Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público.

Dilma será eleita nesta sexta-feira, 24, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics – o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em seguida, Dilma tomará posse no cargo no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores do NDB, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna.

Dilma foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.

Estadão Conteúdo

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

Apenas o ministro Carlos Horbarch votou pelo deferimento de registro, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena.

O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado.

Tribuna do Norte

Os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei sobre o reajuste do piso salarial do magistério municipal para 2023. A proposta enviada pelo executivo foi fruto de negociação com a categoria.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste terá início a partir deste mês de março, com a aplicação de 12% de aumento e, a partir de julho, mais 3% de reajuste.

Também foram aprovados à unanimidade dois projetos:

— PL que autoriza o executivo a equiparar o salário mínimo a cargos específicos dos servidores;

— PL que autoriza a doação de um veículo à casa Irmã Ananília

Os textos seguem para sanção do próprio executivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou o período que passou preso, disse que xingava o ex-juiz – e agora senador – Sergio Moro (União Brasil-PR) e pensava em vingança. As declarações foram dadas em entrevista ao portal Brasil 247.

“De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar, ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores, e perguntavam ‘tá tudo bem?’ e [eu respondia] ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu f… esse Moro’”, disse o presidente.

Em entrevista à CNN, Moro alegou que Lula quer se vingar da população brasileira e defendeu que as falas do presidente colocam em risco os seus familiares.

“Repudio veementemente. Acho que o presidente feriu a liturgia do cargo por utilizar esse palavreado de baixo calão e simplesmente a gente tem que questionar quando isso é utilizado como forma de desviar o foco dos fracassos do governo federal”, afirmou.

“Eu nunca levei essas questões para o lado pessoal, quando o presidente usa essa linguagem ofensiva contra mim, a meu ver ele gera até um risco pessoal para mim e minha família.”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assumiu nesta terça-feira, 21, a presidência do PL Mulher. A esposa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro não quis comentar o escândalo das joias que o regime da Arábia Saudita enviou a ela e Bolsonaro, mas usou seu discurso para fazer ironias sobre o assunto.

“Hoje a única joia aqui presente são vocês”, disse Michelle Bolsonaro, durante seu discurso de abertura do evento. Michelle citou ainda uma passagem religiosa, dizendo que “uma mulher virtuosa vale mais que qualquer joia”.

A esposa do ex-presidente pediu a todos que cantassem parabéns a Bolsonaro, que faz 68 anos nesta terça-feira. A ex-primeira-dama agradeceu a Valdemar Costa Neto por sua nomeação. “Darei o melhor de mim para o crescimento do efetivo da participação da mulher na política brasileira.”

Michelle assumiu o posto que era ocupado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Estadão Conteúdo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que pretende reestatizar a Eletrobras apenas sete meses após o processo de privatização da empresa.

Em entrevista ao site Brasil 247, Lula disse que, se o governo tiver condições, “voltaremos a ser dono” da companhia energética e garantiu que “não vai ficar por isso” a venda da maior fatia de participação na empresa a investidores privados.

“O que foi feito na Eletrobras foi um crime de lesa-pátria. Você privatizou uma empresa daquele porte e usou o dinheiro para o quê? É como se você tivesse a sua casa e dissesse que decidiu vender a sua casa para pagar a sua divida. Você vai ficar com o que na vida?”, argumentou Lula.

“Eu espero que um dia, se a gente tiver condições, a gente volte a ser dono da maior empresa de energia que esse País já teve”, completou.

O presidente classificou como “irresponsabilidade” a venda da Eletrobras para pagar juros da divida interna enquanto defendia a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e programas sociais.

Estadão Conteúdo

Três projetos de lei foram aprovados na sessão desta segunda-feira (20) da Câmara Municipal de Currais Novos. Um deles altera o Estatuto dos Servidores Públicos do município, modificando o artigo sobre a tomada de empréstimo consignado à folha.

A principal mudança é retirar do texto do estatuto diretrizes sobre o percentual que poderá ser descontado do servidor. Isso ocorre, segundo a proposição, por conta das várias modificações das leis federais sobre o assunto em um recorte temporal curto.

O percentual de consignação serão objeto de regulamentação posterior, através de decreto que tomará como base a lei federal vigente sobre o assunto. O projeto de lei é de autoria do prefeito Odon Júnior.

Também foram aprovados projetos de lei que torna utilidade pública municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-Jitsu e outro que cria o Dia Municipal do Voluntário Público. Os três textos foram aprovados à unanimidade e seguem para sanção do executivo para serem oficializados.

Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém uma rodada de conversas sobre o novo arcabouço fiscal, que contemple uma regra mais flexível de controle de gastos, equilibrando os interesses da chamada ala política e do mercado financeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que recursos destinados à saúde não podem ser classificados como “gastos”.

Na linha do discurso adotado durante a campanha, Lula voltou a afirmar que é preciso mudar a compreensão sobre os conceitos de custos, gastos e investimentos. “Nós precisamos arejar nossa cabeça. Os cursos de Economia daí para frente precisam mudar o que é custo, o que é gasto e o que é investimento. Porque não tem nada mais precioso do que investir para que uma pessoa pobre possa comer três vezes ao dia”, durante o evento de lançamento do novo Mais Médicos, criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Como se pode colocar saúde dentro do teto de gastos?”, questionou. O presidente disse que o programa foi retomado justamente porque a saúde não pode ser “refém” do teto de gastos. Lula disse ainda que não é possível tratar saúde como gasto, já que não tem investimento “maior que salvar uma vida”. “Tudo o que é feito para educar, formar e cuidar da saúde do povo precisa ser visto como investimento”, afirmou.

Ele defendeu que não há possibilidade de um País se desenvolver se não tiver investimento e garantiu que, até completar 100 dias de governo, serão realocadas todas as políticas públicas adotadas durante as gestões petistas e consideradas exitosas. Após esse período, haverá o anúncio de novos projetos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não houve “má-fé” do governo Bolsonaro na tentativa de entrar no País com um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões – o pacote ficou retido na Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O parlamentar afirmou que o presente entregue pela Arábia Saudita poderia conter qualquer coisa, inclusive “um copo d’água”, e que os membros do governo não sabiam do conteúdo do presente ao passar pela alfândega. O caso foi revelado pelo Estadão.

“Ninguém sabia o que tinha lá dentro. Podia ser um copo d’água. E se tivesse má-fé, ninguém ia fazer o trajeto de passar pelo raio-x da Receita, não ia trazer num voo comercial”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o senador, o fato de as joias terem ficado mais de um ano paradas na alfândega provaria que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tinha interesse nelas. Na entrevista, ele usou o mesmo argumento que o sargento Jairo Moreira da Silva, que foi enviado a Guarulhos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em 29 de dezembro de 2022 e alegou que os itens não poderiam ficar para o próximo presidente.

“Para você ver, tanto não ligaram para os presentes que isso ficou desde 2021 parado. Aí quando foi fazer o levantamento, acredito eu, de tudo que tem de acervo lá, você tem que tirar a mudança do Alvorada e levar para algum lugar, não dá para deixar as coisas do presidente Bolsonaro para o próximo presidente. É nessa linha de raciocínio”, disse Flávio.

No entanto, o Estadão mostrou que o governo Bolsonaro fez 8 tentativas para o ex-presidente ficar com joias de R$ 16,5 milhões entre outubro de 2021 a dezembro de 2023.

Estadão Conteúdo

A realização de uma festa por parte do Governo do Estado, no Centro de Convenções, na sexta-feira (17), gerou repercussão negativa para o Poder Executivo. O Estado, porém, negou que tenha gastado recursos com a comemoração e disse que chegou a cogitar o cancelamento, mas que a festa foi mantida porque os custos já estavam pagos. As informações são do portal Tribuna do Norte.

A festa em questão fez parte de uma série de eventos realizados entre os dias 10 e 18 de março, com a presença de atores da novela Mar do Sertão, da rede Globo, no Rio Grande do Norte.

Parte das gravações tiveram o Rio Grande do Norte como cenário e boa parte do elenco foi composta por nordestinos. Entre as ações, ocorreram um “Famtour” na praia de Pipa, em Tibau do Sul, que contou com a presença da secretária de Turismo, Ana Maria da Costa e da governadora Fátima Bezerra (PT).

Evento

A festa foi realizada na sexta-feira (17), com a exibição do último capítulo, shows musicais e a presença de vários artistas, incluindo os potiguares que participaram da trama. Rapidamente, as redes sociais foram palco de diversas críticas pela realização do evento mesmo com a onda de violência no Rio Grande do Norte. A governadora não participou da festa e o Governo explicou que não houve custos.

Em nota divulgada em um perfil do próprio Governo de verificação de notícias falsas, o Executivo disse que “o Governo do Rio Grande do Norte não realizou uma festa para artistas da novela Mar do Sertão neste fim de semana”.

Segundo a postagem, os atores e as atrizes da trama da TV Globo participaram de uma ação custeada pela iniciativa privada ligada ao turismo. O perfil também negou a presença de Fátima.

Com informações da Tribuna do Norte