. Foi assim como deputado federal e será assim no Senado”, afirmou Rafael Motta.

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para receber a visita de seus filhos no domingo, 9 de agosto, em celebração ao Dia dos Pais.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro quer autorização para a visita de seus filhos Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro.

A solicitação foi feita em petição dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, na qual os advogados do ex-presidente destacam que a visita teria “caráter humanitário” com o objetivo de manter os laços familiares. Bolsonaro está proibido de receber visitas durante o período de 30 dias, que termina em 17 de agosto.

A restrição foi imposta no mês anterior pelo ministro Alexandre de Moraes, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. O ex-presidente está impedido de usar a internet, inclusive por intermédio de terceiros, durante sua prisão domiciliar.

Na mesma decisão, Moraes estabeleceu que Bolsonaro não pode receber visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições previstas para outubro.

Além disso, o ex-presidente está proibido de divulgar manifestos eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer veículo de comunicação.

No ano anterior, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado a uma trama golpista. Após ser submetido a uma cirurgia, ele passou a cumprir a prisão em casa. Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Créditos: Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte deu um salto de seis posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultado de uma política estruturada de recuperação e fortalecimento da rede estadual de ensino. A rede estadual alcançou nota 4,0 no Ideb 2025, ante 3,2 em 2023, um crescimento de 25% e o maior avanço proporcional do país. O resultado também representa o melhor desempenho da série histórica, elevando o estado de 2,6, em 2005, para 4,0 em 2025, o maior índice já registrado pela educação estadual potiguar em 20 anos.

Desde 2019, o Governo Fátima Bezerra tem investido na melhoria da infraestrutura escolar, com cerca de 230 escolas reformadas, ampliadas ou em obras, além da climatização das salas de aula. Também destinou R$ 193 milhões para inovação e tecnologia, universalizando a internet de alta velocidade nas escolas e ampliando laboratórios, equipamentos e núcleos de inovação.

Os avanços também aparecem na expansão da educação em tempo integral, que cresceu 227,5% e hoje atende mais de 34 mil estudantes em 248 escolas, e na Educação Profissional, que registrou crescimento de 254%, alcançando 25 mil matrículas em 144 escolas. A rede ainda fortaleceu a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com quase 24 mil estudantes, ampliou a educação inclusiva para 16 mil alunos e valorizou os profissionais da educação, com mais de 5 mil convocações desde 2019.

Os resultados reforçam que, mesmo diante de desafios históricos, o planejamento, os investimentos e a parceria entre Estado, municípios e Governo Federal estão recolocando a educação potiguar em um novo patamar.

A corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte também evidencia um contraste fora do campo político. As declarações de bens entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral mostram que há uma diferença de R$ 2.817.179,51 entre o maior e o menor patrimônio informado pelos três principais concorrentes ao Executivo estadual.

Os dados registrados no sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que o candidato do PL, Álvaro Dias, lidera a lista com patrimônio declarado de R$ 2.917.179,51.

Em segundo lugar aparece Allyson Bezerra (União Brasil), com R$ 748.869,84. Já Cadu de Lula (PT), que disputa pela primeira vez um cargo eletivo, informou possuir bens avaliados em R$ 100 mil.

As informações também permitem comparar a evolução patrimonial dos candidatos que já participaram de eleições anteriores. Tanto Álvaro Dias quanto Allyson Bezerra registraram crescimento nos bens declarados em relação às campanhas municipais de 2020. No caso de Cadu de Lula, não existe base de comparação, já que esta é sua primeira candidatura.

BNews

Não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo.

A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a aplicação de multa de R$ 2.000 contra um candidato a vereador em Caruaru (PE) nas eleições de 2024.

Ele teve seu nome e número divulgados em um carro de aplicativo e foi punido porque há uma proibição de veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, conforme diz o artigo 37 da Lei 9.504/1997.

Por maioria de votos, o TSE concluiu que esses bens podem ser privados, quando acessíveis ao público em geral, como é o caso do carro utilizado para transporte privado por aplicativo.

Mulheres do Rio Grande do Norte desempenham um papel singular na história do sufrágio feminino no Brasil. A professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ressalta que o estado foi pioneiro no país e na América do Sul na luta pelo direito ao voto.

Em 25 de outubro de 1927, o presidente do estado Juvenal Lamartine aprovou a lei estadual nº 660, que estabeleceu a igualdade entre os sexos para o exercício do voto, sendo a primeira legislação no Brasil a garantir isso institucionalmente. Juvenal Lamartine tinha afinidade com a causa, incentivado pelo diálogo com a sufragista Bertha Lutz.

Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, solicitou seu alistamento eleitoral de forma individual, tornando-se a primeira mulher eleitora do Brasil e da América do Sul. Ela votou pela primeira vez em 5 de abril de 1928. No mesmo dia, Júlia Alves Barbosa Cavalcante, de Natal, também se alistou, tornando-se a segunda eleitora no país. Ao todo, 15 mulheres votaram no Rio Grande do Norte naquele ano.

O pioneirismo do estado também se estendeu às candidaturas femininas. Em 1928, Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira foi eleita prefeita da cidade de Lajes, com cerca de 60% dos votos, conforme noticiado pelo The New York Times. Alzira enfrentou ataques misóginos durante a campanha, incluindo insinuações de que mulheres públicas seriam prostitutas, mas sua vitória foi uma conquista política real.

A pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a conquista do voto precedeu as candidaturas femininas e que a resistência ao voto estava ligada ao medo das pautas sociais defendidas pelas mulheres.

No Rio Grande do Norte, o ambiente institucional propiciado pela lei de 1927, resultado de pressões políticas e da articulação de Bertha Lutz com o governo estadual, possibilitou os avanços. Sem essa lei, Celina Guimarães não teria votado e Alzira Soriano não teria se candidatado.

Segundo Fernanda Abreu, o caso do Rio Grande do Norte é raro por ter ocorrido antes do marco nacional de 1932 e simultaneamente nas esferas eleitoral e política. Ela ressaltou que a organização feminista aliada a um ambiente político receptivo acelerou esses avanços.

Destaca-se que as mulheres que reivindicaram esses direitos eram cidadãs comuns, cujo ato de buscar o sufrágio foi um gesto subversivo e poderoso na história do país.

Créditos: Tribuna do Norte

Cadu de Lula, candidato a governador do Rio Grande do Norte, e Samanda Alves, candidata a senadora do RN, participaram do simbólico ato que oficializou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição da presidência da República, durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste domingo (2), em São Paulo/SP.

O encontro reuniu lideranças políticas de todo o Brasil, e Cadu, ao lado de Samanda, representaram o Rio Grande do Norte ao lado de amigos do chamado Time de Lula. O candidato a governador do RN falou do sentimento em estar presente neste momento: “que felicidade prestigiar e sentir de perto a energia da convenção do maior presidente que o Brasil ja teve”, destacou Cadu.

Para Samanda, a reeleição do presidente Lula representa uma escolha decisiva para o futuro do Brasil. “O Brasil vive uma eleição decisiva. A continuidade do governo Lula significa seguir reconstruindo o país, protegendo a democracia, ampliando direitos e impedindo o avanço do extremismo. É uma eleição que tem impacto não apenas para o Brasil, mas para toda a América Latina e para o mundo”, afirmou.