O empresário Sérgio Dantas e sua esposa Micheline receberam amigos e autoridades para a comemoração do São João em uma de suas propriedades na Serra de Sant’Ana.
Na pauta das mesas, as eleições de 2024 foram assuntos constantes. Também pudera: o evento contou com diversas figuras públicas, com destaque para a presença da governadora Fátima Bezerra e o prefeito Odon Júnior. Além deles, o evento contou com a base de apoio de Odon na Câmara Municipal.
A animação foi por conta de Rela Bucho. Odon estava com sua esposa, a primeira dama Thaise Araújo. Além dos parlamentares, estiveram no local os secretários Rodolfo Lucena e Lucas Galvão, este último que deve absorver, ainda que interinamente, a pasta da infraestrutura já nesta semana.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, cumpriu agenda em Mossoró na noite desta sexta-feira (23). A convite do prefeito Allyson Bezerra, o prefeito de Lagoa Nova foi acompanhar o Espetáculo Chuva de Bala.
Luciano encontrou a governadora Fátima Bezerra no Mossoró Cidade Junina. O evento é considerado um dos principais do mês de junho em todo o Rio Grande do Norte. O presidente da Femurn esteve acompanhado de outras autoridades e elogiou os responsáveis pela organização de mais um “Chuva de Bala”.
O município deve anunciar um novo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na próxima semana. Ainda sem definição de quem será o substituto, o município corre contra o tempo para reocupar uma das cadeiras mais importantes dentro da máquina pública municipal.
Cabe à pasta tocar o andamento de importantes ações municipais. Sem um secretário à frente da pasta, o andamento dos trabalhos é prejudicado direta ou indiretamente.
Uma das possibilidades é que um dos auxiliares de Odon Júnior (PT) possa assumir o posto, ainda que temporariamente. Dentre os nomes, Lucas Galvão, atual secretário de Agricultura do município, já comandou a pasta e poderia aceitar o desafio.
A possibilidade não foi confirmada pela gestão, que reconheceu a necessidade de indicar um bom nome para a pasta.
Lucas Galvão, atual secretário de Agricultura, poderá absorver a pasta da infraestrutura temporariamente
A lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício de alto impacto sonoro em Currais Novos foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.
O texto, de proposição do vereador Daniel Bezerra (PSB), foi sancionado pelo prefeito Odon Júnior (PT). A lei tem, agora, 90 dias para sua regulamentação. O texto não traz impedimento em relação à venda de fogos de artifícios.
A regulamentação da lei é importante para indicar como devem ser aplicadas e fiscalizadas as multas dentro de uma legislação. Por exemplo, o texto prevê multa de um salário mínimo e, em caso de reincidência, punição dobrada para o infrator.
Portanto, a aplicabilidade de todos os dispositivos da lei só serão possíveis após a sua devida regulamentação. Diante desse cenário, apesar de sancionada, a lei ainda não possui efeito prático durante os festejos juninos em 2023.
Confira íntegra do texto aprovado:
GABINETE DO PREFEITO LEI DE Nº 3.858 DE 21 DE JUNHO DE 2023. “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 018/2023, de autoria do Vereador Daniel Beserra do Nascimento, e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica proibido no Munícipio de Currais Novos, RN, a utilização de fogos de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, permitindo somente a utilização de artefatos sem estampido (silencioso), a fim de proteger o bem-estar social e o meio ambiente. Parágrafo único. Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Munícipio, no qual sejam utilizados fogos de artificio, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artificio silenciosos. Art. 2º – As atividades promovidas por particulares, sejam elas Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, é permitido somente o manuseio, uso, arremesso e disparo com fogos silenciosos, sem estampido.
Art. 3º – Aquele que não atender o dispositivo nesta lei, será multado em um salário mínimo vigente. Parágrafo único. Em caso de reincidência, a multa será dobrada e, se tratando de Pessoa Jurídica, além da multa, em caso de reincidência, será cassado o alvará de autorização para o uso de fogos de artifícios. Art. 4º – A fiscalização dos dispositivos constantes nesta Lei será de competência dos órgãos competentes da Administração Municipal, das forças policiais e por qualquer cidadão. Art. 5º – A aplicação das multas decorrentes da infração ficará a cargo dos órgãos competentes da Administração Municipal. Art. 6º – O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber em até 90 dias de sua publicação. Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio “Raul Macêdo”, em 21 de junho de 2023. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal
Preocupado com a possibilidade de cobrança pelo uso da água bruta no Rio Grande do Norte, o vereador G Charles Dantas propôs a realização de Audiência Pública na segunda (26), às 9h30, na Câmara de Currais Novos. O debate pretende chamar a atenção e discutir com a sociedade e agricultores os impactos da medida.
A água bruta é aquela não tratada, oriunda de reservatórios hídricos. Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança.
O vereador GCharles Dantas é contra a taxação proposta pelo Governo do Estado e foi procurado por representantes da agroindústria e produtores da zona rural para realizar a discussão. Ele também alerta para a possibilidade do encarecimento dos produtos se a cobrança começar a ser feita.
“Isso vai inviabilizar a geração de emprego e renda por empresas que usam água, como também atividades rurais, principalmente do pequeno fazendeiro que já tem dificuldade na produção de leite. Se isso acontecer, no final, nós consumidores vamos pagar essa conta”, argumentou.
A Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que declara a Vaquejada de Currais Novos como patrimônio imaterial do município.
A proposta foi de autoria do vereador João Gustavo Guimarães (PROS) e contou com a aprovação de todos os parlamentares presentes. O texto segue para sanção do prefeito Odon Júnior (PT).
De acordo com o texto aprovado, o executivo municipal poderá fazer divulgação, parcerias e promoção da Festa de Vaquejada de Currais Novos. Na prática, o evento passa a ter os efeitos de proteção e reconhecimento por parte dos órgãos públicos, podendo participar de projetos culturais e editais, visando a promoção, divulgação e proteção.
“A vaquejada que praticamente se confunde com a formação de nossa cidade. O gado foi grande precursor econômico da nossa formação. A tradição que evoluiu pra o momento que temos hoje, que leva o nome de nossa cidade para todo o Nordeste”, afirma João Gustavo.
Após sessão desta quarta-feira (21), a Câmara de Currais Novos entrou em recesso parlamentar e só voltará com as sessões no mês de agosto.
Durante o hiato nas sessões, o expediente na casa legislativa segue ocorrendo regularmente, com expediente administrativo sem alterações. Sem atividades nas sessões ordinárias, os parlamentares tocam seus agendas e compromissos como preferirem.
Uma audiência pública A pausa deve ocorrer nas sessões ordinárias, com uma sessão solene marcada para a entrega de honrarias. A cerimônia deve ocorrer no próximo dia 20 de julho.
Nessa terça-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu um parecer reprovando as contas da gestão do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.
O parecer, é referente ao ano de 2015 e acompanha entendimento e direcionamento do corpo técnico do órgão.
Com a decisão, a Câmara Municipal de Natal vai analisar sobre a aprovação ou não das contas de Carlos Eduardo. Existem 18 falhas supostamente cometidas durante a gestão, onde 10 foram sanadas, e a mais grave delas foi a falha relativa à abertura de crédito adicional suplementar sem autorização do legislativo.
O parecer da Câmara de Natal pode gerar consequência políticas ao ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, mas não se sabe se uma reprovação das contas pode torná-lo inelegível. Ele é pré-candidato à Prefeitura do Natal e está filiado ao PSD.
Memória
As contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), referentes ao ano de 2016, foram reprovadas em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na terça-feira (25) de abril.
Em julgamento da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado finalizado esta manhã, Carlos Thompson, relator do processo, acatou a sugestão do Tribunal e não aprovou as contas do advogado. Os conselheiros Paulo Roberto e Adélia Sales acompanharam a decisão do relator.
Carlos Eduardo foi deputado estadual quatro vezes e assumiu a prefeito de Natal também por quatro mandatos.
Na última sexta-feira o prefeito Allyson Bezerra (SD) recebeu o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) em um encontro articulado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD), conforme revelou o Blog Saulo Vale.
Ano passado o prefeito e o senador travaram uma disputa que foi parar na esfera judicial por causa da falta de prestação de contas dos 3.339.993.00 de emenda destinadas por Styvenson para cirurgias eletivas em Mossoró.
Por causa da falta de prestação de contas, Styvenson disse que não mandaria mais emendas para Mossoró e foi chamado de “mentiroso” por Allyson na réplica. O senador acionou o prefeito na Justiça, mas ação foi rejeitada pela juíza Adriana Santiago Bezerra, do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró. A magistrada alegou ausência de procuração concedida ao advogado e perda de prazo para não dar sequência ao processo.
Na sexta-feira, a paz reinou. “Recebi Styvenson ontem e fiz contato com Allyson para dialogarmos sobre Mossoró. Foi uma conversa amena, sobre recursos que já chegaram e estão para chegar; projetos novos para a saúde municipal e outras áreas”, disse Lawrence ao Blog Saulo Vale.
Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) afirmou nesta terça-feira (6) que seu partido poderá estar em palanque diferente do PT nas eleições de 2024, apesar de ele e a mulher, a senadora Zenaide Maia, serem aliados da governadora Fátima Bezerra.
De acordo com Jaime, a prioridade do PSD será formar aliança com o PT nas cidades, mas não está descartado estar no palanque adversário. Em 2024, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores nos 167 municípios potiguares.
“Eu sou de um partido, a governadora é de outro. Nós somos aliados. Respeito muito a governadora, tanto administrativa quanto politicamente. Nossa aliança é prioritariamente com o PT onde der. Onde não der, cada um no seu palanque, numa boa, com todo o respeito, sem querer ser melhor do que ninguém. Ela respeita. Por isso eu respeito ela. Nós nos respeitamos, de maneira que, onde der, a prioridade é a aliança com o PT”, afirmou o secretário, em entrevista à Rádio Cidade.
O PSD poderá ser adversário do PT em três das quatro maiores cidades do Estado. Em Natal, o partido filiou recentemente o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Eduardo Alves; em Mossoró, há um convite para que o prefeito e pré-candidato à reeleição Allyson Bezerra (de saída do Solidariedade) se filie à legenda; e, em São Gonçalo do Amarante, o próprio Jaime poderá disputar a prefeitura.
Perguntado sobre a situação política de São Gonçalo, onde o PT tem o comando da prefeitura, com Eraldo Paiva, o secretário afirmou que está cedo para definir qual será o caminho adotado pelo PSD.
“Está muito cedo. Só o ano que vem a gente vai ver isso. A preço de hoje, está difícil, muito difícil”, afirmou Jaime, que foi prefeito de São Gonçalo entre 2009 e 2016.
