O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luiz Fux não integrará o julgamento dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados após as condenações relacionadas à trama golpista. A análise dos embargos de declaração está prevista para começar na sexta-feira, 7.
A responsabilidade pelo julgamento dos recursos ficará com a Primeira Turma do STF. Em outubro, Fux pediu para sair do colegiado após divergir dos demais ministros e votar pela absolvição total de Bolsonaro e da maioria de seus aliados, mantendo condenações apenas contra Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do pedido para deixar a Turma, Fux expressou o desejo de continuar acompanhando o caso até seu desfecho total, algo não permitido pelo regimento interno do Supremo. Dessa forma, os recursos de Bolsonaro e aliados serão examinados pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta cadeira da Primeira Turma permanece vaga até que o novo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assuma.
Aproveitando a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Fux migrou para a Segunda Turma, onde atuará com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O presidente do STF, atualmente Edson Fachin, não pertence a nenhuma turma.
Além de Bolsonaro, estão sob análise recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A sessão no Plenário Virtual segue até sexta-feira, 14. Mauro Cid, também condenado, optou por não recorrer e já cumpre pena.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será realizado em plenário virtual, com início a partir das 11h, e os ministros terão até sexta-feira da próxima semana (14) para registrar seus votos.
Com a saída de Luiz Fux, a Primeira Turma conta agora com quatro magistrados: o relator Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segundo informações apuradas pela CNN, a Corte deve rejeitar os recursos por unanimidade.
Os embargos de declaração foram apresentados no final de outubro e têm como objetivo esclarecer possíveis omissões ou contradições no acórdão do julgamento.
Na peça apresentada, os advogados de Bolsonaro afirmam que o julgamento contém “injustiças”, “erros” e “equívocos”. Eles sustentam que a condenação pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 é juridicamente insustentável, destacando que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, base para várias provas usadas no processo, não possui credibilidade.
A defesa também questiona pontos processuais a serem revistos, como o cerceamento de defesa em função do volume de provas e a ausência de participação em audiências de outros núcleos.
Ainda são contestados aspectos da dosimetria da pena, incluindo a aplicação do concurso material de crimes e o cálculo ― considerado “inconsistente” ― das frações de aumento.
Caso os recursos sejam rejeitados, a defesa do ex-presidente pode apresentar um novo recurso. No entendimento do STF, o processo só entra em trânsito em julgado, quando a pena se torna definitiva, após a negativa de dois recursos.
Depois da declaração do trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes determina o início da execução penal, momento que exige a prisão de Bolsonaro e dos demais réus.
O Instituto Item Pesquisas divulgou um novo levantamento sobre as eleições de 2026 em Lagoa Nova/RN, e o pré-candidato a Deputado Federal Odon Jr, ex-prefeito de Currais Novos, aparece em 1° lugar na pesquisa espontânea, com 14,5% das citações.
A forte atuação regional de Odon Jr enquanto prefeito de Currais Novos segue repercutindo em toda a Região do Seridó, consolidando sua liderança e reconhecimento em diversos municípios.
Na mesma pesquisa, o Deputado Estadual Francisco do PT, que fará dobradinha com Odon Jr no Seridó, ficou em 2° lugar na disputa para Deputado Estadual, com 7% das citações.
O levantamento entrevistou 300 pessoas na zona urbana e rural de Lagoa Nova/RN.
Mais um importante espaço público de Currais Novos foi entregue com melhorias pela gestão municipal. A Prefeitura concluiu a reforma do local utilizado pela equipe de Endemias, atendendo a um pedido feito pelos próprios servidores que atuam diariamente no combate às doenças transmissíveis na cidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Galvão no fim da manhã desta quinta-feira (6), durante visita ao local que marcou a entrega oficial da obra aos servidores. O gestor destacou o compromisso da administração em valorizar o servidor público e oferecer condições adequadas de trabalho.
“Essa é mais uma ação que reflete nosso cuidado com quem trabalha todos os dias em prol da saúde da população. Ouvir os servidores e atender suas demandas é uma forma de reconhecer a importância do trabalho que eles realizam”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Milena Galvão também acompanhou a visita e ressaltou a importância de manter um ambiente digno e acolhedor para os profissionais da saúde. “Nossa equipe de Endemias tem um papel fundamental na prevenção e no cuidado com a saúde da nossa população. Essa melhoria é um gesto de respeito e valorização pelo esforço de cada servidor que, com dedicação, ajuda a manter nossa cidade mais saudável”, destacou Milena.
Paraa Secretária de Saúde do município, Alana Moraes, o momento é muito significativo para toda a equipe. “O setor de Endemias é uma das bases da Vigilância em Saúde e tem papel essencial na prevenção de agravos e no cuidado direto com nossa população. Investir na melhoria das condições de trabalho da equipe é investir na proteção da cidade. Nós temos profissionais comprometidos, que diariamente estão nas ruas, nos bairros, nas comunidades rurais, orientando, monitorando e garantindo que Currais Novos se mantenha protegida. Essa entrega reforça nosso compromisso com a valorização dos servidores e com o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município”, afirmou.
As melhorias garantem mais conforto, funcionalidade e estrutura adequada para o desempenho das atividades da equipe, que atua diretamente na prevenção e no controle de endemias no município.
A ação integra o conjunto de investimentos que a Prefeitura de Currais Novos vem realizando em infraestrutura e valorização do servidor público, reforçando o compromisso de construir uma cidade mais organizada e com serviços públicos de qualidade.
Currais Novos, 06 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Steve Bannon, figura central da extrema direita americana, questionou a cidadania do prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, e sugeriu sua deportação. Em entrevista ao site Politico, Bannon ressaltou a força do populismo de esquerda e afirmou que a vitória de Mamdani — primeiro socialista e muçulmano eleito para comandar a cidade — reflete tendências populistas predominantes.
Mamdani, que vive nos EUA desde os sete anos, é filho de dois cidadãos naturalizados e possui passaporte americano. As acusações feitas por Bannon são consideradas falsas, semelhantes às que Donald Trump fez em 2015 contra o ex-presidente Barack Obama, negando sua naturalização sob alegações sem fundamento.
Obama é filho de um acadêmico nascido fora dos EUA, assim como Mamdani, cujo pai, Mahmood Mamdani, um renomado cientista político e antropólogo da Universidade de Columbia, nasceu na Índia e viveu na Uganda antes da família migrar para os Estados Unidos.
A abordagem de Bannon, que foi um dos principais arquitetos da vitória de Trump em 2016 e influenciador do crescimento da extrema direita, indica o impacto que a eleição de Mamdani causou na direita. Bannon afirmou que a reação de comemoração do trumpismo após as eleições regionais recentes foi um erro.
Ele destacou que Mamdani não é o adversário temido pelo Partido Republicano, mas que a política atual é dominada por forças populistas tanto da direita quanto da esquerda.
Além disso, Bannon alertou que as eleições recentes demonstram que o movimento anti-establishment permanece forte em ambos os espectros políticos. Segundo ele, a noite das eleições deveria servir como alerta para o movimento nacionalista liderado pelo presidente Trump.
Bannon também destacou a habilidade de Mamdani em mobilizar eleitores que geralmente não participam das eleições, estratégia que lembraria a utilizada por Trump na eleição de 2024, enquanto adversários apostavam em campanhas tradicionais para eleitores progressistas, sem obter sucesso.
A estratégia de Mamdani teve também impacto nas vitórias democratas em Nova Jersey e Virgínia, especialmente entre os jovens e a comunidade hispânica, que demonstraram descontentamento com as promessas políticas anteriores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, no domingo (9), em Santa Marta, Colômbia, da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). Ele considera esse o ambiente adequado para debater a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e ao largo da Venezuela.
Em entrevista a agências internacionais realizada nesta terça-feira (4) em Belém (PA), Lula afirmou que conversou com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o tema durante encontro na Malásia, em outubro. Na ocasião, Lula se colocou à disposição para atuar como intermediário entre os EUA e a Venezuela.
“Só faz sentido a reunião da Celac neste momento se discutirmos a presença dos navios de guerra americanos nos mares latino-americanos. Conversei com o presidente Trump sobre isso, ressaltando que a América Latina é uma zona de paz”, declarou Lula.
O presidente ressaltou que a América Latina não precisa de conflito armado e que os problemas da Venezuela são políticos, devendo ser resolvidos pela via política.
A cúpula Celac-UE ocorre em um cenário de tensão no Caribe, onde os Estados Unidos enviaram tropas terrestres, submarinos e navios militares. O governo Trump realizou bombardeios em embarcações da região, justificando os atos como combate a rotas de narcotráfico que abastecem os EUA.
Por sua vez, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusa interesses nas reservas petrolíferas do país e afirma que o reforço militar busca afastá-lo do poder.
No encontro estarão presentes líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE. A cúpula seguirá até segunda-feira (10), porém Lula participará apenas do primeiro dia e retornará a Belém para a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
O presidente está no Pará desde sábado (1º), onde inaugurou obras na capital e visitou aldeias indígenas e comunidades tradicionais no interior do estado. Nos dias 6 e 7, Lula presidirá a cúpula de líderes da COP30, evento preparatório para a conferência principal.
As negociações oficiais entre delegados dos países signatários do tratado climático da ONU ocorrerão após a cúpula, de 10 a 21 de novembro, com temas que incluem financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), logo após seu retorno de Belém (PA), onde participará da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30).
No domingo, 9, Lula viajará à Colômbia para a IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia.
Segundo Gleisi, a medida do projeto é fiscalmente neutra e busca maior justiça tributária ao compensar a renúncia com a taxação dos contribuintes de renda mais alta.
“A sanção vai ocorrer quando o presidente retornar. Ele deve voltar nos dias 10 ou 11. Acredito que, imediatamente após, sancione”, afirmou Gleisi a jornalistas após o Senado aprovar o texto em plenário.
Como o Senado não alterou o texto aprovado pela Câmara em outubro, a redação final do projeto segue diretamente para sanção presidencial, cujo prazo é de 15 dias úteis contados a partir do recebimento do projeto aprovado pelo Congresso.
Sobre outro tema, Gleisi destacou o compromisso do governo em apoiar o projeto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta a taxação sobre apostas digitais (bets) e fintechs.
“Estamos estudando também a possibilidade de apresentar projeto de iniciativa do governo e pedir urgência. Podemos juntar os dois projetos, mas por enquanto apoiamos o do senador Renan”, disse.
A votação desse projeto está prevista para 18 de novembro, após ter sido adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), inicialmente marcada para 11 de novembro, a pedido do Ministério da Fazenda.
Além de aumentar a tributação sobre bets e fintechs, o PL 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda com dívidas junto à Receita ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Também deve funcionar como um “para-raios” para o PL 1.087/2025, absorvendo as mudanças que os senadores pretendem fazer na isenção do IR.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês.
O texto também inclui um desconto para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, além de estabelecer uma tributação mínima progressiva de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano.
Já aprovado pela Câmara por unanimidade, o projeto deve ser votado no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (5).
O relator da matéria, Renan Calheiros, optou por manter integralmente o texto original para evitar atrasos na tramitação, apesar de reconhecer a necessidade de aprimoramentos, especialmente sobre as compensações fiscais.
A proposta, enviada pelo governo Lula em março, tem como objetivo concluir a análise neste ano para que as novas regras entrem em vigor em 2026.
Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange rendimentos de até R$ 3.036 mensais. A ampliação para R$ 5 mil atingirá cerca de 25 milhões de brasileiros, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O projeto não modifica a tabela progressiva vigente, mas amplia o mecanismo de descontos para zerar o imposto para quem recebe até R$ 5 mil. Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá direito a um desconto no tributo. Para rendimentos acima de R$ 7.350, o modelo atual se mantém, com alíquotas de 7,5% a 27,5%.
Para compensar a perda de arrecadação causada pela isenção ampliada, o texto cria uma tributação mínima de até 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.
A proposta permite abatimentos do imposto já recolhido ao longo do ano e exclui certos rendimentos, como os provenientes de LCI e LCA, da base de cálculo do IR.
Renan Calheiros manteve no projeto o dispositivo que garante isenção para lucros e dividendos apurados em 2025 e distribuídos até 2028. Já os lucros e dividendos apurados e distribuídos a partir de 2026 terão regras tributárias diferentes.
Durante a tramitação, o deputado Arthur Lira estimou que a isenção ampliada custará R$ 31,2 bilhões em 2026 ao governo federal. O relator chamou atenção para o risco de que estados e municípios sofram perdas de arrecadação, indicando a necessidade de medidas compensatórias, como a tributação sobre casas de apostas online.
Senadores também sugeriram discussão para atualização periódica da tabela progressiva do IR, pois, sem reajustes, a nova faixa de isenção poderia rapidamente perder valor real.
Se aprovado pelo plenário e sancionado pelo presidente Lula, o projeto valerá a partir de 2026, impactando as declarações do IR feitas em 2027.
O ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, aparece como o nome mais citado para o cargo de Deputado Federal em toda a região do Seridó, segundo a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus.
O levantamento foi realizado entre os dias 31 de julho e 3 de agosto e avaliou as intenções de voto para as eleições de 2026, abrangendo todos os cargos. Na pesquisa espontânea para Deputado Federal — quando o entrevistado responde livremente sem receber uma lista de nomes — Odon Jr lidera as citações entre os eleitores seridoenses.
Na sequência, aparece a atual deputada federal Natália Bonavides, que ocupa o segundo lugar na preferência do eleitorado da região.
Em contato com o blog, Odon Jr agradeceu a lembrança do seu nome: “Recebo esse resultado com muita alegria, humildade e, principalmente, com senso de responsabilidade. Sou muito grato ao povo do Seridó por reconhecer o trabalho que desenvolvemos em Currais Novos e por acreditar que podemos contribuir ainda mais pelo Rio Grande do Norte.”
O resultado da pesquisa reforça o nome de Odon Jr como uma das principais lideranças políticas do Seridó e aponta para um possível protagonismo nas eleições de 2026.
Após um rigoroso processo seletivo que incluiu análise curricular e avaliação holística, o diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, da Câmara Municipal de Currais Novos, Fernando Café, foi um dos 100 jovens líderes escolhidos para participar do South American Business Forum (SABF). O evento, de alcance internacional, ocorrerá em Buenos Aires e reúne anualmente lideranças emergentes de diferentes países com representantes de setores estratégicos — empresarial, governamental, acadêmico e social — para discutir os desafios contemporâneos e futuros da sociedade global.
Com temáticas voltadas à liderança, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional, o SABF promove um ambiente de diálogo intergeracional e interdisciplinar. O objetivo é fomentar soluções transformadoras a partir de vozes diversas, colocando a juventude no centro das decisões e fortalecendo redes de cooperação entre diferentes países e realidades.
Fernando Café carrega em seu currículo experiências de destaque em iniciativas internacionais e de impacto social, como o Latin America Leadership Academy, o Parlamento Juvenil do Mercosul, o Aspire Leaders Program e o prêmio nacional recebido pelo Solve For Tomorrow, além de ser pesquisador jurídico no projeto de pesquisa Diálogos, Direito e Políticas Públicas, da UFRN. Sua seleção para o SABF reafirma o reconhecimento de sua trajetória e do trabalho desenvolvido em Currais Novos.
“Pessoalmente, esta conquista me enche de alegria, porque não é apenas minha — é fruto de um caminho trilhado em coletividade. Sempre acreditei que somos feitos dos lugares que nos formaram, no meu caso, o interior, a minha família, a Escola Trindade Campelo, a Escola Tristão de Barros, a UFRN e a Câmara Municipal. Cada espaço desses me ensinou algo essencial, moldou meu olhar e minha caminhada. Estar no SABF, representando tudo isso em um cenário internacional, é mais do que uma oportunidade — é a chance de afirmar que nossas raízes, muitas vezes invisibilizadas, também têm voz no debate global.”, compartilha Fernando.
Nos últimos quatro meses, a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes tem se destacado como um núcleo inovador de formação cidadã e capacitação institucional. Sob a direção de Fernando Café, a Escola já impactou mais de 300 cidadãos com ações formativas voltadas à educação política, ética pública e cidadania ativa. Fernando Café destaca que nada do que a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes tem realizado seria possível sem o apoio comprometido dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos, dos servidores legislativos que se dedicam diariamente ao funcionamento da instituição, das instituições parceiras que apostam na educação cidadã como motor de mudança, e do Conselho Geral da Escola, que tem atuado como espaço essencial de escuta, orientação e articulação estratégica.
Para ele, “a educação legislativa deve ser, antes de tudo, um espaço de construção conjunta, onde diferentes instituições se unem pelo compromisso de formar cidadãos mais conscientes e participativos. Por isso é preciso lembrar que educar para a cidadania não é um ato de protagonismo, mas de entrega e colaboração. Trabalhar com propósito — como temos buscado fazer na Escola do Legislativo José Bezerra Gomes e na Câmara Municipal de Currais Novos — é somar vozes e construir pontes, não enfatizar eco ou criar barreiras. Afinal, a democracia, sabemos, não sobrevive do silêncio imposto pelas conveniências.”
A presença da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes no SABF representa um marco institucional de projeção internacional, consolidando seu papel como instrumento estratégico de transformação social. A participação no fórum legitima a educação legislativa como espaço de inovação democrática e fortalece a conexão entre as realidades locais e as agendas globais.
