O Partido Progressistas realizará, nesta sexta-feira (15), em Currais Novos, solenidade onde novos filiados serão inseridos. O Evento está programado para acontecer a partir das 18 horas, no refeitório do Colégio Camilo Toscano (CCT).
Dentro os novos filiados está o vereador, líder da oposição, Daniel Bezerra. Presença confirmada do deputado federal, presidente estadual da sigla, João Maia, além do deputado estadual Ubaldo Fernandes.
O presidente da Comissão Executiva, e ex-prefeito Zé Lins, também participará. O vereador Daniel Bezerra deixa o PSB e segue para o PP, junto com outros nomes.
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado. Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.
“Hoje a ProMulher da Assembleia Legislativa dá mais um passo importante com a implantação da primeira Procuradoria da Mulher Municipal, em São José de Mipibu, com a efetivação da interiorização desse órgão e promovendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência”, celebrou a deputada e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (SDD) ao destacar o pioneirismo de São José de Mipibu que possui uma bancada feminina atuante e a Coordenadoria Municipal da Mulher, mantida pela prefeitura da cidade.
A implantação do órgão aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito José Figueiredo, de vereadores do município, dos integrantes da ProMulher/ALRN, de autoridades e representantes de órgãos voltados ao combate à violência contra a Mulher.
Em São José de Mipibu, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes, presidente da Câmara Municipal e como procuradoras adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Duce Rodrigues e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.
Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, com 66,72% dos votos. Ele disputava o cargo ao lado de João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos, nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município. Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.
Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pré-candidatos e lideranças do PSOL e REDE estiveram reunidos nesta terça-feira (21) em Currais Novos. De acordo com as direções dos partidos, o intuito é fortalecer os partidos e discutir a criação de uma federação entre eles.
O encontro ocorreu na casa do presidente do diretório municipal do Rede, o vereador Iranilson Medeiros.
“A união e organização desses partidos prometem trazer uma abordagem inovadora e estratégica para o cenário político”, afirmou o parlamentar.
O vereador Mattson Ranier (PT) apresentou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (21), o projeto que visa criar a figura do agente de leitura em Currais Novos. A iniciativa visa ampliar o acesso à leitura na rede de educação a partir da figura do agente, um jovem que terá a missão de engajar a comunidade no mundo da literatura, usando a estrutura que a rede já possui.
A atuação dos agentes de leitura é destaque em outros locais do país e, atualizado dessa iniciativa, o secretário especial de cultura, Ronaldo Gomes, apresentou a ideia ao parlamentar em reunião. O projeto consiste em selecionar jovens dos próprios bairros para receber um incentivo financeiro em forma de bolsa para que ele/ela possa engajar outros jovens em torno de ações no que diz respeito à literatura.
“Mais da metade dos alunos que estão em rede pública no Brasil estudam em escolas que não têm biblioteca. Contudo, em Currais Novos essa realidade é diferente, mas o incentivo à leitura vai muito além de investimentos em infraestrutura. Nossa ideia é incentivar, mobilizar, engajar a juventude para que tenhamos cada vez mais gente com acesso a livros e que esse hábito possa mudar a vida dessa pessoa”, afirma o parlamentar.
O projeto ainda está na fase de elaboração e reuniões estão sendo feitas para definir os últimos detalhes. A expectativa do parlamentar é iniciar algo já nesse primeiro semestre. “Onde tem escola com biblioteca, a ideia é que essa escola possa servir de base para oficinas, encontros, palestras, ações, etc. Nesse cenário, os agentes fazem o trabalho de mobilização junto à juventude. Queremos ampliar o acesso à literatura desses jovens partindo para construção de uma política mais robustas, que incentiva o contato com o livro”, explica.
A Câmara de Vereadores de Currais Novos tem nova composição de sua mesa diretora. Após saída do vereador Iranilson, o cargo de 1º secretário/secretária passou a ser ocupado por Rayssa Aline, após votação realizada em plenário nesta terça-feira (20).
A confirmação veio com 12 votos favoráveis, em um pleito que contou com uma única chapa. Diante da nova função, a parlamentar deixa de fazer parte de duas comissões, das quais era presidenta: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
1ª Secretaria
De acordo com regimento, o cargo de 1º secretário/secretária possui 12 atribuições. São elas:
I – ler em Plenário, ou delegar esta função a funcionário da casa legislativa, o resumo da correspondência recebida pela Câmara e as proposições;
II – proceder a chamada dos vereadores para as votações e verificações de presença;
III – fazer a inscrição dos vereadores nos livros próprios;
IV – inspecionar os serviços administrativos e exercer a fiscalização permanente sobre a execução das despesas;
V – abrir e encerrar o livro de presença dos vereadores, que ficará sob sua guarda e responsabilidade;
VI – informar ao setor administrativo competente a presença dos vereadores para efeito de remuneração;
VII – assinar documento de resultado das votações, com indicações dos votos, abstenções e ausências;
VIII – certificar, nos processos legislativos, as deliberações do Plenário e dos despachos do presidente;
IX – exercer todas as atribuições administrativas não reservadas à Mesa ou ao presidente, podendo delegá-las a servidores da Câmara;
X – dar posse aos servidores da Câmara;
XI – fazer a leitura das proposições, termos e documentos em sessão, quando determinado pelo presidente; e
XII – substituir o vice-presidente nas suas faltas e impedimentos.
Parágrafo único – A Mesa Diretora adotará livro próprio para registro da presença dos vereadores, que ficará sob a guarda do primeiro secretário, a quem compete, ao final de cada mês, fornecer certidão de comparecimento para efeito de percepção de remuneração.
Em entrevista ao jornalista Gerson Luiz, no Programa Pauta RN, o advogado e produtor cultural Fahad Mohammed confirmou, nesta segunda (19), que é pré-candidato a vereador em Currais Novos/RN no pleito de 2024.
“Estamos filiados ao União Brasil, desde à época que o partido ainda se chamava PFL, e vamos colocar nosso nome à disposição da população”, disse Fahad em sua entrevista.
O advogado ainda comentou sobre a eleição majoritária, tendo declarado que desejaria votar no secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, filho do ex-prefeito Geraldo Gomes.
“Eu não voto em Lucas Galvão, por uma questão ideológica com o PT, e não voto em Zé Lins, pois na rua o sentimento dos geraldistas é de que o ex-prefeito deseja contar com o apoio do grupo, mas não quer se comprometer, não se faz política assim. Gostaria de votar em Carlson se ele levar adiante a candidatura”, disparou Fahad.
Em outros momentos da entrevista Fahad ainda destacou sua atuação como produtor cultural e sua atuação em campanhas desde 2004.
A Câmara de Currais Novos vai iniciar o ano legislativo, nesta quinta-feira (8), às 10h, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho. A abertura das atividades do parlamento será marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, feita pelo prefeito Odon Júnior.
Tradicionalmente, o chefe do Executivo destaca as ações realizadas no ano anterior e as perspectivas para o futuro da cidade, numa prestação de contas ao cidadão e ao Poder Legislativo. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo pelos canais 54, 6.1 e pelo youtube.com/TVCamaraCurraisNovosRN
Como esta Sessão acontece sem interferência dos vereadores e vereadoras, os trabalhos legislativos vão ser iniciados efetivamente na segunda Sessão Ordinária de fevereiro, na quinta-feira (15). As demais Sessões do mês vão ser realizadas nos dias: 20, 22, 27 e 29.
“Essa eleição de 2024, independente do resultado, será minha última para vereador”. Essa foi a declaração dada por Mattson Ranier, parlamentar do PT em Currais Novos que vai tentar reeleição no pleito do próximo mês de outubro.
A fala foi dada no programa “Jornal 99”, da Rádio Currais Novos FM. O vereador afirmou que visa formar outro jovem com condições de colaborar com o município e disse para onde deseja focar energias a partir dessa decisão.
“A partir daí (em 2024), irei formar outro jovem que tenha condição de colaborar com o município. Vou disputar minha última campanha ao legislativo, mas tenho muita vontade de colaborar com o executivo, seja como prefeito ou vice, ou como secretário. Não quero mais ficar pedindo, quero executar”, afirmou o petista.
O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).
Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.
De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5.
