O deputado estadual Francisco do PT apoiou a sugestão de Fernando Mineiro (PT), deputado federal, para que a Assembleia Legislativa eleja Cadu Xavier, secretário de Fazenda, como governador em um eventual mandato tampão no Rio Grande do Norte em 2026.

A proposta considera a possibilidade de dupla renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB). Francisco destacou que Cadu Xavier tem todas as condições para dar continuidade ao governo e está preparado para assumir desafios, por ter atuado desde a transição do governo.

Francisco, líder do governo na Assembleia, ressaltou que Walter Alves ainda não confirmou se renunciará ao governo, e até o momento, oficialmente, a expectativa é que Walter assuma o cargo após a renúncia de Fátima para disputar o Senado. O deputado afirmou que, sem uma confirmação oficial do vice, qualquer outra tese é especulação.

Caso Walter renuncie, Francisco considera a proposta de Mineiro, que indica Cadu Xavier para o mandato tampão, uma alternativa válida. A situação surgiu em meio à especulação sobre a decisão de Walter Alves de assumir ou não o governo marcada para abril, diante da difícil situação fiscal do Estado.

De acordo com o STF, se governadora e vice renunciarem, haverá uma eleição direta ou indireta para governador do mandato tampão até o fim de 2026. A tendência no RN é que a escolha ocorra de forma indireta pela Assembleia Legislativa, formada por 24 deputados. A sugestão de Mineiro é que Cadu Xavier seja o nome eleito nesse caso, com possibilidade de concorrer à reeleição a partir desse mandato.

Até a eleição, o presidente da Assembleia, atualmente Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiria o cargo. Caso ele também decline, o presidente do Tribunal de Justiça assume, hoje o desembargador Ibanez Monteiro.

Francisco do PT afirmou não ver motivo para que Walter Alves desista de ser governador e afirmou que a situação fiscal atual é menos complicada do que a encontrada em 2019, quando Fátima Bezerra assumiu. Ele ressaltou que não há salários atrasados e que o governo não deseja deixar uma “bomba fiscal” para o sucessor.

Segundo Francisco, problemas fiscais existem, mas são menos graves do que no início do governo Fátima. Ele destacou que qualquer problema fiscal retornaria para o PT e para os envolvidos, incluindo Cadu Xavier, que também não teria interesse em deixar uma situação difícil para quem assumir.

Créditos: Agora RN

O Projeto de Lei da Dosimetria, que estabelece a redução das penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado na madrugada da quarta-feira, 10, com 291 votos a favor e 148 contra.

No Rio Grande do Norte, seis deputados votaram a favor da proposta, enquanto dois se posicionaram contra.

A proposta agora segue para avaliação no Senado. O projeto tem como objetivo diminuir o tempo necessário para cumprimento das penas, definindo critérios objetivos e percentuais mínimos para execução da pena e progressão de regime. Para evitar insegurança jurídica, o relator acrescentou uma cláusula que prevê expressamente a compatibilidade da remição de pena com o regime de prisão domiciliar.

Deputados do RN que votaram SIM: Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União), Sgt. Gonçalves (PL), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP).

Deputados do RN que votaram NÃO: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Créditos: Tribuna do Norte

Na madrugada desta quarta-feira (10/12), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados pela trama golpista e pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será beneficiado com a possibilidade de redução da pena em regime fechado para até 2 anos e 4 meses, conforme o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A votação teve início às 1h38 e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.

O projeto seguirá agora para análise no Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), declarou que pretende avaliar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23 representa uma vitória parcial para a oposição bolsonarista, que inicialmente buscava uma anistia ampla para os condenados, mas abriu mão para aceitar a redução das penalidades.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado como candidato presidencial para 2026, chegou a usar sua candidatura como barganha para a aprovação do projeto.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por liderar a trama golpista. Desde 22 de novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A expectativa é que a pena reduzida diminua seu tempo de detenção.

Deputados governistas tentaram adiar a votação, porém os requerimentos para retirada da pauta e adiamento foram rejeitados.

O PL modifica as regras de progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento progridam após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto, com exceção de crimes hediondos ou reincidência.

Além disso, o substitutivo acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe, o que favorece Bolsonaro diretamente.

O relator estipulou que, em casos cometidos em “contexto de multidão”, a pena pode ser reduzida de um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado o ato, excluindo Bolsonaro, identificado como líder pela STF.

Segundo Paulinho da Força, a progressão de regime poderá ocorrer em período menor e a pena do ex-presidente pode ser reduzida.

Estimativas da Vara de Execução Penal indicam que Bolsonaro poderia progredir para o semiaberto em 23 de abril de 2033, após aproximadamente oito anos. Paulinho acredita que esse prazo cairia para pouco mais de três anos.

O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, mencionou em entrevista que a progressão provavelmente acontecerá daqui a quatro anos.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a votação mesmo após a confusão com o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que foi retirado à força da Mesa Diretora. Glauber é alvo de processo de cassação por um episódio de 2024 envolvendo o Movimento Brasil Livre (MBL).

As transmissões oficiais foram interrompidas e o acesso ao plenário restrito durante o desentendimento.

O deputado Glauber atribui a articulação de sua cassação ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devido a críticas feitas sobre a execução das emendas parlamentares.

Créditos: Metropoles

Na madrugada desta quarta-feira (10/12), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados pela trama golpista e pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será beneficiado com a possibilidade de redução da pena em regime fechado para até 2 anos e 4 meses, conforme o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A votação teve início às 1h38 e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.

O projeto seguirá agora para análise no Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), declarou que pretende avaliar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23 representa uma vitória parcial para a oposição bolsonarista, que inicialmente buscava uma anistia ampla para os condenados, mas abriu mão para aceitar a redução das penalidades.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado como candidato presidencial para 2026, chegou a usar sua candidatura como barganha para a aprovação do projeto.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por liderar a trama golpista. Desde 22 de novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A expectativa é que a pena reduzida diminua seu tempo de detenção.

Deputados governistas tentaram adiar a votação, porém os requerimentos para retirada da pauta e adiamento foram rejeitados.

O PL modifica as regras de progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento progridam após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto, com exceção de crimes hediondos ou reincidência.

Além disso, o substitutivo acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe, o que favorece Bolsonaro diretamente.

O relator estipulou que, em casos cometidos em “contexto de multidão”, a pena pode ser reduzida de um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado o ato, excluindo Bolsonaro, identificado como líder pela STF.

Segundo Paulinho da Força, a progressão de regime poderá ocorrer em período menor e a pena do ex-presidente pode ser reduzida.

Estimativas da Vara de Execução Penal indicam que Bolsonaro poderia progredir para o semiaberto em 23 de abril de 2033, após aproximadamente oito anos. Paulinho acredita que esse prazo cairia para pouco mais de três anos.

O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, mencionou em entrevista que a progressão provavelmente acontecerá daqui a quatro anos.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a votação mesmo após a confusão com o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que foi retirado à força da Mesa Diretora. Glauber é alvo de processo de cassação por um episódio de 2024 envolvendo o Movimento Brasil Livre (MBL).

As transmissões oficiais foram interrompidas e o acesso ao plenário restrito durante o desentendimento.

O deputado Glauber atribui a articulação de sua cassação ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devido a críticas feitas sobre a execução das emendas parlamentares.

Créditos: Metropoles

Mais de 91% de aprovação. Esse é o novo recorde da gestão do Prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão. A pesquisa, realizada pelo Instituto Sensatus – Pesquisa e Consultoria, ouviu 500 pessoas na zona urbana e rural do munícipio.

Mais uma vez, o número expressivo revela o constante crescimento de uma liderança política em uma das cidades mais importantes do Seridó do Rio Grande do Norte.

A pesquisa Sensatus ouviu 500 pessoas em Currais Novos na zona urbana e na zona rural, a margem de erro é de 4,82 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%.

Em 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as regras estaduais para sucessão do governo em casos de vacância dos cargos de governador e vice-governador. A decisão determina que, se o presidente da Assembleia Legislativa ou do Tribunal de Justiça assumir o governo, será preciso convocar eleição indireta pelo parlamento.

Diante disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá que regulamentar essa regra na constituição estadual.

Com a possibilidade de o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o cargo em abril, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar para disputar o Senado, a questão da sucessão no RN torna-se ainda mais urgente.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), declarou ao Blog de Thaísa Galvão que já existe um projeto para regulamentar a sucessão e que será realizada uma votação para definir a nova regra. Ele afirmou ainda que “a Assembleia ainda vai decidir quem pode ser candidato”.

Créditos: Blog do Barreto

O ex-senador do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) com vistas às eleições de 2026. A oficialização ocorreu durante reunião do diretório nacional do PDT, no último sábado (6), conduzida pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

Jean Paul encerrou sua associação ao Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro, após 12 anos no partido. Em sua carta de desfiliação, ele mencionou ter tomado a decisão após diálogo com a governadora Fátima Bezerra e destacou sua intenção de integrar a chapa majoritária ao Senado em 2026, com a posição ainda a ser definida.

O ato oficial de filiação ao PDT está programado para sexta-feira (12), em Natal. Além do PDT, Jean Paul também recebeu convites do Partido Verde (PV) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Jean Paul iniciou sua carreira política em 2014, quando foi eleito suplente de Fátima Bezerra para o Senado. Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de senador após Fátima Bezerra ser eleita governadora do Rio Grande do Norte.

Nas eleições municipais de 2020, o PT lançou Jean Paul como candidato à Prefeitura de Natal. Ele conquistou o segundo lugar, com 49.494 votos, equivalentes a 14,38%, ficando atrás de Álvaro Dias.

Em 2023, foi nomeado pelo presidente Lula para presidir a Petrobras, cargo que assumiu após participar da equipe de transição do ministério de energia. Logo após sua nomeação, renunciou ao mandato no Senado, sendo sucedido por Theodorico Netto.

Jean Paul deixou a presidência da Petrobras em maio de 2024, após ser demitido pelo presidente Lula, em meio a desgaste político. Segundo ele, sua saída foi acompanhada por “ruídos internos e desinformação” e as negociações políticas recentes do PT no Rio Grande do Norte indicaram que seu espaço no partido estava diminuído, apesar do respeito que mantém às decisões e à dinâmica de diálogo político.

Anteriormente, Jean Paul atuou como secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte durante o governo de Wilma de Faria, entre 2008 e 2010.

Créditos: Tribuna do Norte

O pastor Silas Malafaia afirmou nesta sexta-feira (5) que o “amadorismo” da direita provoca risos na esquerda. O comentário foi feito após a divulgação da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, apoiada por Jair Bolsonaro (PL).

“A quem interessar: o amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas. Não estou falando nem contra e nem a favor de ninguém. Somente isto”, declarou Malafaia.

Apoiador de Bolsonaro, o pastor organizou este ano vários atos em defesa do ex-presidente e em busca de anistia para os condenados nos eventos de 8 de janeiro.

Durante investigações que levaram ao indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça, a Polícia Federal divulgou conversas de Malafaia com o ex-presidente.

Nos diálogos, o religioso expressa insatisfação com declarações de Eduardo e sugere uma aproximação com Flávio Bolsonaro.

Malafaia chama Eduardo de “babaca” e critica seu discurso nacionalista, dizendo: “Vem o teu filho babaca falar merda dando discurso nacionalista que eu sei que você não é a favor disso”.

Por outro lado, o pastor apoia as declarações de Flávio Bolsonaro e recomenda que Jair Bolsonaro o parabenize, especialmente sobre questões referentes à anistia. “Dá parabéns ao Flávio, pô, falou certo”, diz no áudio.

Créditos: CNN Brasil

O senador Rogério Marinho (PL-RN), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou apoio à indicação de Flávio Bolsonaro como candidato do grupo nas eleições presidenciais de 2026. A decisão foi comunicada por Flávio, que afirmou ter recebido essa “missão” do pai.

Marinho afirmou que seguirá a orientação de Jair Bolsonaro e se colocou à disposição de Flávio Bolsonaro, também senador pelo PL, representando o Rio de Janeiro.

“Estaremos juntos na construção de um projeto que represente os valores do povo brasileiro que ama nossa bandeira, sintetizados no respeito à família, na liberdade religiosa, no livre mercado e na liberdade de expressão”, afirmou o senador.

Na nota oficial, Rogério Marinho declarou:

“O Presidente Jair Bolsonaro nos orienta que o candidato à Presidência da República será o Senador Flávio Bolsonaro.

Estaremos juntos na construção de um projeto que represente os valores do povo brasileiro que ama nossa bandeira, sintetizados no respeito à família, na liberdade religiosa, no livre mercado e na liberdade de expressão.

Flávio, conte comigo!”

Créditos: Tribuna do Norte

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou apoio ao seu enteado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

Por meio das redes sociais, Michelle enviou votos de “sabedoria, força e graça” a Flávio, desejando que Deus o abençoe nessa nova missão pelo Brasil. Ela desejou que o Senhor guiasse seus passos para o bem da nação.

A mensagem veio acompanhada de uma foto com a nota oficial do PL confirmando a candidatura de Flávio Bolsonaro.

A indicação de Flávio como sucessor político de Jair Bolsonaro (PL) foi divulgada pelo Metrópoles na coluna de Paulo Cappelli, no dia 5 de dezembro.

Essa manifestação da ex-primeira-dama ocorreu pouco depois de um atrito público entre membros da família Bolsonaro. O conflito teve origem quando Michelle manifestou desaprovação pela aproximação do diretório do PL no Ceará com o político Ciro Gomes (PSDB), durante um evento partidário em Fortaleza no dia 30 de novembro.

Na terça-feira, dia 2 de dezembro, Flávio Bolsonaro visitou o pai na Polícia Federal e declarou que já havia se resolvido com a madrasta, ressaltando que ambos pediram desculpas pelo desentendimento.

No dia 5 de dezembro, Flávio Bolsonaro confirmou ter sido escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como candidato do PL à Presidência para as eleições de 2026. Essa confirmação seguiu a revelação feita pelo Metrópoles de que Jair Bolsonaro, preso na carceragem da Polícia Federal em Brasília, teria comunicado essa decisão a aliados próximos.

Em suas redes sociais, Flávio afirmou sentir grande responsabilidade pela missão e qualificou seu pai como “a maior liderança política e moral do Brasil”. Ele declarou ainda que aceita a tarefa de dar continuidade ao projeto de nação iniciado pelo pai.

Créditos: Metropoles