A governança do Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Currais Novos realizou nesta quinta-feira (30), no escritório local do Sebrae, um novo encontro aberto à comunidade. Esta foi a quarta edição do encontro desde o lançamento oficial de sua governança, que contou com a presença de Bárbara Lopes, destaque nacional no segmento do empreendedorismo, e Gabriel Macedo, representando o Hubine.

Natalense, Bárbara Lopes é proprietária da Bensá, startup de educação empreendedora afrocentrada. Já Gabriel Macedo é servidor do Banco do Nordeste e atua no Hubine, que é o hub de inovação (espaço de conexão e desenvolvimento de soluções inovadoras) do Banco do Nordeste, em Fortaleza. O intuito foi trazer a vivência de ambos para dentro do ecossistema, contribuindo para o seu amadurecimento e estruturação.

O ELI é uma metodologia do Sebrae que busca identificar quais atores estão envolvidos na comunidade, definir os setores econômicos prioritários da região e criar um Plano de Intervenção, com foco na criação de um ecossistema propício para a inovação nesses setores.

O próximo encontro será no dia 4 de maio, às 17h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Currais Novos.

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.

O Exército Brasileiro retomou neste ano a prática de não divulgar a Ordem do Dia com nota alusiva ao 31 de março, data marcada pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar no Brasil. A definição havia sido dada pelo novo comandante da Força, o general Tomás Paiva, que teria alegado que “o normal” seria não existir esse documento.

Em nota enviada ao Estadão, o Exército confirmou que não houve “comemoração ou ato oficial relativo ao 31 de março de 1964”. A prática tinha sido inicialmente interrompida durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas foi retomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2019, o então presidente determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” do golpe de 1964. Por quatro anos, então, o Exército Brasileiro passou a divulgar uma Ordem do Dia na data em questão, relembrando a ditadura a partir de dois vieses: de que o evento só pode ser compreendidos a partir do contexto da época e de que a função das Forças Armadas foi assumir a responsabilidade de pacificar o País com apoio da sociedade, dos empresários e da imprensa.

Os Bombeiros atuaram na noite desta quarta-feira (30) para combater um incêndio veicular na RN-041, que liga Currais Novos a Lagoa Nova. Ninguém ficou ferido.

A ocorrência foi atendida por volta das 19h. Os militares acionaram o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual para comunicar o fato. O veículo foi controlado rapidamente e, de acordo com os Bombeiros, não tinha ninguém dentro do automóvel.

A prefeitura de Currais Novos confirmou, após reunião com a direção do Potyguar, a doação de um terreno para a construção do Centro de Treinamento do Leão do Seridó. A informação foi confirmada pelo próprio clube nesta quinta-feira (30).

“Será um passo importante na consolidação do Clube no cenário estadual como representante do Seridó”, afirmou o presidente interino, Sueid Rusk.

O clube reforça que a construção do Centro de Treinamento vai fortalecer a atividade do futebol, sobretudo nas categorias de base (sub-15, 17, 20). “Deixar um legado para futuras gerações é nossa missão”, conclui o presidente.

A construção do CT, contudo, ainda não tem prazo para ocorrer.

Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Tribuna do Norte

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) quer que o Governo do Rio Grande do Norte cancele o aumento na alíquota modal do ICMS para o estado, que está previsto para ocorrer a partir de sábado (1º).

No entendimento do diretor-executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, a definição sobre o aumento no valor do imposto incidente sobre a gasolina, apesar de ser nociva para o comércio, é “menos perverso” que o aumento da alíquota modal do ICMS.

Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. “O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento”, explicou Laumir Barreto.

Tribuna do Norte

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de até 100% de desconto para pós-graduação no Rio Grande do Norte.

Coordenado pela Universidade Potiguar (UnP), o concurso se revela uma excelente oportunidade para profissionais que desejam aperfeiçoar conhecimentos em diferentes áreas do conhecimento com 12 meses de duração.

Os interessados podem se inscrever no site até 15 de abril, data em que também será realizada a prova digital do processo seletivo.

O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes, que faleceu aos 80 anos, nesta quinta-feira (30), acontece durante todo o dia desta sexta-feira (31) no cemitério e crematório Morada da Paz Emaús. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento está marcado para às 18h, no mesmo local.

A barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, ultrapassou a metade de seu volume total. Somente nos últimos três dias, o açude subiu o equivalente a 10% da sua capacidade máxima. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total.