O vereador Mattson Ranier (PT) cumpriu importante agenda na última semana. Ele foi um dos 16 delegados eleitos pelo Rio Grande do Norte que participaram da 4ª Conferência Nacional da Juventude, uma forma de definir, coletivamente, os próximos quatro anos de políticas públicas para esse público.
Ao todo, foram quatro dias de conferência. Cerca de mil delegados de todas as regiões do país participaram do evento, que foi realizado em Brasília pelo Governo Federal. Ministros e o próprio presidente Lula também participaram das discussões. Há oito anos a conferência não era realizada e o resultado foi um documento, que será divulgado em breve, com propostas surgidas após o evento.
“É muito importante ter essa participação da juventude na construção das políticas públicas. Me senti honrado de estar presente junto com os ministros, o presidente Lula… representar o RN na construção da política de juventude dos próximos 4 anos de Governo Federal”, afirmou.
Na programação, foram feitos painéis sobre vários eixos como saúde, educação, emprego e renda. O documento contém três propostas para cada eixo. Além de integrantes da sociedade civil e do poder público, entidades que tratam sobre políticas da juventude também participaram da conferência.
“Estar em um ambiente democrático como esse foi algo importante. Estamos certos que o resultado será um documento que vai amparar todas as necessidades da juventude para os próximos anos”, conclui.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ainda não definiu abertamente quem será seu candidato à sucessão, em 2024. Dentre os seus auxiliares, porém, já é dada como certa a desimcompatibilização (saída voluntária de um cargo) de pelo menos seis secretários municipais, que precisam deixar os cargos até março para que possam disputar o pleito.
A tendência é que todos os auxiliares de Álvaro Dias sigam para o Republicanos, legenda que é comandada pelo prefeito no Rio Grande do Norte, com exceção do secretário de Esportes de Natal, Rafael Motta, que seguirá no PSB.
Além do próprio Rafael Motta, que busca viabilizar a candidatura à Prefeitura do Natal, deverão deixar os cargos a secretária de Planejamento, Joana Guerra; o secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega; o de Infraestrutura, Carlson Gomes; o de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita; além da secretária de Defesa Social, Sheila Freitas.
Irapoã Nóbrega e Sheila Freitas são apontados como pré-candidatos a vereador em Natal e não têm interesse em uma possível indicação para cargo majoritário. Por outro lado, Joana Guerra, Thiago Mesquita e Carlson Gomes são cotados também como indicações de Álvaro Dias para uma candidatura a vice ou até prefeito, dependendo das costuras que forem firmadas até o ano que vem.
Além dos secretários, a tendência é que o Republicanos receba vereadores que já possuem mandatos. Os nomes de Kleber Fernandes (PSDB) e Chagas Catarino (PSDB) são alguns dos prováveis novos integrantes do Republicanos, assim como Peixoto (PTB), Aroldo Alves (PSDB) e Raniere Barbosa (Avante). Os parlamentares deverão, porém, aguardar até a janela partidária para seguir ao novo partido.
As Unidades Básicas de Saúde de Currais Novos receberam mais um reforço para auxiliar programas importantes de atendimento à população como o “Saúde na Escola” e o Telemedicina, com a entrega de notebooks a todas as equipes da zona urbana e rural.
O ato simbólico de entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (01) no Gabinete da Prefeitura Municipal com a presença do Prefeito Odon Jr, da secretária municipal de saúde, Alana Moraes, equipe da SEMSA, e representantes das UBS’s.
“Com essa aquisição nós iremos avançar na informatização dos dados nas escolas. O PSE contribui muito para a promoção à saúde nas escolas e estes equipamentos serão importantes para este trabalho”, comentou Alana, afirmando que os notebooks também irão potencializar o trabalho da Telemedicina que já é realizado em algumas UBS’s, com a disponibilidade através da regulação de profissionais de saúde em algumas especialidades que realizam o atendimento online.
“Tivemos muitos avanços na saúde, seja na ampliação das nossas equipes, dos serviços, como no Piso da Enfermagem, e estamos buscando sempre avançar em ações que beneficiem a nossa população”, comentou o Prefeito Odon Jr.
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (30) em Natal para ser homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em seu discurso fez críticas ao atual governo e a uma decisão do STF, insinuação sobre o resultado das eleições e uma provocação ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Meu último processo agora é importunar baleias. Tem uma baleia que eu importuno lá na Esplanada dos Ministérios. Uma baleia lá no Ministério da Justiça. E vou importuná-la por ocasião da sabatina”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro fez críticas ao atual governo e ao STF, falou sobre o carinho que recebeu do povo potiguar e voltou a fazer insinuações sobre as eleições. “Estávamos indo muito bem até que resolveram trocar. E esse alguém não foi o povo brasileiro. Mas vamos em frente”, disse.
Ao contrário de outras viagens que Bolsonaro fez a Natal, a atual visita não teve tanta participação popular. As galerias da Assembleia Legislativa não ficaram lotadas e do lado de fora também não se viu tanta aglomeração quanto em visitas anteriores. A baixa adesão dos motociclistas a sua chegada, por exemplo, fez com que a motociata realizada em outras ocasiões também não ocorresse.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.
“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.
Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.
“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física.
A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher.
Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges.
A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.
Um áudio (ouça abaixo) está circulando nas redes sociais com declarações sobre o episódio. Nele, um homem, que ainda não foi identificado, analisa o que ocorreu e diz que a situação é o resultado de terem entregado o poder para três mulheres. Ele falou ainda que as parlamentares estariam querendo ditar como os colegas deveriam se comportar.
“A gente vê o comportamento das três mulheres, tudo querendo ditar como os homens devem se comportar. Eu acho é pouco, porque esses machos entregarem o poder pra três mulheres, era bom que levasse uma piaba (sic) delas”, afirma.
“Muito me entristece, em pleno século 21, ainda ser diminuída e ofendida pelo simples fato de ser mulher e ocupar a presidência da Câmara. Acari fez história quando a mesa diretora da Câmara Municipal foi ocupada por mulheres e hoje essas mesmas mulheres estão sendo vítima de machismo”, afirma a presidente da casa, Paloma de Lanzinha.
As outras mulheres citadas são a vice-presidente Albervânia e a 1ª secretária, Marineide. Citadas nominalmente, o espaço está aberto para caso cada uma delas queiram se manifestar.
A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra no Brasil – e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.
A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura.
A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática.
A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater os novos desafios da cajucultura no Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o evento realizado na Câmara Municipal de Mossoró, reuniu os principais envolvidos na cadeia produtiva, com o objetivo de obter êxito nas reivindicações referentes à pauta da castanha no RN.
“Essa cadeia produtiva tem sua importância econômica, porém é preciso enfatizar as questões culturais e sociais que essa cadeia possui para nós nordestinos. Precisamos unir forças nesse momento de retomada e fortalecimento do setor”, disse Isolda ao abrir os trabalhos.
Isolda Dantas agradeceu o empenho e a dedicação da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que também tem buscado soluções para o setor. “Agradecer a deputada Eudiane Macedo pelo empenho e pelo compromisso com a causa dos cajucultores do nosso Estado. É a soma de esforços em prol de uma cadeia que clama por socorro”, reforçou Isolda.
O especialista em cajucultura, Vitor Hugo fez uma explanação sobre a viabilidade econômica da castanha, destacando os gargalos da cadeia. “São pontos como o baixo nível tecnológico, desarticulação da cadeia, falta de acesso ao crédito, promoção da cadeia no mercado interno, importação da castanha e da amêndoa e atração de pequenas e médias empresas processadoras”. O especialista ressaltou a importância do debate para os que fazem a cadeia produtiva. “É muito interessante ver uma parlamentar apoiando uma cadeia, que muitas vezes parece invisível, como é a cajucultura do nosso Estado. Daí a importância desse debate”, disse.
O clima esquentou na reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com gestores públicos para tratar acerca da destinação dos R$ 316 milhões de emendas coletivas impositivas previstas para o orçamento geral da União de 2024. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), discutiram sobre a destinação de emenda para a capital. O prefeito ameaçou denunciar à população caso Natal não seja contemplada.
O motivo da discussão foi devido à solicitação por parte do prefeito Álvaro Dias de inclusão do Hospital Municipal de Natal como beneficiário de emenda. O gestor quer valores para a compra de equipamentos. Contudo, Benes Leocádio disse que o pedido deveria ser analisado pela bancada e, inclusive, deu a entender que poderia haver a necessidade de escolher se haveria a destinação de recursos para a redução da fila de cirurgias eletivas ou para a compra dos equipamentos.
Segundo Benes, o Hospital de Natal foi contemplado com emendas em entre 2021 e 2023, com valores de R$ 16 milhões, R4 14 milhões e R$ 18 milhões. Neste ano, o coordenador da bancada disse ter recebido a informação de que os valores tiveram a destinação modificada, indo para a compra de equipamentos. A secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, chegou a explicar o motivo pelo qual houve a modificação, alegando entraves burocráticos e necessidade de adequações para a melhor utilização dos recursos. porém, Benes Leocádio disse que os gestores deveriam informar sobre essas mudanças. Foi quando ele cogitou ter que se fazer a escolha entre as cirurgias ou o hospital.
“Havia essa mudança e me preocupei de ouvir a bancada. Temos que fazer essa defesa para que tanto a Prefeitura e Governo compreendam que é um esforço dos 11 membros da bancada. Essas alterações servirão para nortear na hora da discussão de ver o que é mais importante, se é a aquisição de equipamentos para um hospital que ainda não está pronto ou para as cirurgias eletivas”, disse Benes Leocádio.
A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investiemntos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.
Benes Leocádio disse que a bancada tem, historicamente, contemplado Natal e disse que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias. Apesar do coordenador da bancada tentar finalizar a discussão e acusar Álvaro Dias de tentar polemizar, o prefeito foi enfático.
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
Apesar da reunião, a definição sobre as emendas não serão tomadas nesta quinta-feira. De acordo com Benes Leocádio, os parlamentares irão sentar e definir as destinações até o dia 23 de novembro, prazo para o encaminhamento do documento com as definições à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
